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Luís Nassif: Por que o BBB tem que ser proibido

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Por | 19.01.2012

 

Intimidade e privacidade são bens indisponíveis. Isto é, não é dado a outras pessoas invadirem esse tipo de bem jurídico. É um direito individual, inalienável e intransferível. Somente a própria pessoa ? por ela própria (não por meio de outro) ? pode abrir mão desse direito.


Exemplificando. A legislação não pune a autolesão. Mas pune quem induz ou pratica a lesão em terceiros, mesmo com sua autorização. Não pune a tentativa de suicídio, mas quem induz. Não proíbe a prática de prostituição, mas pune quem a explora.

Esses princípios derrubam a ideia de que basta a pessoa autorizar para que sua intimidade possa ser exposta por terceiros de forma degradante.

Tem um caso clássico na França do lançamento de anões. Um bar tinha uma atração que consistia em lançamento de anões. A prática passou a ser questionada nos tribunais. O depoimento de um dos anões foi de que dignidade era ter dinheiro para sustentar a família. A corte decidiu que a dignidade humana deveria prevalecer e proibiu a prática explorada pelo estabelecimento.

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A análise do BBB deve ser feita a partir desses pressupostos.

Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade.

No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. É como (com o perdão da comparação) o papel da prostituta e do cafetão. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição ? que não contemplam o estímulo ao voyeurismo.

Fonte; Blog do Nassif

 

 

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Eterna Aprendiz – Por Flávia Cysne*

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Que a vida é uma escola não é novidade né? E eu tenho constatado esse fato todos os dias. Especialmente em relação às mulheres, que têm a capacidade impressionante de se reinventar.

A constatação é realmente diária. Muitas histórias são parecidas com a minha, outras diferentes, mas todas se entrelaçam na resiliência e capacidade de seguir em frente, superando muitos desafios, sempre aliados à criação dos filhos, ao trabalho em casa e fora dela e à gestão da família, nem sempre com o apoio do companheiro, o que felizmente não é o meu caso.

Tenho convivido nos últimos meses com muitas mulheres que sempre foram empreendedoras, mas que não enxergavam o valor de sua atividade, o que felizmente mudou a partir do trabalho do conscientização e apoio como o realizado pela Aderes junto a mulheres de todo o Estado.

Numa das agendas que cumpri como representante do escritório regional sul do órgão ouvi algumas histórias que mostram a importância do nosso trabalho. Uma produtora rural contou que sempre trabalhou na roça ao lado do marido. Mas que o retorno financeiro do seu trabalho não passava pela sua mão. Era da família,  o que era enxergado até com certa naturalidade, já que com sua mãe era exatamente igual.

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Ela falava da importância de encontros como o que estávamos promovendo porque foi participando de um deles que descobriu que poderia ter sua própria renda fazendo as geleias, bolos e outras delícias que eram tradição de família e agradavam a todos. A mulher me contou, feliz, que o trabalho continua intenso e que agora, como dona de uma agroindústria com produtos bastante requisitados no mercado.

A diferença é que tem dinheiro no fim do mês e já comprou muitas coisas para si e sua casa que eram sonhos da vida toda. Por que estou contando isso? Porque é gratificante perceber que o nosso trabalho é muito importante para valorizar o  de tantas outras mulheres que, como eu (que tenho uma produção de flores) estão sempre em atividade.

Trabalhando pelo bem-estar da família, mas também para alcançar sonhos e projetos pessoais nem sempre valorizados.

Neste trabalho é fundamental fortalecer e valorizar outras mulheres naquilo que fazem com excelência. Mas que nem sempre veem como uma atividade empreendedora e sustentável.  Estou realmente muito feliz porque aqui ninguém solta a mão de ninguém. Juntas somos mais fortes.

  • Flávia Cysne é ex-prefeita de Mimoso do Sul e atualmente gerente da Aderes no Sul do Espírito Santo
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