Curiosidades

Jornalista Paulo Henrique Amorim terá de pagar R$ 30 mil a Paulo Preto

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Por | 24.01.2012

 

Por Marcos de Vasconcellos (Revista Consultor Jurídico)

 

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi  condenado a pagar R$ 30 mil a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, por chamá-lo em seu blog Conversa Afiada de “Paulo Afro-descendente” e por divulgar o endereço em que mora, em São Paulo. A sentença, do dia 9 de janeiro, é assinada pelo juiz Daniel Luiz Maia Santos, da 4ª Vara Cível de São Paulo, que classificou o trocadilho com o nome de Souza como “atitude discriminatória”.

 

Em outubro de 2010, o ex-diretor de Engenharia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) entrou com ação cobrando indenização de Amorim, após este ter publicado foto do prédio em que Souza mora, com endereço. Após descrever o local, Amorim escreve que “lá, apesar de seu salário de funcionário público do governo de São Paulo, de não ser herdeiro de nenhuma fortuna e nem ser tido como um homem rico, vive o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ou o Paulo Afro-descendente”.

 

À época, o nome (e o apelido) de Souza estampava as páginas de diversos veículos de comunicação, depois que a então candidata à presidência Dilma Rousseff disse em debate que ele havia “sumido com R$ 4 milhões da campanha” de José Serra (rival de Dilma na corrida eleitoral). A acusação de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha já havia sido feita por políticos do PSDB anteriormente. Souza era o responsável direto por grande parte das obras viárias do governo de São Paulo e foi demitido oito dias depois de ter inaugurado o trecho sul do Rodoanel.

 

Na ação, o ex-executivo da Dersa, representado pelo advogado Fernando K. Lottenberg, pede R$ 100 mil de indenização por textos de Amorim que noticiaram “suposto envolvimento na receptação de uma jóia, segundo a notícia, furtada, veiculando e amplificando falaciosas declarações”, “suposto recebimento de valores da empresa responsável pelas obras do Rodoanel”, “divulgação de endereço residencial do autor” e “caráter discriminatório e racista das matérias”.

 

A defesa de Amorim argumentou que “na condição de conhecido e respeitado jornalista”, ele “atuou de forma sóbria e ética”. Ele afirma que o nome de Paulo Preto era repetidas vezes relacionado à operação Castelo de Areia, na qual a Polícia Federal investigou crimes financeiros envolvendo a construção do Rodoanel. Em relação à receptação de jóia, Amorim alega que apenas reproduziu reportagem do jornal ABCD Maior. Quanto à acusação de racismo, a defesa afirmou que “a expressão Afro-descendente é denominação técnica, comumente utilizada por entidades protetoras da cultura negra, e não possui qualquer conotação de cunho racista”. Em relação à publicação do endereço de Souza, sua divulgação, sem menção ao número do apartamento não ensejaria, segundo os advogados do jornalista, violação à vida privada do autor.

 

Segundo a sentença, “Paulo Henrique Amorim, ao se referir ao autor como Afro-descendente, naquele contexto, e mencionar seu endereço residencial, com dados pormenorizados, efetivamente foi além do que lhe permite a liberdade de informação, porque atingiu, em última análise, a dignidade do autor, o que enseja indenização por danos morais”, fixados em R$ 30 mil. Segundo a decisão, chamar Paulo Preto de Paulo Afro-descendente é “infeliz brincadeira” que denota, “senão grave, um destemperado jogo de palavras com assunto de especial sensibilidade, pois nossa sociedade é ainda racista, e qualquer atitude discriminatória, como a acima indicada, deve ser condenada”.

 

A referência ao endereço, com o nome da rua, número do prédio, bairro e cidade, além de foto do prédio, “expõe desnecessariamente a vida privada do autor, porque se de fato é do interesse público informação sobre o que um suposto dinheiro ilícito teria permitido comprar, revela-se absolutamente sem cabimento o apontamento particularizado do local preciso onde o autor moraria”.

