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Justiça manda prefeito de Duque de Caxias seguir o PNI

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Após um dia confuso, com filas quilométricas e muita aglomeração em busca da vacina contra a covid-19 no município de Duque de Caxias, a Justiça determinou que o prefeito e o secretário de Saúde da cidade sigam o Plano Nacional de Imunização (PNI), sob pena de sofrerem multa pessoal no valor de R$ 50 mil. Desde as primeiras horas desta sexta-feira (5), milhares de pessoas se dirigiram aos postos do município após o anúncio de que todos a partir de 60 anos seriam vacinados.

A quantidade de população estimada em Duque de Caxias nesta faixa etária é de cerca de 100 mil pessoas, muito superior às 7 mil doses de vacina que a prefeitura tinha disponível. Centenas de carros formaram longas filas para a vacinação no sistema de drive-thru, chegando a paralisar rodovias e vias internas, por causa de engarrafamentos. Nas calçadas, milhares de pessoas acima de 60 anos formaram filas e aglomerações em busca da imunização.

Na decisão judicial, publicada no início da noite, a juíza Elizabeth Maria Saad, titular da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, ordena que o prefeito, Washington Reis, e o secretário municipal de Saúde, Antônio Manoel de Oliveira Neto, sigam o PNI.

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A juíza também determinou que a vacinação no município seja feita de acordo com a faixa etária dos idosos, da idade mais elevada para a mais baixa, independentemente da atividade profissional, tendo em vista a maior taxa de letalidade entre os mais velhos. A magistrada determinou ainda que seja reservada e garantida a segunda dose da vacina para todos aqueles que receberam a primeira dose do imunizante CoronaVac pelo município de Duque de Caxias.

Outro lado

A prefeitura foi procurada para se pronunciar sobre a decisão e informou que ainda não havia sido intimada de nenhuma decisão, além de uma anteriormente recebida “e integralmente cumprida, inclusive com a suspensão da vacinação (àquela época) nos profissionais de educação com idade acima de 60 anos”. 

A administração também afirmou que está reservando e efetivando a segunda dose da CoronaVac para os que receberam a primeira dose na cidade.

“O Plano Nacional de Imunização está sendo plenamente cumprido pela municipalidade, dentro da competência que lhe confere a Constituição Federal, para gerir as políticas materializadoras das campanhas de vacinação em seu território e para seus jurisdicionados.”

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Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Rio vacina hoje professores da rede pública com 55 anos ou mais

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O município do Rio de Janeiro vai começar hoje (17) a vacinar profissionais de educação que estão na ativa em unidades públicas da rede de educação básica localizadas na capital. Neste sábado, só podem tomar a vacina aqueles tiverem 55 anos de idade ou mais.

Estão incluídos profissionais que trabalham na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Estadual de Educação, na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), no Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em instituições federais.

Para receber a vacina, esses profissionais deverão apresentar documento oficial com foto e os dois últimos contracheques. A Secretaria Municipal de Saúde orienta aqueles que não tenham contracheque com o nome da unidade escolar ou outra forma de comprovar a atuação na escola a providenciar uma declaração da instituição de ensino e comparecer para se imunizar no dia 24 de abril. A vacinação dos profissionais de educação seguirá no sábado que vem, quando poderão se vacinar aqueles que têm 50 anos ou mais.

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Outros públicos-alvos

O cronograma de vacinação do município do Rio também prevê que podem se vacinar neste sábado pessoas de qualquer categoria profissional com 62 anos de idade ou mais, pessoas que devem receber a segunda dose da vacina e profissionais de saúde na ativa com 50 anos ou mais.

Os profissionais de saúde devem comparecer aos postos de vacinação entre 13h e 17h, com documento original com foto e comprovante do conselho de classe. Mais orientações podem ser obtidas no site oficial da vacinação no Rio de Janeiro.

A programação da prefeitura do Rio alcançará na semana que vem todas as faixas etárias da população idosa na cidade, com a aplicação da primeira dose em pessoas de 60 e 61 anos entre a próxima segunda-feira e o próximo sábado.

Na semana seguinte, que se inicia em 26 de abril, terá início a vacinação de grupos prioritários com menos de 60 anos, o que inclui pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes e profissionais da saúde, educação, segurança pública e limpeza urbana que estejam na ativa.

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Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Saúde

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