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Módulo de Regularização Ambiental vai facilitar adesão do produtor ao PRA, diz CNA

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Brasília (22/12/2021) O Módulo de Regularização Ambiental (MRA) vai facilitar a adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), além de disponibilizar alternativas e soluções tecnológicas para recuperação de passivos ambientais, gerando retorno econômico.

A afirmação é do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Muni Lourenço, que participou da live de lançamento da ferramenta, realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB), na terça (21).

A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado elaborar uma minuta de proposta de adesão ao PRA e acessar os benefícios previstos no Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 de 2012).

Durante o lançamento, Muni Lourenço, que também é presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), afirmou que a regularização ambiental é sinônimo de segurança jurídica, pois garante a preservação do meio ambiente e possibilita oportunidades para o empreendimento rural.

“O Módulo de Regularização Ambiental surge para tornar mais acessível e simplificar o acesso do produtor à recuperação de áreas degradadas e passivos ambientais. Iniciativas como essa contribuem para o cumprimento das metas climáticas e para  melhoria da imagem da produção de alimentos do nosso país”, disse Lourenço.

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O vice-presidente da CNA destacou que a entidade também está trabalhando para auxiliar os produtores rurais no processo de regularização ambiental das propriedades por meio do projeto PRAVALER. A iniciativa, criada a partir da divulgação dos resultados dos dez anos do Projeto Biomas, conta com a participação da Embrapa, Serviço Florestal Brasileiro e Agência de Cooperação Alemã (GIZ).

Na live, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, explicou que o módulo é uma ferramenta decisiva para o avanço da agenda de regularização ambiental, tanto das propriedades rurais, como das posses, garantindo a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro.

“Estamos em um momento decisivo da implementação dessa lei e precisaremos da união entre todos os elos para seguir um caminho de bom senso e de equilíbrio, garantindo que os desafios sociais, econômicos e ambientais sejam abordados de forma integrada, assim como a legislação prevê”.

Para o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o lançamento da ferramenta é mais um passo que o Governo Federal dá no processo de regularização ambiental das propriedades rurais. “Esse módulo vai mostrar a real ação do produtor rural para a conservação da vegetação nativa”.

Segundo o Ministério da Agricultura, o MRA foi desenvolvido no âmbito do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e permitirá o monitoramento das declarações com utilização de sensoriamento remoto. O módulo será integrado à ferramenta do WebAmbiente da Embrapa, uma plataforma com informações técnicas para auxiliar os produtores, seja na escolha de variedades de árvores ou  melhores técnicas e estratégias para adesão ao PRA.

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Com o novo sistema, o produtor rural irá declarar de que forma cumprirá os dispositivos estabelecidos pela lei, sendo eles a recomposição da vegetação nativa na propriedade rural, a compensação ambiental das reservas legais ou a conversão de sanções administrativas emitidas até 2008.

O resultado final da adesão ao MRA é uma proposta de regularização ambiental que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos e início da efetiva adequação dos produtores rurais ao Código Florestal.

Participaram também do lançamento o presidente da Embrapa, Celso Moretti, o secretário executivo do Mapa, Marcos Montes, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Pedro Neto, o diretor de Regularização Ambiental do SFB, João Adrien, a secretária do Meio Ambiente do Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e o secretário adjunto de Inovação e Tecnologia do Mapa, Cleber Soares.

Clique aqui para ver a apresentação sobre o Módulo de Regularização Ambiental.

Assista à live do lançamento na íntegra:

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Sindicato abre as portas do conhecimento para jovem do Norte do Estado

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Muitas vezes, o produtor rural desconhece as oportunidades que se abrem quando ele entra no sindicato rural. Além da representatividade, as entidades proporcionam acesso aos cursos gratuitos do SENAR-PR. Foi o caso de José Flavio Firmani, aluno do curso de Agronomia na Universidade Estadual de Londrina (UEL) que, com apenas 20 anos, já tem diversos cursos no currículo. Na última safra de verão, ele fez as capacitações “Manejo Integrado de Pragas (MIP) – inspetor de campo Soja” e “Manejo Integrado de Pragas (MIP) – Milho”.

O convite partiu do Sindicato Rural de Alvorada do Sul e transformou a maneira do estudante ver as lavouras. “Eu conhecia os princípios [do MIP], mas não tinha visto na faculdade. O curso mudou minha visão da agronomia. Principalmente ganhei segurança para identificar os insetos e cruzar com o estágio em que a lavoura se encontra para saber qual decisão tomar”, afirma. Vale lembrar que o MIP ensina que os inimigos das pragas que causam dano econômico à produção estão presentes na própria lavoura. Ou seja, insetos, aracnídeos e outros organismos combatem as pragas que prejudicam o desempenho das plantas. Ao monitorar corretamente a lavoura, o produtor pode tomar decisões em relação à aplicação de agroquímicos de forma embasada, de acordo com a realidade da plantação.

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Segundo a técnica do Departamento Técnico (Detec) do Sistema FAEP/SENAR-PR e responsável pelos cursos de MIP, Flaviane Medeiros, as áreas conduzidas com MIP são monitoradas. De acordo com este acompanhamento, na safra 2019/20 as lavouras conduzidas com MIP fizeram, em média, 1,4 aplicação, enquanto que nas demais a média foi de quatro aplicações. “Além de ter uma lavoura mais equilibrada e mais saudável, com o MIP o produtor tem economia no custo de produção. Essa diferença vem se comprovando ano após ano com um número menor de aplicações nas áreas conduzidas com essa técnica”, avalia Flaviane.

No talhão conduzido pelo jovem Firmani, essa história se repetiu. “No ano passado, quando fiz o curso, economizamos duas aplicações. Na área conduzida com o MIP só uma aplicação, enquanto no restante, três”, afirma.

Por enquanto, o MIP ficou restrito à área utilizada no curso (cinco hectares). Mas com os bons resultados obtidos, a ideia de Firmani é sensibilizar a família para adotar a técnica de manejo no restante da lavoura. “Por enquanto só dou pitaco nas decisões. Minha família é bem aberta, mas gosta de primeiro ver o resultado para depois adotar”, esclarece o jovem, que depois dos cursos de MIP, voltou ao sindicato para fazer outras formações do SENAR-PR.

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Fonte: CNA Brasil

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