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Lira e relator querem pacificar projeto das fake news antes de votação

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Lira e relator querem pacificar projeto das fake news antes de votação
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Lira e relator querem pacificar projeto das fake news antes de votação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto que pune a disseminação de fake news, Orlando Silva (PCdoB-SP), realinharam a estratégia para aprovar a proposta. Após questionamentos a determinados pontos, o texto ainda será analisado pelo menos até a próxima semana pelas bancadas de partidos. Para o Facebook, por exemplo, a iniciativa prejudica pequenos empreendedores que costumam investir em publicidade “online”. A empresa protagonizou embate com parlamentares que defendem a proposta.

Depois de colher novas sugestões e promover mudanças no texto, o relator terá ainda um diálogo com senadores antes de qualquer debate em plenário. Só então será colocada em votação um requerimento de urgência, que libera o texto para ser votado. O novo caminho pode fazer com que a tramitação seja mais longa do que o imaginado no início do ano.

Lira pretendia apreciar o tema ainda em março, mas o assunto ainda precisa ser aprofundado internamente pelas legendas.

“O presidente Arthur me disse que era melhor só votar a urgência quando (o projeto) estivesse encaminhado, para que não se perdesse energia. E é melhor mesmo”, disse Silva.

Enquanto os deputados analisam o texto, o relator articula em todas as frentes, inclusive junto a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que têm cobrado publicamente que o Parlamento adote medidas contra a disseminação de fake news e outros gargalos vistos nas regras de atuação das plataformas digitais.

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Antes do feriado do carnaval, Orlando Silva conversou com Alexandre de Moraes, um dos mais severos críticos à disseminação de fake news no Judiciário. Segundo ele, a proposta foi bem recebida.

Até o momento, alguns deputados têm criticado o texto por ser muito “genérico”. A maioria dos parlamentares, contudo, esá aberta ao diálogo.

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O PL, partido de Jair Bolsonaro, sinalizou que deveria se alinhar ao governo sobre o tema, ou seja, se opor a uma legislação que regulamente a atuação das plataformas. Apoiadores do presidente tratam a iniciativa como “PL da censura”.

Fora do Congresso, o projeto deu ainda origem a um embate entre o Facebook e defensores do texto. A empresa sustenta que a legislação prejudicaria pequenos empreendedores que costumam investir em publicidade “online”.

Na semana passada, o Facebook veiculou um anúncio nos principais jornais do país desqualificando a proposta: “a versão atual do projeto de lei que está prestes a ser votada pelo Congresso traz consequências negativas às pequenas empresas que usam publicidade online”, dizia a peça. O relator reagiu:

“O que o projeto prevê não tem nada que afete a vida das pequenas e médias empresas. Não existe nenhuma hipótese de qualquer prejuízo a pequenos negócios, nenhuma hipótese. O que essa empresa faz é tentar manipular, dizendo que vai atingir pequenos empresários para, na verdade, esconder seus verdadeiros interesses”, rebateu Orlando Silva.

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Lira e líderes tiveram ontem uma reunião sobre as pautas que devem ser debatidas durante a semana. Como a estratégia mudou, não houve um encaminhamento sobre o tema. No momento, o governo pressiona para votar, a toque de caixa, o projeto que libera a mineração em terras indígenas.

Como informou O GLOBO na semana passada, os principais impasses do projeto que pune a disseminação de fake news estão na moderação de conteúdo pelas plataformas, na extensão da imunidade parlamentar para as redes sociais, na rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos e na exigência de as empresas terem representação no país. Esse último ponto tem como base o caso do aplicativo de mensagens Telegram, visado por autoridades do Judiciário.

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Tebet critica forma como foi aprovada PEC Eleitoral no Senado

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Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado
Jefferson Rudy/Agência Senado

Simone Tebet critica forma como PEC Eleitoral foi aprovada no Senado

Pré-candidata à Presidência, a  senadora Simone Tebet (MDB-MS) criticou nesta quinta-feira a forma com a PEC Eleitoral foi aprovada no Senado, mas votou a favor do texto com a justificativa de que é preciso combater a crise econômica e o aumento da fome no país.

A proposta viola restrições da lei eleitoral para criar e ampliar uma série de benefícios sociais, ao custo de R$ 41,2 bilhões, a apenas três meses do primeiro turno. A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) vê na medida uma forma de conquistar votos no momento em que aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas eleitorais.

Entre os pré-candidatos ao Planalto, além de Tebet, Bolsonaro e Luiz Felipe D’Avila (Novo) também reagiram à aprovação da PEC no Senado. Enquanto o atual titular do Palácio do Planalto comemorou o projeto, D’Avila criticou o caráter eleitoreiro da proposta. Lula e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), por sua vez, não comentaram o assunto.

“O Auxílio Brasil vai de R$ 400 para R$ 600. O auxílio para o caminhoneiro é de R$ 1.000. Sei que é pouco, que os caminhoneiros gastam bastante combustível, mas é uma ajuda. Também vamos dobrar o valor do vale gás e vem mais coisa”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

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A PEC viabiliza “bondades” do governo com o objetivo liberar a ampliação de gastos e viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociais em período eleitoral.

Tebet votou a favor da proposta, alegando que a crise econômica e o aumento da fome no país tornavam necessária a ampliação dos auxílios sociais.

“Este é o caminho certo no que se refere esta questão dramática em que o Brasil está vivendo. A fome tem pressa, nós sabemos disso. Nós não estamos diante de uma escolha de Sofia. Não quando tantas Sofias e Marias estão sofrendo a dor da fome. Então não é uma escolha de Sofia, nós temos que efetivamente avançar e avançar rapidamente em uma solução para quem hoje não tem o que dar de comer a seus filhos.”

No entanto, a senadora criticou que a PEC não respeitou os ritos habituais de projetos do tipo, que costumam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria foi analisada direto no plenário.

“Esse projeto começou errado e termina errado. O meu voto é favorável, mas eu quero fazer um apelo à vossa excelência”, disse Tebet, se dirigindo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

“Que nenhuma PEC, nenhuma emenda constitucional deixe de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, nem que façamos isso em 48 horas.”


A declaração da senadora foi feita durante a sessão que aprovou a PEC Eleitoral. Em um comentário duro, Tebet classificou a tramitação da proposta como algo feito “na coxa”.

“Não é possível nós entrarmos para os anais da história do Brasil, de votarmos uma PEC tão relevante, que fura teto, que viola lei de responsabilidade fiscal, que atinge a regra de ouro, fazendo alterações de vírgula ou de parágrafo na coxa. Porque é isso que estamos fazendo.”

O candidato do partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, por sua vez, criticou o caráter eleitoreiro da proposta e disse que o projeto serve como um “cheque em branco” ao governo Boslonaro.

“Com caráter eleitoreiro, a PEC/16 é mais uma ameaça ao Brasil, disfarçada de bondade. São quase R$ 39 bi destinados para criar gastos em pleno ano de eleição. Reitero que não sou contrário ao subsídio às famílias, contudo, é inegável que tal projeto está sendo usado para contemplar objetivos eleitorais”, escreveu D’Avila.

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Fonte: IG Política

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