Em um manifesto contra o marco temporal das terras indígenas, cujo julgamento do processo está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada em frente à Assembleia Legislativa (Ales), na noite da última quinta-feira (23), uma manifestação cultural com apresentação de roda de biodança e da banda de congo Beatos de São Benedito, do centro de Vitória. 

Therezinha Pereira, do Coletivo Biodanza Capixaba, que faz parte da coordenação do evento, explicou que a iniciativa da manifestação partiu da entidade por entender que a causa indígena deve ser abraçada por todos. Ela explicou que biodanza é o nome original da manifestação artística, criada pelo psicólogo chileno Rolando Toro. No Brasil, ganhou a escrita aportuguesada “biodança”. 

Conforme Therezinha, além do Espírito Santo, outras concentrações culturais em prol dos direitos indígenas estão programadas para acontecer em outras capitais, conforme decisão da Associação Nacional de Facilitadores de Biodança. 

Nações Unidas

Ela citou que o processo relativo ao marco temporal, que se encontra para julgamento no STF, é uma tese considerada inconstitucional pela Organização das Nações Unidas (ONU), pois limita o direito dos povos indígenas somente às terras que estivessem ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da República.

“Entretanto, o direito às terras pelos povos originários é ancestral, existe antes mesmo da existência do Estado brasileiro”, destacou. 

Therezinha acrescentou que, além disso, na data da promulgação constitucional, diversos povos estavam fora de suas terras, expulsos por invasores, grileiros, latifundiários, poder econômico, e pelo próprio poder público em decorrência, principalmente, da construção de hidrelétricas. 

“As terras indígenas não sendo demarcadas por conta do marco temporal servirão a interesses econômicos, aumentando ainda mais a devastação ambiental. A causa indígena é de todos nós”, concluiu. 

O STF postergou o julgamento sobre o marco temporal em terras indígenas. Previsto para ser analisado na última quinta-feira (23), o recurso foi retirado de pauta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Não há nova data prevista para o julgamento.

Indígenas do Acre

O evento em frente à Ales contou com a presença de lideranças indígenas do estado do Acre, que estão em Vitória participando de outras atividades. 

Uma delas é o cacique Api Nokekoin, da aldeia Vinõya. Ele agradeceu o apoio recebido dos manifestantes em frente ao Parlamento capixaba. “Para nós, índios, isso (a manifestação) é muito importante, porque nossa vida é muito difícil, estão tomando as terras dos índios, mas nós estamos resistindo e vivendo nas terras de nossa aldeia no Acre”, afirmou.