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Lula elegível: entenda o que muda no cenário político para as eleições de 2022

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Volta de Lula ao tabuleiro balança o cenário para 2022
Lula Marques/Agência PT

Volta de Lula ao tabuleiro balança o cenário para 2022

Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular, nesta segunda-feira (8), todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato , o cenário político para a corrida presidencial de 2022  muda sensivelmente.

Isso porque, caso não haja uma nova reviravolta, Lula deve encabeçar uma chapa presidencial pelo PT – o que pode afastar ainda mais a criação de uma frente ampla antibolsonarista. Por outro lado, Jair Bolsonaro (sem partido), por seu discurso sumariamente oposto ao do ex-presidente,  deve ter lugar garantido para o segundo turno.

Segundo Leandro Consentino , cientista político e professor do Insper, com a elegibilidade do ex-presidente Lula, as candidaturas de centro ficam “emparedadas” entre dois polos antagônicos.

“O Lula é um player popular que tem uma densidade eleitoral importante. Antes de ser posto para fora do baralho em 2018, liderava todas as pesquisas. Ele encarna uma parte importante da esquerda brasileira que pode, inclusive, desistir de disputar caso ele esteja na cédula. Por todos esses motivos tendemos ao acirramento da polarização dele com Bolsonaro”, avalia.

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“Para Bolsonaro , isso também, paradoxalmente, é bom. Sua maior chance de reeleição é uma reedição da polarização com a esquerda. E a volta do Lula ao cenário dificulta a emergência de novos atores, tanto de centro-direita, [como Huck e Doria] quando outra via de centro-esquerda, como Marina Silva, Ciro Gomes e Flávio Dino.”

Segundo Tamara Ilinsky Crantschaninov , mestra e doutora em Administração Pública e Governo pela FGV e professora do curso de pós-graduação em Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o retorno de Lula ao tabuleiro evidentemente balança o cenário, mas não era algo inesperado.

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“Militantes do partido nunca desistiram da possibilidade do Lula concorrer à presidência. De toda forma, Lula sempre foi uma figura proeminente, mesmo se não pudesse encabeçar uma chapa”, acredita.

Para Crantschaninov , porém, enquanto Lula esteve retraído no cenário político, outros atores “ocuparam” o espaço deixado pelo ex-presidente e, por isso, não é possível descartar novas figuras que emergem na corrida para 2022.

“Sem dúvidas, o mais esperado é que ele seja a principal figura dessa frente antibolsonarista. Ele vem fazendo uma oposição cerrada e isso tende a se fortalecer nos próximos momentos com um discurso ainda mais forte. Ao mesmo tempo, temos outros atores interessantes como Boulos (PSOL) Ciro Gomes (PDT) , e o próprio Flávio Dino (PCdoB) , que ganhou visibilidade devido ao trabalho de combate à pandemia frente ao estado do Maranhão.”, continua.

Ela lembra, ainda, que existe toda a chance para que a anulação dos processos de Lula sejam revertidos a qualquer momento e, portanto, nada está garantido.

“O impeachment em 2016 foi um marco sobre a institucionalidade das nossas regras democráticas e constitucionais, e isso faz com que toda e qualquer decisão se torne contestável, por mais sólida que possa parecer”, afirma.

“O próprio caso das condenações é muito polêmico. É uma condução processual extremamente frágil. Teremos uma longa batalha.”

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Defesa de Lula pede para STF trancar três ações penais contra ex-presidente

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Ex-presidente Lula
O Antagonista

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine o trancamento de três ações penais em que o petista é réu. Caso o pedido não seja aceito, a defesa de Lula pede ao menos que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht não sejam utilizadas, porque os advogados alegam que não tiveram acesso a todos os dados do acordo.

As ações que a defesa do ex-presidente quer que sejam interrompidas tratam do sítio de Atibaia, do prédio do Instituto Lula e de doações feitas ao mesmo instituto. Nos três casos Lula é acusado pelo Ministério Público de ter recebido vantagens indevidas da Odebrecht. O ex-presidente nega as acusações.

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No mês passado, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou o envio destes processos, junto a uma quarta ação, para a Justiça do Distrito Federal. Na mesma decisão, Fachin anulou duas condenações de Lula : uma justamente no caso do sítio de Atibaia, e outra no do triplex do Guarujá.

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O novo pedido, apresentado na segunda-feira ao STF , foi endereçado a Lewandowski porque ele é o relator de uma ação que trata sobre o tema. Os advogados do ex-presidente afirmam que decisões do ministro garantindo acesso a elementos do acordo da Odebrecht não foram cumpridas.

A defesa alega que “não há desfecho legítimo a uma persecução penal sem ampla defesa, e não há ampla defesa sem o pleno exercício da Defesa Técnica, o que inclui, logicamente, acesso a quaisquer provas que se relacionem ao imputado assistido, faz necessário que seja declara a inutilização dos elementos oriundos do acordo de leniência da Odebrecht”.

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