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Justiça em Números: processos eletrônicos alcançam marca expressiva no ramo eleitoral

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Implementado em 2017 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) pode ser considerado uma verdadeira revolução dentro da Justiça brasileira. Essa é a opinião do chefe da Assessoria do PJe na Corte, Bruney Guimarães Brum. E a visão de Brum pode ser comprovada a partir dos dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Justiça em Números 2021.

No último ano, a Justiça Eleitoral alcançou um dos maiores índices de virtualização dos processos, com a adoção do PJe em 99,5% dos novos casos, acima dos 95,5% da Justiça Estadual, por exemplo. O número é o mesmo da Justiça Federal e só fica abaixo do da Justiça Trabalhista, com 99,9% dos casos digitalizados.

Os dados sobre o percentual de processos eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário nacional começaram a ser coletados pelo CNJ em 2009. Ao longo desses 12 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados 153,3 milhões de novos casos nesse formato, e em 2020 somente 3,1% desse total ingressaram fisicamente. No último ano, entraram na Justiça 25,8 milhões de processos, sendo 21,8 milhões de novos casos de forma eletrônica.

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Maior celeridade

A curva de crescimento do percentual de novos casos em formato eletrônico é notória em todo o sistema de Justiça, tendo aumentado 6,6% somente no último ano. Ao todo, o Judiciário passou de 11,2% de processos eletrônicos em 2009 para 96,9% em 2020. E a tendência, segundo o chefe da Assessoria do PJe no TSE, é aumentar ainda mais.

“Os números da Justiça Eleitoral mostram isso: em 2020, foram 99,5% dos novos casos. Em 2018, eram 32,8% e, em 2016, não havia nada de informatização. Ainda não alcançamos a totalidade nos números por conta de resquícios de processos físicos que estão em tramitação para o digital”, explica Brum.

Segundo o assessor, o PJe é um grande avanço para toda a sociedade: “Ele anulou aquilo que chamamos de tempo neutro, que é o período em que o processo físico ficava sem movimentação por questões logísticas, por exemplo”.

Ainda de acordo com ele, o PJe proporcionou mais agilidade e rapidez à apreciação dos processos. “A informatização traz consigo a celeridade processual que não existia anteriormente, justamente porque elimina uma série de atos antes existentes. O processo digital permite que o material esteja em mais de um lugar ao mesmo tempo. Assim, vários atores processuais podem trabalhar de forma concomitante”, destaca.

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Além disso, de acordo com Bruney, os servidores do TSE já estão adaptados ao PJe, que é algo consolidado na Corte. “Ele [o PJe] traz uma série de benefícios, como o acesso remoto, a economia de recursos e a flexibilidade de horário para o trabalho. Vamos para a nossa terceira eleição assim. Hoje, eu diria que teríamos dificuldade em voltar para o papel”, completa.

Confira a íntegra do Justiça em Números 2021.

JM/LC, DM

Fonte: TSE

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TSE realiza seminário internacional sobre desinformação e eleições

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A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, fazendo-se necessária a busca por respostas comuns diante das ameaças à democracia em todo o mundo. Ciente do impacto que ela tem a cada eleição e da importância de debater soluções para o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, no dia 26 de outubro (terça-feira), o Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections. A transmissão será ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, com abertura oficial às 9h e encerramento às 18h.

O evento reunirá especialistas e representantes nacionais e internacionais de instituições públicas e de entidades da sociedade civil, bem como veículos de comunicação, com a finalidade de levantar formas de impedir ou minimizar a divulgação de desinformação nas Eleições Gerais de 2022. Saiba mais sobre como se inscrever para o evento.

A palestra de abertura, “O impacto da desinformação em processos democráticos”, que acontece às 9h, será feita por Lawrence Lessig, professor da Harvard Law School. Comporão a mesa de abertura o presidente e o vice-presidente do TSE, ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, além da secretária-geral da Presidência do Tribunal, Aline Osorio.

Lessig é fundador da Equal Citizens – organização sem fins lucrativos que se dedica a reformas que buscam alcançar a igualdade dos cidadãos – e membro do conselho fundador do Creative Commons, que criou um conjunto de licenças para que se possa compartilhar qualquer tipo de produção intelectual de forma livre e gratuita na internet. O palestrante já foi citado pelo jornal The New Yorker como “o pensador mais importante sobre propriedade intelectual na era da Internet”.

O objetivo do seminário é reunir dados, compartilhar experiências, colher sugestões, enriquecer o conhecimento geral sobre medidas viáveis de enfrentamento das notícias falsas. Ao final dos debates, pretende-se atribuir ao evento a condição de fonte de estudos. Além disso, as propostas que surgirem no encontro serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional.

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Considerando a complexa solução do fenômeno conhecido como fake news em todos os ramos da sociedade, tanto no Brasil como no exterior, cumpre à Justiça Eleitoral manter-se atenta ao problema e exercer o papel de protagonista na busca por meios de combates mais eficazes em eleições futuras.

O fundador e presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, espera que o seminário ilumine pontos cegos do debate no Brasil por meio do diálogo com especialistas reconhecidos internacionalmente, assim como promova a troca de experiências e boas práticas já testadas em outras democracias.

“A desinformação e o ódio têm sido utilizados cada vez mais como tática eleitoral em eleições polarizadas. Entender como funcionam e são estruturados e financiados os ataques ao processo eleitoral e como combatê-los com eficácia e celeridade tornou-se vital para a própria democracia no Brasil”, destaca Thiago.

Programação

Logo após a palestra de abertura, às 10h, acontece a conferência magna do evento, com o tema “A emergência da desordem informacional: tendências, lições e perguntas remanescentes”. A exposição será feita pela cofundadora e diretora executiva da First Draft, Claire Wardle. O presidente do TSE será o moderador.

Na sequência, das 11h às 12h30, será realizada a mesa “Como se estruturam as campanhas de desinformação”, com a codiretora da Partnership for Countering Influence Operations, Carnegie Endowment for International Peace, Alicia Wainless; a repórter especial e colunista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello; e Thiago Tavares, além de outros convidados. A secretária-geral Aline Osorio atuará como moderadora.

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A mesa 2, marcada para as 14h, vai debater o tema “Como enfrentar a desinformação eleitoral?”, com participação da pesquisadora associada do Digital Forensics Research Lab (DFRLab) Luiza Bandeira; do diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), Marco Ruediger; e do editor do Estadão Verifica e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, entre outros.

Em seguida, acontece a mesa 3, que abordará a temática “Respostas de Organismos Eleitorais à Desinformação Eleitoral”. Participarão desse debate a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador, Diana Atamaint; o conselheiro presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova Vianello; e a especialista global em redes sociais e desinformação do International Foundation for Electoral Systems (IFES), Lisa Repell. A mesa terá moderação do ministro do TSE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Carlos Horbach.

Finalizando o evento, será realizada, às 16h30, a mesa “Respostas das Redes Sociais à Desinformação Eleitoral”, com a diretora de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas para as Américas e Mercados Emergentes do YouTube/Google, Alexandra Veitch; o diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Affonso; a vice-presidente de Políticas Públicas para as Américas do Twitter, Jessica Herrera-Flanigan; o vice-presidente de Políticas Públicas do Facebook, Neil Potts; e o CEO do WhatsApp, Will Cathcart; entre outros. O ministro Barroso será o moderador dos debates.

Serviço: Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections

Data: 26/10/2021

Horário: das 9h às 18h

Transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube

Inscrições no Portal do TSE

Fonte: TSE

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