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Justiça derruba liminar e libera abertura de agências do INSS em São Paulo

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Justiça derrubou tutela antecipada e autorizou abertura das agências do INSS em São Paulo

O Tribunal Federal Regional da 3ª Região autorizou nesta quarta-feira (16) a abertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo, derrubando a tutela antecipada que suspendeu a retomada do atendimento presencial em parte das agências do estado.

De acordo com a decisão do tribunal, agora cabe ao INSS decidir quais agências voltarão a atender os segurados em todo o estado de São Paulo. Antes da suspensão da Justiça, a lista tinha 113 agências divididas entre a capital, Grande SP e o interior paulista.

O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo informa, por meio de seu presidente, Pedro Luís Totti, que vai recorrer e tomar as medidas cabíveis contra a decisão, baseando-se no fato de que somente 12 agências foram aprovadas para reabertura. Em todo o Brasil, 12 também é o número de agências do INSS que estão aptas a realizar perícias médicas , número muito pequeno se comparado à dimensão e à capilaridade do INSS em território nacional.

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TRF3 defende que o INSS tem trabalhado para garantir as condições adequadas ao atendimento presencial na retomada e cita a impossibilidade de prestar determinados serviços de forma remota, o que está afetando os segurados, que em muitos casos dependem dessa assistência.

“Certamente, apenas doze agências em funcionamento pouco poderá oferecer em face da imensa demanda reprimida. Contudo, ainda sim, se tais agências têm condições de prestar os serviços de sua competência deverá fazê-lo dentro do menor prazo possível porque nada objeta, voltando a funcionar e a prestar serviços à população”, afirma a decisão do tribunal.

Em todo o Brasil, a reabertura do INSS ainda é cercada de incertezas e muitos problemas nesta semana. Para tentar se organizar nesse cenário, saiba  aqui como agendar serviços pelo aplicativo Meu INSS.

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Candidatos de São Paulo pegam carona no auxílio e prometem benefício local

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Russomano e Fidelix
Reprodução YouTube dos candidatos

Celso Russomano e Levy Fidelix, candidatos à prefeitura de São Paulo, prometem criar um auxílio emergencial municipal

Depois da alta na  popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o auxílio emergencial,  candidatos à prefeitura de São Paulo colocam a renda mínima na lista de propostas. Entre eles, Celso Russomano (Republicanos) e Levy Fidelix (PRTB) já prometem criar um auxílio paulistano.

Em evento no sindicato de trabalhadores de aplicativos do Estado de São Paulo na terça-feira (29), Russomano afimou que planeja um auxílio emergencial municipal. “Estamos estudando um auxílio paulistano, que seria um complemento ao que o governo federal está fazendo”, disse o candidato.

Russomano também reivindicou parte da autoria do auxílio emergencial federal para si, afirmando que a ideia saiu de uma conversa que teve com Bolsonaro no início da pandemia. “Eu disse: ‘Presidente, nós corremos o risco grave de as pessoas começarem a buscar os estabelecimentos comerciais para buscar alimento, porque eles não têm alimento, eles não têm o que comer’. E dessa discussão saiu o auxílio emergencial”, afirmou o atual deputado federal.

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Já o candidato  Levy Fidelix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, disse durante  live do iG  que pensa em um projeto de renda mínima paulistano. Ao ser perguntado sobre a assistência social por conta da crise da pandemia, Fidelix disse que criaria um banco paulistano em que colocaria os ativos do município, e que isso bancaria um auxílio local.

“É chegada a hora, sim, de colaborar e ajudar a população uma vez mais. Eu socorreria do meu tesouro, tendo este banco de investimentos internacional que quero constituir. Nós teremos recursos para um programa próprio para socorrer essa população que não tem emprego mínimo, não tem como produzir, e fazer um programa social padrão Bolsa Família – não teria esse nome, quem sabe ‘São Paulo Para Todos Nós’, vou até criar um nome agora aqui, onde daríamos apoio mínimo de sobrevivência às pessoas. Nós teríamos dinheiro sobrando no caixa”, afirmou o candidato que é apoiado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Popularidade de Bolsonaro

Em pesquisas, a  alta na popularidade do presidente Jair Bolsonaro  tem sido relacionada à criação do auxílio emergencial. Apesar de ter inicialmente proposto o auxílio em R$ 200, após pressão do Congresso a renda emergencial foi fechada no valor de R$ 600 pelo presidente. 

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No entanto, com a prorrogação até o mês dezembro em R$ 300, Bolsonaro mudou o tom, incentivando a população à volta ao trabalho e afirmando que o auxílio é “caro para quem paga”. 

O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, tem tido atritos com o presidente. Por um lado, Bolsonaro entende que as medidas sociais como o auxílio emergencial e o Bolsa Família – que será chamado de  Renda Cidadã – dão popularidade ao governo, atendendo às demandas da população de baixa renda no momento de crise. Por outro, Guedes tenta conter os gastos na criação de programas sociais, propondo, por vezes,  medidas impopulares – como o congelamento de aposentadorias, vazado à imprensa por seu secretário, Waldery Rodrigues.

Alguns municípios brasileiros já têm auxílio municipal 

Como mostrou reportagem do iG no mês de julho, alguns  municípios pelo Brasil já criaram auxílios emergenciais municipais, usando orçamento local. É possível descobrir se sua cidade oferece a renda emergencial acessando os sites das prefeituras. Alguns exemplos de cidades com auxílio emergencial municipal são Vitória (ES), Altamira (PA) e Lorena (SP).

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