 

Quanto à acusação sobre o envolvimento de Paulo Preto com a receptação de jóias, Amorim foi considerado inocente, por ter apenas feito referência “ao que fora apurado por outro veículo de imprensa”. O jornalista também não foi condenado por ligar o nome de Paulo Preto à operação Castelo de Areia, ao, fazendo outro trocadilho, chamar o anel viário de São Paulo de “Roboanel”. O juiz afirma que a acusação pôde ser feita, pois “não se exige do jornalista, nem de qualquer veículo de imprensa, apuração aprofundada e precisa de fatos, especialmente os que se referem a condutas lesivas ao interesse público”. A condenação é em primeira instância, cabe recurso.

 

Outras ações

Esta não é a primeira acusação de racismo contra Amorim. Em junho de 2010, a promotora Lais Cerqueira Silva, do MP do Distrito Federal, ofereceu denúncia contra o blogueiro, incluindo trechos de textos publicados no seu site, em que o jornalista faz comentários ofensivos ao também jornalista e advogado Heraldo Pereira.

 

Em um dos trechos relacionados pelo Ministério Público, o blogueiro diz que “Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso. E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde. Heraldo é o negro de alma branca. Ou, a prova de que o livro do Ali Kamel está certo: o Brasil não é racista. Racista é o Ali Kamel”. Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, também processa o blogueiro.

 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve outra condenação de primeira instância que manda Paulo Henrique Amorim a indenizar em R$ 30 mil por danos morais o diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel. O jornalista havia dito em seu site que Kamel é racista. Também no ano passado, a 1ª Câmara Cível da mesma corte já havia condenado o blogueiro a indenizar em R$ 200 mil o banqueiro Daniel Dantas, por abuso do dever de informar.

 

Amorim responde processos movidos também pelo jornalistas Fausto Macedo (O Estado de S.Paulo); pelo ex-governador José Serra; pelos empresários Naji Nahas, Daniel Dantas, Sérgio Andrade e Carlos Jereissati; pelo senador Heráclito Fortes, pelos advogados Nélio Machado e Alberto Pavie.

 

No Supremo Tribunal Federal, Amorim responde juntamente com Luís Roberto Demarco pela acusação de corrupção ativa. A ilação é a de que a dupla foi quem dirigiu, nos bastidores, a operação satiagraha, com o objetivo de direcionar a venda da Brasil Telecom.

 

Clique aqui para ler a sentença da ação de Paulo Vieira de Souza contra Amorim

 

 

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Artesã e pescadora de Itapemirim notabiliza-se em eventos pelo país afora

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Uma artesã de Itapemirim vem se notabilizando em eventos pelo país. Depois de participar de um salão de artesanato, no final de outubro, em Brasília, ela já se prepara, mais uma vez, para representar o município na 21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), a ser realizada de 10 a 19 de dezembro, em Pernambuco.

“Feliz em ser selecionada novamente para representar Itapemirim com o artesanato local feito com conchas e escamas de peixe”, destacou a artesã e pescadora, Maura Bessi, 47 anos, moradora de Itaoca há mais de vinte anos.

Para a Fenearte, a itapemirinense já está produzindo as peças de artesanato que vai expor no evento, como flores de escamas de peixe, porta-retratos, porta-joias, chaveiros, vasos móbiles, bibelôs e porta-chaves, dentre outras.

Artesã capixaba 1
O último evento nacional de que participou foi durante os dias 27 e 31 de outubro, no 14º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras, em Brasília. Mas ela também integra o rol de participantes de outros eventos regionais e no município, como a Feira de Agricultura Familiar.

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Recentemente, Bessi também foi selecionada para participar da feira ArteSanto, na Praça do Papa, em Vitória. O Núcleo de Agricultura Familiar (Nagrif) da Prefeitura de Itapemirim e a Secretaria Municipal de Cultura têm apoiado a artesã em eventos e feiras, seja no âmbito do município ou pelo país afora.

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