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Matéria prioriza vacinação de portuários

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Incluir os trabalhadores portuários avulsos do Espírito Santo no rol de prioridades para a imunização contra o novo coronavírus. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 151/2021, da deputada Iriny Lopes (PT).

A iniciativa determina que esses trabalhadores passem a integrar o grupo prioritário, como já ocorre com idosos, profissionais da saúde na ativa, pessoas com deficiência, entre outros segmentos. A autora justifica que os portuários correm alto risco de contaminação, principalmente porque, segundo ela, esse é um grupo que trabalha em regime de confinamento e muitos têm mais de 60 anos.

A deputada cita um levantamento realizado pelo Ministério da Infraestrutura que aponta o avanço do contágio entre os portuários. O estudo mostra que mais de 10% deles já foram acometidos pelo vírus, enquanto que a taxa nacional beira os 6%.

“A transmissão do vírus da Covid-19 aumenta nos grupos de trabalhadores em regime de confinamento. O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, já incluiu os trabalhadores marítimos e portuários no grupo prioritário. Essa elevada taxa de contágio e o número crescente de casos da Covid-19 entre esses profissionais têm pressionado o sistema portuário, uma vez que a forma de contratação da mão de obra somente pode ser realizada dentre aqueles registrados nos órgãos gestores de mão de obra, que, em todo o país, contabiliza cerca de 20.000 trabalhadores”, explica Iriny na justificativa do PL.

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A matéria foi lida em sessão ordinária no dia 22 de abril e enviada para as Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. Caso vire lei, entrará em vigor na data de sua publicação. A autora apresentou requerimento para que a matéria tramite em regime de urgência.

Outros grupos

Os deputados têm debatido a inclusão de outros grupos no rol de prioridades da imunização contra a Covid-19 no Espírito Santo. Iriny já solicitou que pessoas entre 30 e 50 anos sejam incluídas na lista. “Minha preocupação é com essa faixa da população economicamente ativa. São, na sua maioria, pais e mães. Então, portanto, têm risco de óbito”. Além dos jovens, a parlamentar sugeriu a vacinação de motoristas e cobradores de ônibus: “(Essa categoria) está permanentemente em local de aglomeração”, justificou.

Os deputados Engenheiro José Esmeraldo (sem partido) e Gandini (Cidadania) defenderam a imunização para autistas e pessoas com síndrome de Down.

No início de abril, a deputada Janete de Sá (PMN) protocolou a Indicação 826/2021, ao governo do Estado, pedindo prioridade na vacinação dos profissionais de imprensa contra a Covid-19. Decretos do governo federal e estadual consideram a atividade jornalística como essencial diante da pandemia de Covid-19. Já Bruno Lamas (PSB) propôs que líderes religiosos e trabalhadores na área de radiologia também entrem nessa lista. 
 

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Quintino propõe criação da Rota do Monte Aghá

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O Projeto de Lei (PL) 181/2021, apresentado pelo deputado Coronel Alexandre Quintino (PSL), cria a Rota do Monte Aghá, com trajetos partindo dos municípios de Itapemirim e de Piúma. 

Com cerca de 340 metros de altitude, à beira-mar, o Monte Aghá está situado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Guanandy e foi tombado pelo Conselho Estadual de Cultura em dezembro de 1985.

Segundo Quintino, o Monte Aghá é referência marítima para pescadores e navegantes e é atração turística do sul do estado. “O monumento, além de possuir peculiar beleza cênica, possui fauna e flora bastante diversificadas”, destaca o parlamentar na justificativa do projeto. 

Além disso, é local propício para a prática de esportes de aventura: “O Monte Aghá é uma formação rochosa de relevo privilegiado; por sua localização e formato geológico, é uma excelente montanha para a prática de trekking, hiking, escalada, rapel, voo livre, mountain bike, caminhadas noturnas, entre outras”, afirma. 

O projeto foi lido na sessão ordinária do último 10 de maio e segue para análise pelas comissões de Constituição e Justiça; de Turismo e Desporto; e de Finanças.

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