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Luciana Andrade fala do ‘Pacto pela Vida’ e destaca o trabalho do MPES durante a pandemia em webinar

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Com o tema “O impacto da Covid-19 nas atividades do Ministério Público no Estado do Espírito Santo”, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, participou na sexta-feira (03/07) de um webinar promovido promovido pelo Departamento de Direito e do Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha (UVV). No evento online, além de destacar o papel de fiscalização do MPES junto aos Poderes Executivos estadual e municipais desde o início da pandemia, Luciana Andrade reforçou a importância do chamado “Pacto pela Vida”, mobilização capitaneada pelo órgão ministerial que busca o engajamento dos cidadãos no combate e prevenção à Covid-19. Ela destacou o movimento dialógico da instituição, envolvendo diversas lideranças e segmentos, influenciadores digitais e formadores de opinião para promover a conscientização das pessoas para um comportamento responsável.

A procuradora-geral de Justiça informou que, tão logo teve notícia do primeiro caso de Covid-19 no Estado, o Ministério Público capixaba se organizou para atuar ainda mais na defesa e garantia dos direitos da sociedade. Instaurou um gabinete de crise e, em seguida, uma força-tarefa com promotores de Justiça e especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, consumidor, gestão de resíduos, mobilidade urbana e violência contra as mulheres. “O MP não parou e não vai parar nunca. Seguimos atuando firme. Temos trabalhado muito mais durante a pandemia. Somente em julho, foram aproximadamente 105 mil manifestações em autos finalísticos, por exemplo. Além disso, o primeiro semestre de 2020 teve um número três vezes maior de procedimentos eletrônicos na áreas-meio, aproximadamente 45 mil expedientes”, contabilizou.

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A procuradora-geral de Justiça também enfatizou a transformação digital decorrente da pandemia, com o aperfeiçoamento da gestão e a virtualização das atividades, processos e atendimento à população. “Transformamos a crise em janelas de oportunidades. Nós avançamos muito e não vamos retroceder. O uso das ferramentas de tecnologia e a quebra das barreiras físicas têm proporcionado mais reuniões, inspeções e atendimentos, redução de custos com deslocamentos, além de maior acessibilidade, transparência e eficiência. Sairemos desta pandemia 100% digital”, frisou.

Ao final do encontro, ela reafirmou o compromisso da instituição com a sociedade para enfrentar e combater a pandemia e pediu a todos para que não promovam aglomerações e obedeçam as regras sanitárias, usando máscara e lavando as mãos. “Nós vamos superar este momento, basta que a gente se apoie. Vamos juntos no Pacto pela Vida”, finalizou.

O anfitrião do webinar e moderador do encontro virtual foi o coordenador do curso de Direito da UVV, Ricardo Raemy Rangel.

O cidadão deve buscar atendimento pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo aplicativo MPES Cidadão, pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br/#/ ou e-mail [email protected]

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Pacto pela Vida

Uma grande audiência pública virtual, com a participação de cerca de 3 mil pessoas, foi promovida pelo MPES no dia 26 de junho para firmar o Pacto pela Vida com a sociedade capixaba. Contou com a participação de lideranças comunitárias, religiosas e políticas, médicos, formadores de opinião, representantes de associações, de organizações sociais e de diferentes segmentos da sociedade, dando voz à pluralidade capixaba. Cerca de 3 mil pessoas prestigiaram a audiência virtual, com aproximadamente mil manifestações cadastradas. Muitas das manifestações abordaram o transporte coletivo cheio, praias lotadas, mães que precisam trabalhar e os filhos estão sem escola, pediam melhoria da atenção primária, aquela que a pessoa tem o primeiro contato com a doença, e a maior necessidade de testagem, para saber quem está ou não com a Covid-19. As informações colhidas durante a audiência pública estão sendo sistematizadas e permitem ao MPES apresentar notas públicas em relação aos temas relacionados à pandemia.

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Policiais militares recebem orientações para o uso de EPI’s e termômetros nas unidades do MPES

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) tem implementado medidas para garantir a forma mais segura para o retorno gradativo das atividades presenciais neste momento de pandemia do novo coronavírus. Seguindo as normas previstas no Plano de Biossegurança, nesta semana o MPES está orientando os 106 policiais militares que atuam na instituição sobre o correto uso dos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e do termômetro para aferir a temperatura corporal durante a abordagem de membros, servidores, funcionários e estagiários. Nas unidades ministeriais onde não tiver policiais, servidores também serão orientados sobre os EPI’s e o uso do termômetro. A entrada nas unidades do MPES não será permitida nos casos em que a temperatura corporal estiver acima de 37,8ºC ou em que, mesmo na ausência de febre, existir pelo menos um sintoma compatível com a Covid-19. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras nas unidades ministeriais. Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado de forma remota.

Confira a reportagem em vídeo

O promotor de Justiça Sérgio Andrade Werner, coordenador da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência (ASI) do MPES, ressaltou a importância de todos seguirem as orientações técnicas para evitar o contágio da Covid-19 no ambiente de trabalho. “É de suma importância a conscientização de todas as pessoas, membros, servidores, estagiários e a população, para que adotem as medidas necessárias para a sua proteção. O Ministério Público está disponibilizando os EPI’s, dando as orientações necessárias para que todos possam agir de forma segura”, destacou.

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O promotor de Justiça reforçou também que, além do uso obrigatório de máscara na instituição, todos devem fazer a higienização das mãos com frequência, manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e não cumprimentar com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas que promovam o contato físico, entre outras regras.

A capitã da Polícia Militar Ada Maria Carniato, do Núcleo de Segurança de Instalações do MPES, subordinado à ASI, também reforçou a importância do cumprimento das normas previstas na portaria e no plano de biossegurança por parte da corporação. “É muito importante para os policiais saberem dessa preocupação que o Ministério Público teve em relação à segurança de cada um”, afirmou.

Cerca de 70 policiais militares, que atuam nas unidades do MPES na Grande Vitória e no interior do Estado, receberam, durante a terça-feira (11/08), as orientações. Os policiais, de acordo com a capitã Ada, foram divididos em pequenos grupos, em horários diferenciados, para garantir todos os cuidados e evitar o contágio da Covid-19. Os demais policiais receberão os treinamentos ao longo desta semana.

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Todas as orientações nesta Etapa Preparatória têm como base a Portaria PGJ/CGMP Nº 09, além do Plano de Biossegurança do MPES. De acordo com a portaria conjunta, artigo 9º, a Etapa Preparatória, que vai até o dia 16 de agosto, é destinada ao levantamento de todas as informações necessárias para a retomada das atividades presenciais e organização das fases subsequentes, observado o mapeamento de risco do Governo do Estado do Espírito Santo e o Plano de Biossegurança do MPES.
Canais de atendimento

Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado preferencialmente pelo e-mail da respectiva promotoria de Justiça, afixado na entrada das unidades ministeriais, e já informado ao Judiciário, à Defensoria Pública Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), ao Conselho Tutela, à Delegacia de Polícia, às unidades locais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, à Prefeitura e à Câmara Municipal.

O cidadão deverá buscar atendimento também pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo App MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOs.

Confira a Portaria PGJ/CGMP Nº 09
Confira o Plano de Biossegurança do MPES

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