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Kassio Nunes revoga decisão liminar que liberou cultos e missas na pandemia

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Ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Kassio Nunes , do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (15) uma  decisão liminar dele mesmo que liberou a realização de cultos e missas durante a pandemia da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Ao reconsiderar a liminar, o ministro se alinhou ao entendimento do plenário, que, no dia 8 de abril, manteve a validade da restrição temporária de atividades religiosas coletivas presenciais.

No entendimento da maioria da Corte, ficou decidido que são válidos e constitucionais os atos de governadores e prefeitos que permitem a abertura ou determinam o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos enquanto durar a pandemia.

Veja a íntegra da decisão:

“Ressalvado meu entendimento pessoal contrário sobre a questão, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos”, escreveu Kassio Nunes.

Na liminar, concedida após ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro havia afirmado que cultos, missas e reuniões de quaisquer credos e religiões poderiam ser realizados desde que seguidos os protocolos sanitários de prevenção relativos à limitação de presença (no máximo, 25% da capacidade) e de medidas como o distanciamento social, observância de que o espaço seja arejado, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura.

Segundo Kassio Nunes, a Constituição de 1988, embora consagre expressamente a separação entre igrejas e Estado, estabelece um conjunto de garantias para que a liberdade religiosa possa ser exercida em toda a sua dignidade.

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Política Nacional

Bolsonaro vai “contar sempre com o Centrão”, diz senador Fernando Bezerra

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sempre vai poder contar com o Centrão . O bloco é mais conhecido por se posicionar mais de acordo com o oferecimento de cargos no governo do que com afinidades políticas.

“[Bolsonaro] vai contar sempre com o Centrão. A política é isso, é a arte do diálogo”, disse Fernando Bezerra. “O Kassab está fazendo um jogo interessante, que é fortalecer a legenda. Os partidos devem continuar com o Bolsonaro”, completou.

Bolsonaro se aproximou do Centrão ao apoiar a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara e nos últimos meses passou a entregar cargos ao bloco para conseguir fazer avançar suas agendas no Congresso.

Tal prática era uma das principais bandeiras de Bolsonaro em sua campanha à presidência em 2018, quando ele dizia que não “toma lá, da cá” no governo.

Questionado sobre o cenário para as eleições de 2022, o líder do governo no Senado disse que a polarização vai favorecer a reeleição de Bolsonaro. “Essas eleições de 2022, se continuarem no cenário que estamos vendo, dessa polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, vai facilitar a reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Fernando Bezerra.

O parlamentar fez comparação com o que ocorreu nas eleições de 2020 em Pernambuco, onde João Campos foi eleito pelo PSB, vencendo a deputada federal Marília Arraes (PT).

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