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Ministro do STF, Fachin irá decidir sobre habeas corpus de Weintraub

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Abraham Weintraub chamou ministro do STF de vagabundos
Reprodução/Twitter/Abraham Weintraub

Abraham Weintraub chamou ministro do STF de vagabundos

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin foi sorteado, nesta quinta-feira (28), para ser o relator do pedido de habeas corpus preventivo para o ministro da Educação Abraham Weintraub . O ministro da Justiça, André Mendonça, enviou o pedido de habeas corpus na noite desta quarta (27). 

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A ação ocorreu após o ministro do STF Alexandre de Moraes ter requisitado, na terça (26), que Weintraub preste depoimento em até cinco dias sobre as falas que fez contra a corte na reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que teve suas gravações divulgadas na última sexta-feira (22).

No vídeo da reunião, que ocorreu em 22 de abril, Weintraub afirma “eu por mim, colocava todos os vagabundos na cadeia , começando pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”.

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O pedido de habeas corpus para Weintraub visa suspender o depoimento e impedir que ele seja preso ou sofra alguma medida cautelar caso se recuse a testemunhar.

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Covid-19: Presidência da República registra 108 casos entre servidores

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Divulgação/SGPR

Segundo governo, número representa 3,8% dos servidores do órgão


A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, nesta terça-feira (7), por meio de nota, que 108 servidores da Presidência foram diagnosticados com a Covid-19 . O número representa 3,8% dos quase 3,4 mil funcionários que atuam no órgão. A maior parte desses trabalhadores atua no Palácio do Planalto , sede do Poder Executivo federal.


“Não houve mortes e mais de 90% desses casos foram assintomáticos ou apresentaram apenas sintomas leves”, informa a nota da Secretaria-Geral. Ao todo, 77 servidores já estão recuperado s e 31 casos seguem em acompanhamento . A atualização foi feita, segundo governo, no último dia 3 de julho.

A Presidência também informou, na nota, que tem repassado orientações médicas relacionadas ao combate ao novo coronavírus aos servidores que atuam no órgão e que adotou rodízio entre funcionários da casa, além de ter implementado trabalho remoto para os grupos mais vulneráveis.

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“Com a aquisição adicional de dispenser para álcool em gel para todas as dependências do Palácio do Planalto, seus Anexos e adjacências, para assepsia de servidores, colaboradores e visitantes, temos hoje 494 unidades estrategicamente distribuídas. Também foram intensificados os procedimentos de limpeza das áreas comuns, especialmente dos banheiros e das salas dos servidores, mediante a utilização de produtos à base de cloro e álcool, os quais contaram com o aporte de equipamentos tecnológicos de última geração, a exemplo de lavadoras sanitizadoras e secadoras especiais para carpete, que possibilitam maior aproveitamento dos insumos de higienização, bem como a redução da intervenção humana no processo de limpeza”, diz a nota.

A Secretaria-Geral acrescentou não há orientação para o afastamento de funcionários que tenham tido contato com pessoas com a Covid-19, a não ser que apresentem sintomas de uma possível infecção.

“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS [Organização Mundial da Saúde], que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”.

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Ainda de acordo com a nota, não há previsão ou orientação para o r etorno dos servidores que estão em trabalho remoto e a Presidência da República seguirá as normas previstas na Instrução Normativa nº 19, do Ministério da Economia, que regulamentou as medidas proteção em órgãos públicos federais.

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