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Luciano Hang, dono da Havan, perde processo contra reitor da Unicamp

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Empresário publicou fato mentiroso sobre acadêmico da Unicamp

Luciano Hang, empresário dono da rede de loja de departamentos Havan, perdeu o processo contra o reitor da Universidade de Campinas, Marcelo Knobel.

Hang terá de indenizá-lo em R$ 20,9 mil, além de “publicar, em sua conta no Twitter, retratação […] da mesma forma (escrita) como foi publicada e com o mesmo número de linhas, em dez dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa diária […] em R$ 1 mil”, segundo sentença do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, publicada no último dia 19.

O processo tem a ver com um post no Twitter de Hang, de 24 de julho de 2019, em que o empresário escreveu que o reitor da Unicamp havia gritado “Viva la Revolução” durante uma cerimônia de formatura, conforme lhe contara um amigo. 

“E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”, escreveu ainda Hang.

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Mas o fato nunca aconteceu. Segundo constatou o juiz, o reitor Marcelo Knobel não estava sequer presente na celebração. “Não compareci a nenhum evento de formatura no final do ano de 2018, e também não proferi o citado chavão em nenhuma ocasião”, afirmou Knobel, além de expressar que acredita que o caso se trate de “fake news”.

A argumentação da defesa de Hang citou “liberdade de manifestação do pensamento” e, sobre o xingamento (“FDP”), a defesa expressou: “mero dissabor cotidiano a que todos estão sujeitos”.

O juiz não aceitou a arguição e entendeu que Hang quis atribuir “pecha de radical e extremista [a Knobel], alguém que em um evento acadêmico manifesta uma posição política sem qualquer relação com o contexto, sendo incapaz de dissociar sua suposta opção ideológica dos deveres inerentes ao cargo que ocupa.” No entanto, ainda cabe recurso.

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‘Véio da Havan’ é condenado a pagar R$ 300 mil por ataque à OAB

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Luciano Hang, o ‘Véio da Havan’, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ataque à OAB em redes sociais

O empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan e conhecido como ‘Véio da Havan’, foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos após postagem considerada ofensiva contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A condenação do ‘ Véio da Havan ‘ foi expedida nesta segunda-feira (29) pelo juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que avaliou a postagem do empresário como algo “longe de constituir liberdade de expressão e de crítica”. Hang ainda pode recorrer da decisão.

A postagem com o ataque à OAB foi feita pelo bolsonarista em três redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter. A mensagem, publicada em 5 de janeiro de 2019, tratava como “bando de abutres os integrantes da Ordem.

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“A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres “, publicou o dono da Havan.

Na decisão, o juiz diz que o empresário bolsonarista “acabou por cometer ato ilícito consubstanciado na violação à honra e à dignidade da profissão de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”, e completou citando o alcance das posições de Hang. Segundo La Bradbury, o alto número de seguidores “demonstra a sua densa carga de potencialidade lesiva”, ou seja, por conta da grande influência que Hang tem nas redes, seu ataque poderia ter repercussões e gerar ainda mais ataques.

Por um pedido de liminar, a postagem foi retirada do ar. O valor da indenização, definido em R$ 300 mil, será depositado pelo dono da Havan para custear campanha publicitária da OAB de valorização da advocacia, segundo a decisão judicial.

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A OAB cobrava indenização no valor de R$ 1 milhão, mas a defesa do empresário conseguiu reduzir o valor para R$ 300 mil e ainda pode recorrer.

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