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INSS cancela 8,5 mil benefícios; confira como reativar o pagamento

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INSS cancela 8,5 mil benefícios de pessoas falecidas. Caso caia nesse pente-fino, confira como reativar o pagamento
Redação 1Bilhão Educação Financeira

INSS cancela 8,5 mil benefícios de pessoas falecidas. Caso caia nesse pente-fino, confira como reativar o pagamento

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu 8,5 mil benefícios previdenciários com suspeita de fraude esta semana e promete não parar nesse número. O órgão assegurou que o pente-fino vai continuar para identificar pessoas que estejam recebendo aposentadorias e pensões indevidamente. As varreduras são constantes, explica uma fonte do INSS, mas o que motivou esses cancelamentos foi uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou pagamentos de R$ 80 milhões a pessoas que morreram no ano passado. O órgão terá 150 dias para cancelar estes pagamentos definitivamente. No entanto, caso o benefício seja suspenso e o aposentado ou pensionista esteja vivo, é possível pedir a reativação do pagamento pela internet no aplicativo ou site Meu INSS. O EXTRA mostra explica como.

Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), explica que muitas pessoas se aproveitam da posse da senha e do cartão do aposentado e continuam recebendo o benefício mesmo após o óbito.

“Atualmente, há um controle maior através do Sisob (Sistema de Informação de Óbitos), que cancela o CPF pouco tempo após a morte do segurado”, explica Adriane.

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E como funciona o Sisob? Os cartórios, no momento do comunicado do óbito para realização da declaração e posterior certidão, devem informar à Dataprev – empresa de processamento de dados do governo federal – a morte da pessoa. Dessa forma a é dada baixa no CPF do falecido, o que impede eventuais pagamentos de benefícios.

E o INSS já avisou que vai cobrar o que foi pago indevidamente: se o pedido de ressarcimento for feito e a pessoa se recusar a devolvê-lo, ela poderá responder judicialmente.

Dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social indicam que o INSS pagou mais de R$ 80 milhões em aposentadorias e pensões indevidas somente em 2021, sendo R$ 53 milhões acima do teto do Regime Geral e R$ 27 milhões em pagamentos a pessoas falecidas.

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Resposta do INSS

“O INSS realiza rotineiramente ações de revisão em sua base de dados para que não ocorra o pagamento indevido de benefícios. Esse trabalho é realizado por meio de uma série de cruzamentos com bases de dados de outros órgãos federais. Recentemente, recebemos acesso a uma base da Receita Federal, o que permitiu ampliar a revisão nos casos em que o INSS não é oficialmente informado sobre o falecimento do segurado. Ressaltamos que os dados informados pelo TCU são enviados para o tribunal também de forma rotineira”, informou em nota.

Mais beneficiários que a população brasileira

Em maio, um levantamento do Tribunal de Contas da União identificou 101 milhões de dados com erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principal documento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão e cálculo de aposentadorias e benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. Entre as principais falhas estão: dados incompletos, inválidos e inconsistentes, o que pode fazer com que o INSS negue pedidos de aposentadoria e pensão por morte, por exemplo.

Para se ter uma ideia, em abril, segundo o INSS, o CNIS somava 446 milhões de Números de Identificação do Trabalhador (NITs). Esse número supera o da população brasileira, hoje com 213,3 milhões, segundo dados do governo federal. A diferença da quantidade de pessoas se dá, segundo aponta a auditoria do TCU, porque há registros repetidos para o mesmo trabalhador, além de dados de pessoas mortas.

Os dados das irregularidades foram estimados pelos técnicos do TCU a partir de uma amostra de 300 mil Números de Identificação do Trabalhador (NITs). A medida foi necessária diante das dificuldades técnicas na extração da base integral do cadastro dentro do prazo da auditoria.

