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Itapemirim busca recursos com Governo Federal para atrair novos investimentos

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Com o objetivo de atrair novos investimentos para Itapemirim, que resultem na geração de empregos e promova o desenvolvimento, o município busca apoio junto ao Governo Federal para incentivar novos negócios na região, como a possibilidade de implantação de portos, os constantes estudos para a criação de uma zona industrial e a busca por investimentos de empresas do segmento petrolífero.

Na última semana, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rodrigo Bolelli, e o procurador geral do município, Marcelo de Carvalho Borges, estiveram em reunidos, em Brasília, com representantes do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O objetivo foi buscar o apoio do Governo Federal, que sinalizou através do Ministério do Planejamento e Desenvolvimento. De acordo com Rodrigo Bolelli o município vem trabalhando para criar o ambiente propício para despertar o interesse de grandes empresas. 

“Itapemirim precisa ter apoio das esferas estadual e federal. Temos recursos próprios para executar investimentos como a construção de escolas, unidades de saúde e pavimentar vias. Porém, incentivos fiscais são implantados e concedidos somente pelos governos estadual e federal e isso, vai além do que podemos fazer”, comenta.

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Além disso, Bolelli destaca que o município está reformulando a sua Lei Geral, o Plano Diretor Municipal (PDM), o Plano de Mobilidade Urbana, o Plano Habitacional e o Plano de Saneamento Básico para criar um ambiente propício para novos negócios. “O Ministério do Planejamento vai analisar os projetos que apresentamos e se propôs de em breve nos dar retorno. Acredito que foi positiva a reunião com o Governo Federal”, completa.

fonte http://www.folhavitoria.com.br/

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‘Vou ficar envergonhado se a arrecadação cair’, diz Guedes sobre ICMS

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Guedes afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
Isac Nóbrega

Guedes afirma que teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (16) que a equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , caso os estados provem perda de arrecadação. Guedes participou de audiência de conciliação entre estados e a União, promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o discurso, o ministro disse que as unidades da Federação continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

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“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar (Mendes). Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever”, declarou Guedes. “Ninguém sacrificou (os gastos em) saúde e educação”, continuou.

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Em junho, o Congresso aprovou a fixação do teto do ICMS de 17% a 18% sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que representa as Secretarias Estaduais de Fazenda, rechaça a versão do governo e alega que as unidades da Federação perderão R$ 92 bilhões por ano com o teto.

Segundo Guedes, a redução de impostos indiretos (que incidem sobre o consumo), como o ICMS está sendo compensada pela falta de correção da tabela do Imposto de Renda, cuja receita é partilhada com estados e municípios. “A arrecadação de Imposto de Renda está subindo bastante, o que acaba equilibrando a balança”, declarou.

O ministro da Economia voltou a afirmar que as desonerações em vigor neste ano visam a repassar para a população a arrecadação extraordinária com a recuperação da economia. “Além do ICMS, reduzimos impostos como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mesmo assim, estamos com um resultado fiscal muito forte, nunca foi tão forte”, declarou.

Guedes negou existir qualquer conflito entre a União e os estados. Lembrou que, nos últimos anos, o governo federal fechou um acordo em relação à Lei Kandir, transferiu cerca de R$ 11 bilhões da cessão onerosa do pré-sal aos governos locais e concedeu um pacote de ajuda durante a pandemia de covid-19.

“Todo mundo deve ter uma posição mais confortável hoje. Agora, começam a se acumular distorções, como o piso da enfermagem, que talvez se torne insustentável para os municípios em algum momento”, concluiu.

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início do mês, o piso estabeleceu salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O presidente vetou um artigo que previa reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).


Fonte: IG ECONOMIA

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