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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

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Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

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O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

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Edição: Valéria Aguiar

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Educação

Turma da Mônica ilustra guia para retorno às aulas presenciais

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A Turma da Mônica é a estrela de guia lançado hoje (22) com orientações para a prevenção do novo coronavírus em ambiente escolar. A cartilha Cuidados na Escola  tem a intenção de orientar as famílias do Brasil sobre o retorno às aulas presenciais, que tem ocorrido gradualmente em diferentes estados e municípios. 

A cartilha foi elaborada pela equipe técnica do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), das áreas de saúde, educação e WASH, que é a sigla em inglês para Água, Saneamento e Higiene. O guia inclui ainda informações e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e secretarias de saúde estaduais e municipais.

Na visão do Unicef, é preciso reforçar alguns cuidados nesse retorno que se dá depois de meses sem que os alunos pudessem frequentar as escolas presencialmente. O guia, que é ilustrado pelos personagens do Bairro do Limoeiro, traz procedimentos de forma didática para que os pais, mães e responsáveis orientem as crianças e adolescentes no retorno às escolas. “Para que todos fiquem protegidos, incluindo estudantes, profissionais que atuam nas escolas e as famílias de cada um”, apontou o Unicef.

A cartilha também dá dicas de como abordar o assunto com os filhos e sugere atividades para serem realizadas pelas escolas. “O material também traz orientações e os cuidados necessários no ambiente escolar, tanto na sala de aula, quanto no transporte e na hora do recreio, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos”, detalhou o Fundo da ONU.

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Para reforçar a inclusão, o guia inclui ainda ações de prevenção para crianças e adolescentes com deficiências cognitivas ou respiratórias graves que provocam dificuldade de utilização das máscaras. Além disso, propõe alternativas a crianças e adolescentes com perda ou problemas auditivos, que precisam ter a leitura labial e visualizar as expressões do locutor. A sugestão, nesse caso, é o uso de máscaras transparentes. “Dessa forma, é possível construir um ambiente seguro e que garanta oportunidades de aprendizagem a todos”, avaliou o Fundo das Nações Unidas.

Para a diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, Mônica Sousa, é de extrema importância que a mensagem seja transmitida de forma mais clara possível, para que chegue às famílias de maneira eficaz. “Nesse momento em que os pequenos estão ansiosos para reencontrar e interagir com os colegas, é fundamental reforçar todos os procedimentos para que eles possam aproveitar o retorno à escola com a maior segurança possível. Entendemos que a forma didática é a mais eficaz de se passar a orientação às famílias, principalmente, por meio de personagens e histórias que todos já conhecem, facilitando a divulgação e entendimento da mensagem”, observou.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que as escolas são parte essencial na vida de cada criança e além da educação e a preparação para o mundo do trabalho, o ambiente escolar representa uma diversidade de outras oportunidades de desenvolvimento para as crianças e adolescentes, incluindo competências sociais, proteção contra diferentes formas de violência e, para muitos, também alimentar-se bem.

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“Em novembro de 2020, mais 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil. Muitas famílias têm dúvidas sobre como realizar a volta para a escola de uma maneira segura. Este novo guia responde a muitas destas questões e vai ajudar crianças, adolescentes e famílias a retornar à escola, e se manter nela, de forma segura”, completou.

O UNICEF e a Maurício de Sousa Produções trabalham juntos desde o início da pandemia, para passar informações à população, desenvolvendo diversos materiais com orientações contra o novo coronavírus por meio dos canais digitais. A iniciativa faz parte do projeto Juntos contra o coronavírus, que é uma campanha realizada pela Maurício de Sousa Produções. Em 2007, a personagem Mônica se tornou embaixadora do Unicef, participando de campanhas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente. Seu criador, Mauricio de Sousa, recebeu o título de escritor para crianças concedido pelo Unicef.

Edição: Aline Leal

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