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Justiça Eleitoral promove seminário para discutir os desafios das Eleições 2022

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Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) promovem o “Seminário Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas Pós-pandemia”.

O evento, que vai acontecer nos próximos dias 19 e 20 de janeiro, contará com a participação de profissionais que compõem Assessorias de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, além de profissionais da imprensa e gestores da área que atuam na iniciativa privada. Em formato híbrido, a atividade será realizada presencialmente, no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador – respeitando as regras sanitárias e número reduzido de participantes – e remotamente – via Zoom, com transmissão pelo www.youtube.com/tvtreba.

Durante o seminário, também serão discutidos os desafios de realizar eleições no contexto da pandemia da Covid-19, em 2020, abordando o papel da Justiça Eleitoral brasileira de informar ao eleitorado sobre a importância da sua participação no processo democrático, fazer frente às fake news e, ao mesmo tempo, prestar contas dos protocolos sanitários adotados para resguardar a saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral.

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O Grupo de Trabalho de Comunicação (GT-Com), sob supervisão do TSE, apresentará um relatório de avaliação das Eleições 2020 e propostas de ações para 2021.

“A humanidade está enfrentando um momento atípico de sua história. A Justiça Eleitoral brasileira, em 2020, sob a liderança firme do ministro Luís Roberto Barroso, realizou eleições limpas, seguranças e transparentes, em um cenário de total adversidade. Nesse momento, vamos refletir o papel desempenhado pela comunicação e apontar soluções para melhorar, ainda mais, nosso diálogo com a população brasileira”, afirma o presidente do Coptrel e do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

Programação

19/01 – Terça-feira

9h às 12h: reunião presencial e restrita à equipe do TSE e ao GT-Comunicação, para avaliação das Eleições 2020, no edifício-sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

14h às 17h: Seminário com participação de Giselly Siqueira, Tatiana Cochlar, Fábia Galvão e Laura Gracindo, do TSE; das jornalistas Karine Simões (TV Bahia) Tarsila Alvarindo (Record Bahia), Daniele Silva (Gestora de Comunicação) e das Assessorias de Comunicação dos TREs, com transmissão pelo Youtube do TRE-BA.

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20/01 – Quarta-feira

9h às 12h: Reunião, via Zoom, com as Assessorias de Comunicação dos TREs e do TSE.

Fonte: Ascom do TRE da Bahia

Fonte: TSE

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TSE oferecerá contribuições sobre reforma eleitoral a grupo de trabalho da Câmara dos Deputados

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Em encontro virtual realizado nesta sexta-feira (5), o Grupo de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi convidado a apresentar contribuições ao Grupo de Trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral da Câmara dos Deputados.

Segundo o coordenador-geral do SNE e vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a convite dos parlamentares, foi estabelecida conjuntamente a participação colaborativa dos estudos do SNE durante os trabalhos dos parlamentares, a fim de garantir avanços, diversidade e transparência.

“O GT da Câmara nos procurou e demonstramos satisfação em realizar esse diálogo. O SNE vai apresentar contribuições ao GT, que se mostrou muito receptivo. A reunião demonstrou a importância do diálogo republicano que pode render bons frutos”, explicou Fachin.

De acordo com o ministro, o SNE está animado com a participação no aprimoramento da legislação eleitoral. “Esperamos consolidar na legislação avanços importantes, como o que assegura a participação eleitoral das minorias, das mulheres, da representação dos negros, dos quilombolas e indígenas. Nós esperamos que os avanços que foram feitos sejam contemplados nessa legislação”, ressaltou o vice-presidente do TSE.

No encontro virtual com os parlamentares, foi destacado que deve haver uma reflexão nos debates para que o cronograma dos trabalhos seja permeado por diálogos institucionais e com a sociedade. “Vamos contribuir para a atualização e a sistematização do sistema eleitoral e, de um modo especial, de um sistema que seja uma contribuição para o fortalecimento da democracia”, destacou Fachin.

O ministro também salientou que o SNE é um grupo interdisciplinar, que trabalha de forma autônoma e é composto por mais de 60 estudiosos e pesquisadores de todo o Brasil, inclusive especialistas de fora da área de atuação do Direito.

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“Esse diálogo com o GT [da Câmara] é uma interseção entre os estudos do parlamento e do SNE. Um ponto central é o respeito à diversidade e à autonomia das formulações dentro desse grupo. O SNE não é um grupo de trabalho do TSE: é a união de pensadores, de pessoas com teorias e práticas, em diversas áreas que dialogam com o sistema eleitoral e a democracia”, reforçou o vice-presidente do Tribunal.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TSE, Nicolau Konkel Júnior, que também é membro do SNE, lembrou que o trabalho desse colegiado é independente, e que as ações do SNE vão apenas dialogar com o GT da Câmara.

“Quem vai ditar o que fazer na legislação é o parlamento, pois é um objeto de alteração legislativa. A nossa parte será dar apoio em relação ao nosso objeto de trabalho, que é a melhoria da Justiça Eleitoral. Os parlamentares demonstraram um respeito enorme pelo papel do TSE. A intenção do GT seria unicamente tornar a legislação eleitoral mais sistematizada, aprimorar a lei e tornar mais seguro o processo eleitoral”, esclareceu.

Uma primeira parte dos trabalhos do SNE já foi entregue ao GT da Câmara nesta sexta-feira (5). Segundo a assessora do TSE e integrante do SNE Polianna Santos, o trabalho já disponibilizado serve como um mapa, com estudos apontados sobre eventuais problemas já diagnosticados.

“O material desse primeiro estágio é um primeiro passo para podermos vislumbrar alguns temas que vão demandar possivelmente nesse GT da Câmara. Uma segunda parte dos estudos, agora com atenção aos trabalhos do parlamento, deve ser finalizada em junho”, informou.

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O Grupo de Trabalho da Reforma Eleitoral da Câmara dos Deputados prevê 27 audiências e seminários temáticos em pelo menos quatro estados do país. A previsão é que as ações do GT parlamentar sejam finalizadas até o final do mês de maio.

Saiba mais sobre as discussões do GT da Câmara.

Sobre o SNE

O Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) foi instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria TSE nº 115/2019. Sua finalidade é colher contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de interessados na identificação de conflitos normativos, ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados para, ao final, elaborar relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.

Acesse o projeto SNE.

A Coordenação-Geral está a cargo do ministro Edson Fachin. A Coordenação Executiva, que trabalha na análise das propostas, é exercida pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O conjunto de contribuições deverá, ao final do projeto, identificar eventuais conflitos na norma vigente decorrentes das reformas, possibilitando propor a sistematização dessas normas, sem se sobrepor às instruções e sem a finalidade de promover alterações legislativas.

TP/LC, DM

Leia mais:

01.03.2021 – Ministro Barroso conversa sobre reforma política e eleitoral com presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: TSE

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