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Justiça frustra planos de Arruda e o deixa inelegível

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José Roberto Arruda está inelegível
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José Roberto Arruda está inelegível


Nesta segunda-feira (1°), o ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou duas decisões que autorizavam o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda a concorrer a qualquer cargo público. Agora, Arruda está inelegível para disputar a corrida eleitoral de 2022.

Com a decisão do magistrado, voltam a prevalecer as duas condenações contra o ex-governador por improbidade administrativa.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, tinha suspendido, no início de julho, os efeitos das condenações, permitindo que Arruda ficasse elegível para concorrer a qualquer cargo.

Gurgel de Faria, relator dos processos, teve como entendimento que as solicitações da defesa foram iguais aos que fizeram anteriormente. Na ocasião, os pedidos foram negados.

Uma das ações condenou o ex-governador por envolvimento em um suposto esquema de superfaturamento em acordos feitos com empresas de tecnologia. Já o outro processo é sobre uma suposta participação no Mensalão do DEM.

Arruda quer ser candidato a deputado federal

Tratado como um dos protagonistas do Mensalão do DEM, Arruda estava em campanha para ser candidato a deputado federal . A expectativa do seu grupo político era que ele fosse eleito com facilidade, já que tem eleitores fiéis.

Leia Também:  Temer responde Dilma após ser chamado de golpista: "Desarrazoada"

Para poder estar na disputa eleitoral deste ano, ele precisará ter uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, que analisará a retroatividade da nova Lei de Improbidade.


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Fonte: IG Política

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Resultado das eleições não preocupa, diz Augusto Aras

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Resultado das eleições não preocupa, diz Augusto Aras
José Cruz/Agência Brasil – 01/10/2019

Resultado das eleições não preocupa, diz Augusto Aras

O procurador-geral da República,  Augusto Aras, publicou um vídeo, nesta segunda-feira (15), em que diz não estar preocupado com a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) contestar o resultado das eleições. Segundo o PGR, “quem ganhou a eleição, vai tomar posse”.

“O que nós vamos fazer? A institucionalidade em 1º de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição. Quem ganhou a eleição, vai tomar posse. É o que nós esperamos (…) De qualquer forma, dentro de clima de normalidade democrática, que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que ira acontecer porque as instituições brasileiras, todas elas, estão comprometidas com o processo democrático do país”, afirmou Aras. Ele divulgou o trecho de uma entrevista que concedeu a jornalistas de veículos de mídia internacional no dia 9 de agosto.

Segundo Aras, caso Bolsonaro se recuse a passar a faixa para o novo presidente eleito, a posse será realizada pelo Congresso Nacional. O procurador-geral reiterou que as instituições brasileiras estão comprometidas com o processo democrático.

“Nem quero crer que após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito na reeleição, nem ele permaneça no Palácio do Planalto ou da Alvorada porque isso seria uma afronta a democracia”, afirmou.

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