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Esses números constam de um ofício enviado pelo TCU em 16 de maio ao INSS, a que o EXTRA teve acesso, a partir de uma fiscalização que começou em 21 de junho do ano passado, sobre a qualidade dos dados do CNIS e o possível impacto de divergências no cadastro sobre a concessão de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

14 milhões de mortos na folha de pagamento

Entre as falhas detectadas dentro do CNIS, a auditoria identificou 24.306.894 de registros de Pessoas Físicas com dados incompletos, inválidos, ou inconsistentes, sendo que 2.021.195 são de CPFs falsos. Ou seja, que não existem na base de dados da Receita Federal.

Também foram encontrados 14.664.351 registros com indícios de morte do titular em outras bases oficiais, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), e que não possuem a data de óbito no CNIS. Desse total, 1.975.616 tiveram a data de óbito registrada nos últimos cinco anos. Ou seja: 86% dos que aparecem mortos em outros bancos de dados, mas continuam “vivos” no CNIS morreram há mais de cinco anos. Ou seja, somente nessa compilação de dados foram identificadas mais de 42 milhões de irregularidades.

Como reativar o benefício

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Fonte: IG ECONOMIA

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Auxílio de R$ 1 mil será pago a 245 mil taxistas, diz MTP

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Pagamento do benefício começa nesta terça-feira (16)
Redação

Pagamento do benefício começa nesta terça-feira (16)

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 taxistas terão direito ao benefício de R$ 1 mil. A Caixa Econômica Federal começa a fazer o pagamento de duas parcelas de uma só vez, referente a julho e agosto, a partir dessa terça-feira (16).

Serão beneficiadas nessa primeira etapa de pagamento motoristas incluídos nos cadastros enviados pelas prefeituras ao governo federal. De um total de 300.771 taxistas incluídos nesses cadastros, 49.515 foram considerados inelegíveis.

O benefício será pago a taxistas com registros válidos nas prefeituras até maio de 2022.

Até agora 3.700 prefeituras enviaram os cadastros dos motoristas ao Ministério do Trabalho. As prefeituras que não conseguiram cumprir o prazo ainda poderão enviar os dados para cruzamento de dados e autorização do pagamento.

Como o governo federal não dispõe de cadastros desses profissionais, o pagamento do benefício depende das informações das prefeituras.

O benefício consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, que ampliou os programas sociais do governo, às vésperas das eleições. Para os taxistas, foram liberados no total R$ 2 bilhões.

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O ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, alertou que o número de parcelas para a categoria vai depender do total de beneficiários. Se chegar a 331 mil motoristas, eles terão direito a seis parcelas de R$ 1 mil, explicou.

Oliveira assegurou que o pagamento será retroativo, mas somente para cadastros enviados pelas prefeituras até 20 de agosto. Neste caso, o pagamento está previsto para 11 de setembro. Depois desse prazo, não haverá retroatividade.

Pagamento para caminhoneiros começou no dia 09 de agosto O governo começou a pagar o benefício de R$ 1 mil em duas parcelas de uma só vez para 190.861 transportadores autônomos de carga no dia 09 deste mês. Diferentemente dos taxistas, serão utilizados dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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De um total de 848.333 motoristas com registro na ANTT até maio de 2022, 592.829 foram considerados elegíveis, mas somente estão sendo beneficiados na primeira rodada de pagamento profissionais em atividade, ou seja, transportaram carga nos últimos seis meses.

Quem ficou de fora, poderá fazer a autodeclaração no portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Os dados serão cruzados pela empresa processadora do governo Dataprev.

O prazo para fazer a autodeclaração vai de 15 a 29 de agosto para receber as duas parcelas de uma só vez. O pagamento está previsto para 06 de setembro.

A PEC estabeleceu que os caminhoneiros terão direito a seis parcelas de R$ 1mil. Entre os critérios para a concessão do benefício, o Ministério do Trabalho fixou limite de renda média mensal de até 10 salários mínimos para profissionais com carteira assinada.

Além disso, o pagamento será vedado em casos de CPF irregular junto à Receita Federal e para beneficiários do INSS.


Fonte: IG ECONOMIA

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