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Justiça Eleitoral em Roraima garante direito à cidadania também para os povos indígenas

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Se realizar uma eleição em plena pandemia de Covid-19 já é desafiador, imagina levá-la até as comunidades indígenas, onde os cuidados sanitários deveriam ser impecáveis e o desafio de transportar equipamentos é ainda maior. Mas, com o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desafio dado é missão cumprida.

Para tornar possível a Eleição Municipal de 2020, o TRE-RR contou com mais de 4 mil mesários, que, com todos os equipamentos de prevenção à saúde, superaram os obstáculos para levar equipamentos e força de trabalho para às comunidades indígenas.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), Roraima, com 49.600 indígenas, é o estado com maior concentração proporcional desses povos no Brasil. São 103 seções eleitorais distribuídas em 65 comunidades indígenas, com um total de 27.441 eleitores.

Na Comunidade do Pium, no município de Alto Alegre, quase na fronteira com a Venezuela, e onde vivem indígenas das etnias Wapichana e Macuxi, uma seção eleitoral chamou a atenção no último pleito. Graças ao trabalho e à coragem de quatro mulheres, que se ofereceram para contribuir para a democracia, mostrando a importância da força feminina em todas as atividades, a votação foi um sucesso em Pium.

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Alegria em contribuir

Gracilene Bento Barbosa era uma delas. De acordo com a mesária voluntária, foi com alegria que elas receberam a missão. “Nós, mulheres, somos guerreiras. Juntas, podemos fazer a diferença, contribuir para a Justiça Eleitoral e, principalmente, para a nossa comunidade. Ser mesário não é uma brincadeira. É uma experiência que deve ser levada a sério e repassada para os mais jovens, para que tenhamos sempre pessoas dispostas a fazer esse trabalho, que é tão importante, principalmente para os indígenas”, destacou a colaboradora.

Sílvio Fernando de Carvalho, chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, que conta com seis locais de votação, tem a mesma alegria de Gracilene em levar a Justiça Eleitoral a comunidades indígenas.

Segundo ele, o desafio logístico para levar o aparato que garante realizar as eleições nesses locais não o desanima. “É isso que nos motiva. É saber que, mesmo com dificuldades, a cada eleição, servidores da Justiça Eleitoral enfrentam horas de viagem para levar às aldeias toda a estrutura necessária para que esses cidadãos consigam votar. O eleito indígena respeita o nosso trabalho e segue todo o protocolo. É importante contarmos com mesários voluntários das próprias comunidades, pois como indígenas eles garantem a integração necessária para a realização do pleito de forma segura e eficaz”, destacou.

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Inclusão

O empenho do TRE-RR para garantir cidadania e informação a essa parcela tão importante da população não termina com uma eleição. Faz parte da rotina dos cartórios espalhados pelo estado realizar trabalhos com essas comunidades. Em 2019, por exemplo, a 3ª Zona Eleitoral levou aos indígenas daquela região o Projeto de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, com reflexo inclusive no pleito de 2020, com o aumento expressivo de candidatos de origem indígena ao cargo de vereador no município de Alto Alegre.

Conheça os serviços do TRE-RR.

Este texto faz parte da série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, que vai mostrar a todos os brasileiros quem são as pessoas que trabalham diariamente para oferecer o melhor serviço ao eleitor. A série será publicada durante todos os dias de fevereiro, mês em que se comemora o aniversário de 89 anos de criação da Justiça Eleitoral.

TP, AM / CM, DM

Fonte: TSE

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Portal do TSE passa a contar com dados estatísticos sobre a representatividade das servidoras no Tribunal

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Para celebrar o Dia Internacional da Mulher e colaborar com a necessidade de reflexão sobre a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (8), uma página especial em seu Portal com dados estatísticos acerca da representatividade das servidoras no Tribunal.

No painel visual (chamado dashboard), é possível ter acesso a todos os dados relacionados a gênero no Tribunal e saber, por exemplo, que o órgão é composto por 898 servidores e que 432 são mulheres, representando um total de 48%. É possível ainda saber quanto tempo as servidoras estão no Tribunal, quantas são gestoras, a faixa etária, em qual área do Tribunal trabalham, entre outras informações.

A proposta, além de dar a devida transparência aos dados, visa também fornecer um panorama real sobre a questão de gênero dentro do Tribunal, o que possibilitará uma melhor análise sobre o ciclo da carreira das servidoras no TSE e decisões mais fundamentadas em relação à igualdade entre homens e mulheres na Corte Eleitoral.

O painel, pensado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), foi construído em 2019 com dados do sistema de recursos humanos do Tribunal e com o apoio da ferramenta de Business Intelligence (B.I.), para uso interno da Secretaria. O dashboard foi elaborado pelo servidor Leonardo Oliveira, à época lotado na SGP, e hoje chefe de seção na Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE (SMG).

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Suporte à gestão

Nesta nova fase, o painel foi atualizado com novos dados da SGP e, a partir desta segunda-feira (8), passa a ser disponibilizado no Portal do TSE. Segundo a secretária de Gestão de Pessoas, Ana Cláudia Mendonça, a ideia com essa ação é, além de dar transparência a essas informações, contribuir para pesquisas e compartilhamento de dados à sociedade.

“Desta forma, sinalizamos também que o TSE está em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), no sentido de construir políticas internas para a promoção da igualdade de gênero. Esse é um longo caminho, e estamos em um processo de aprendizagem. A ideia é, depois, ampliar a visibilidade dos dados das demais mulheres do Tribunal, como estagiárias e terceirizadas”, explicou Ana Cláudia.

A medida segue a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou, por meio da Resolução nº 333/2020, que os tribunais devem destacar dados estatísticos em seus portais por meio da ferramenta.

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B.I. nada mais é que um processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte à gestão das empresas e instituições. A ferramenta permite o acompanhamento e o monitoramento de informações orçamentárias, administrativas e estratégicas.

MM/CM, DM

Fonte: TSE

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