Agronegócio

Mapa coordena última etapa técnica para o reconhecimento de três novas áreas livres de febre aftosa sem vacinação

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O Rio Grande do Sul, Paraná e os estados que compõem o Bloco I do Plano Estratégico (PE) 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) Rondônia, Acre, 13 municípios do sul do Amazonas e cinco municípios do oeste de Mato Grosso) iniciaram o estudo soro epidemiológico para febre aftosa, etapa necessária para que possam pleitear à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) o reconhecimento como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. O trabalho é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e está previsto no plano estratégico.
 
A etapa consiste na coleta de amostras de sangue e inspeção clínica dos animais, além da aplicação de um questionário que deve ser respondido pelo produtor rural. O objetivo do estudo é comprovar que não existe a transmissão do vírus da febre aftosa nessas regiões. A metodologia utilizada e os resultados obtidos irão compor o relatório que será enviado à OIE. A seleção das propriedades foi feita por amostragem e abrangerá 995 estabelecimentos rurais, com cerca de 50 mil bovinos.
 
Para a execução desse trabalho, 120 médicos veterinários dos serviços veterinários dos estados lideram as equipes de campo. As amostras serão enviadas e processadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) do Ministério, situados em Porto Alegre (RS), Recife (PE)  e Belém (PA). A previsão é concluir os estudos até julho.

Segundo o chefe da Divisão de Febre Aftosa do Mapa, Diego Viali dos Santos, estão sendo tomados todos os cuidados para a prevenção da Covid-19, seguindo as normas sanitárias definidas pela área de saúde. “Os médicos veterinários são profissionais da saúde, possuem conhecimento e capacitação para tomar todas as medidas que mitiguem o risco da disseminação da Covid-19, realizando o trabalho a campo com segurança para os produtores, trabalhadores rurais e dos próprios servidores do serviço veterinário oficial”. 
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Geraldo Moraes, o resultado do trabalho será encaminhado, junto com outras informações, em agosto ao Grupo ad hoc de febre aftosa do Comitê Científico da OIE, que irá avaliar o atendimento das condições necessárias para reconhecimento internacional das áreas como livres de aftosa sem vacinação. Caso o comitê recomende o pleito do Brasil, a proposta é enviada à Assembleia Geral da OIE, prevista para ocorrer em maio de 2021, quando os países-membros irão votar o reconhecimento.

 

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Janete Lima
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Agronegócio

Secretaria de Pesca recebe sugestões para concessão do Terminal de Cabedelo (PB)

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A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), recebe, até o próximo dia 11 de junho, sugestões para a formulação da proposta de concessão da exploração econômica do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba. As contribuições, que deverão envolver propostas para a revitalização, modernização, operação e gestão do terminal, podem ser enviadas por meio deste link.

Cabedelo deverá ser o primeiro terminal pesqueiro a ser privatizado no país. A concessão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Governo Federal, e prevê o prazo de 20 anos para exploração do serviço para iniciativa privada. A empresa ou consórcio vencedor da concorrência – que segue modalidade de maior preço – deverá realizar investimentos para a revitalização e modernização global do terminal. A outorga mínima prevista, de acordo com a minuta do edital, é de R$ 954,5 milhões.

Licitação

Como parte do processo de consulta pública, iniciada em 11 de maio, foi realizada, no último dia 25, audiência pública, por videoconferência, para debater o tema. Cabedelo faz parte do processo piloto para concessão dos terminais pesqueiros públicos que se encontravam paralisado há mais de 10 anos por entraves jurídicos.

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O lançamento do edital de concorrência para o chamamento das empresas interessadas na concessão está previsto para o dia 25 de setembro. A assinatura do contrato com a empresa ou consórcio vencedor deverá ocorrer em 14 de outubro e início das operações deverá ser em janeiro de 2021.

Estrutura

De acordo com informações do PPI, o projeto do terminal pesqueiro de Cabedelo foi qualificado na 12ª reunião do conselho do programa, por meio da Resolução nº 115, de 19 de fevereiro deste ano.

Instalado no município de mesmo nome, o terminal localiza-se em área contígua ao Porto de Cabedelo, na BR-230 (Km 14). Tem localização geográfica privilegiada e área de 5 mil m² para atracação de embarcações de pesca oceânica.

O entreposto de pescado dispõe de uma planta industrial para beneficiamento de pescado – prioritariamente atuns e afins, fresco e congelado – com capacidade para movimentação de 80 toneladas/dia, para realização de atividades de lavagem (água gelada e clorada), classificação, medição, pesagem, aferição de temperatura, tratamento, armazenagem de pescado e iscas com capacidade total de 550 toneladas.

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