Agronegócio

Mapa suspende comercialização de mais de 2 mil toneladas de sementes ilegais

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Cerca de 2.700 toneladas de sementes de soja para comercialização, provenientes de campos de produção de sementes não inscritos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram apreendidas durante ação de fiscalização em empresa produtora de sementes no município de Campo Verde (MT). As sementes estavam armazenadas em sacos de 1.000 quilos, todos da mesma cultivar, inscrita no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e protegida junto Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

Foi lavrado auto de infração, por infração à Legislação de Sementes e Mudas, e termo de suspensão da comercialização das sementes, como medida cautelar. “A produção de sementes provenientes de campos de produção não inscritos junto ao Mapa é infração de natureza gravíssima. A empresa responderá processo administrativo de fiscalização, pelo qual, mediante garantia dos preceitos da ampla defesa e do contraditório, serão devidamente apuradas as infrações constatadas e aplicada as penalidades cabíveis”, explica a coordenadora-geral de Sementes e Mudas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Virgínia Carpi.

Entre as penalidades estabelecidas pela Lei de Sementes e Mudas estão: multa pecuniária, apreensão das sementes ou mudas, condenação das sementes ou mudas, suspensão da inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) e cassação da inscrição no Renasem. A multa pecuniária poderá ser aplicada com valor equivalente a até 250% do valor comercial do produto fiscalizado, quando incidir sobre a produção, beneficiamento ou comercialização.

As ações de combate às sementes e mudas ilegais são realizadas pelas unidades descentralizadas do Mapa nas Unidades da Federação. Também são realizadas forças-tarefa interestaduais, para ações de âmbito regional.

A semente é um dos insumos mais importantes no sistema produtivo, pois agrega em seu conteúdo tecnologia e fatores de melhoramento que geram resultados agronômicos práticos, visíveis e mensuráveis. A conscientização da importância e o valor agregado desse insumo aos produtores rurais é imprescindível para o combate à pirataria de sementes.

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Agronegócio

Nova feira no Gilberto Machado, em Cachoeiro, terá produtos orgânicos

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Foto: imagem ilustrativa
Cachoeiro terá mais uma feira de produtos do campo. Organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Interior (Semai), ela será realizada no bairro Gilberto Machado, na avenida Cristiano Dias Lopes, sempre aos sábados, às 7h, com início no próximo dia 5.
Com nove produtores rurais do município, a feira terá como diferencial a comercialização de produtos orgânicos, como: alface, taioba, jiló, goiaba, banana, palmito, couve e outras hortaliças.
Também serão vendidos ovos caipiras e produtos agroindustriais, como queijo, linguiça, pó de café, pães, bolos e biscoitos.
Para o funcionamento durante a pandemia, serão adotadas as mesmas medidas preventivas aplicadas nas feiras livres da agricultura familiar liberadas para funcionar, que são as dos bairros Independência (às quartas-feiras, das 6h às 10h) e Nova Brasília (aos sábados, das 6h às 10h).
Os feirantes e consumidores terão de usar máscara, e álcool em gel deverá ser disponibilizado nas barracas, para higienização das mãos. Além disso, as barracas ficarão a uma distância de 1,5 metro umas das outras e o atendimento aos clientes será feito em fila, com até duas pessoas por barraca.
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