Saúde

INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo

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A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal.

É o que prevê portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para casos de incapacidade laboral do segurado.

Segundo o ministério, a portaria “possibilita a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise de atestado ou laudo médico apresentado pelo requerente”.

A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias.

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Atestado sem rasuras

A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício.

O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.

“O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho.

Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada.

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“A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários – aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério.

Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Fim de semana de vacinação contra a covid-19 e gripe na cidade de SP

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Diversos postos de saúde estarão abertos neste fim de semana para que moradores da cidade de São Paulo possam se vacinar contra a covid-19, gripe e outras doenças incluídas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e multivacinação.

Neste sábado, a vacinação ocorre nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Integradas, que estarão abertas até as 19h.

Já amanhã (14), o serviço estará disponível em cinco parques da capital paulista: Buenos Aires, Severo Gomes, do Carmo, da Juventude e Ceret. Essa vacinação está sendo feita das 8h às 17h. Também estarão abertos dois postos na Avenida Paulista: uma tenda, localizada na altura do número 52, e uma farmácia parceira, localizada no número 995. Nesses dois locais, o horário é das 8h às 16h.

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite está para crianças de 1 ano a 5 anos. Também ocorre a multivacinação para atualização de caderneta de crianças e adolescentes com até 15 anos.

Na multivacinação, são disponibilizados imunizantes como: tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela), BCG, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), pneumo 10, rotavírus, meningo C, meningo ACWY, varicela, hepatites A e B, febre amarela, DTP (difteria, tétano e coqueluche), dupla adulto, HPV e pneumo 23.

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A vacina contra a covid-19 está disponível para crianças de 3 e 4 anos de idade com deficiência permanente, comorbidade e indígenas, além de crianças de 5 a 11 anos, adolescentes e adultos. Já a segunda dose adicional [ou quarta dose] está disponível para pessoas acima dos 18 anos que tenham tomado a primeira dose adicional [ou terceira dose] há pelo menos quatro meses. Adolescentes de 12 a 17 anos com imunossupressão também poderão tomar a dose adicional.

A secretaria municipal da saúde informa que também está disponível a terceira dose adicional [ou quinta dose] contra a covid-19 para pessoas com alto grau de imunossupressão acima de 40 anos.

Mais informações e a lista dos postos de vacinação que estarão abertos neste final de semana na capital paulista podem ser encontradas no site Vacina Sampa.

Edição: Aécio Amado

Fonte: EBC Saúde

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