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Kassio Nunes nega pedido de Kajuru para que Senado abra impeachment de Moraes

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Kassio Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF
Nelson Jr./SCO/STF

Kassio Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF

O ministro Kassio Nunes , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (15) o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a instaurar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes .

A ação havia sido protocolada pelo parlamentar na segunda-feira (12) após a divulgação da conversa em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o andamento de procedimentos para afastar integrantes da Corte.

Para o ministro, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político. Por isso, Kassio Nunes disse que não cabe ao Judiciário “fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade”. Segundo ele, o assunto é matéria interna do Senado e fica fora do controle judicial.

“O ritmo de apreciação da acusação na Casa Legislativa é, em si mesmo, objeto de decisões políticas. A velocidade do rito, a cadência das fases do processo, tudo isso é assunto que está profundamente relacionado à atmosfera política e aos juízos discricionários dos parlamentares”, escreveu Kassio.

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“Não cabe ao Judiciário emitir pronunciamentos para acelerar ou retardar o procedimento, dado que não existem prazos peremptórios a serem cumpridos para a sua instauração”, completou.

Ao STF, Kajuru argumentou que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi “omisso” ao não avaliar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes.

O pedido de afastamento foi protocolado pelo próprio Kajuru depois que o ministro determinou a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do STF.

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Bolsonaro vai “contar sempre com o Centrão”, diz senador Fernando Bezerra

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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
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Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sempre vai poder contar com o Centrão . O bloco é mais conhecido por se posicionar mais de acordo com o oferecimento de cargos no governo do que com afinidades políticas.

“[Bolsonaro] vai contar sempre com o Centrão. A política é isso, é a arte do diálogo”, disse Fernando Bezerra. “O Kassab está fazendo um jogo interessante, que é fortalecer a legenda. Os partidos devem continuar com o Bolsonaro”, completou.

Bolsonaro se aproximou do Centrão ao apoiar a candidatura de Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara e nos últimos meses passou a entregar cargos ao bloco para conseguir fazer avançar suas agendas no Congresso.

Tal prática era uma das principais bandeiras de Bolsonaro em sua campanha à presidência em 2018, quando ele dizia que não “toma lá, da cá” no governo.

Questionado sobre o cenário para as eleições de 2022, o líder do governo no Senado disse que a polarização vai favorecer a reeleição de Bolsonaro. “Essas eleições de 2022, se continuarem no cenário que estamos vendo, dessa polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro, vai facilitar a reeleição do presidente Bolsonaro”, afirmou Fernando Bezerra.

O parlamentar fez comparação com o que ocorreu nas eleições de 2020 em Pernambuco, onde João Campos foi eleito pelo PSB, vencendo a deputada federal Marília Arraes (PT).

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