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Indenizações no seguro rural e Proagro podem chegar a R$ 1,89 bilhão no Rio Grande do Sul

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O Programa de Garantia da Atividade Rural (Proagro) e as companhias de seguros podem desembolsar até R$ 1,89 bilhão em pagamento de indenizações aos produtores rurais no Rio Grande do Sul devido à seca na safra 2019/20, que trouxe perda de produtividade, principalmente nas culturas de milho e soja. A informação faz parte de um levantamento do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com dados do Programa de Seguro Rural (PSR) e do Banco Central.  

O Banco Central do Brasil, administrador do Proagro, estimou as indenizações em R$ 906 milhões. Muitas análises estão em curso nas instituições financeiras, mas R$ 455 milhões já estarão pagos até maio.

O levantamento da SPA-MAPA junto às 12 Companhias Seguradoras credenciadas no PSR que atuam no RS, revela que pode chegar a R$ 985,1 milhões as indenizações aos agricultores gaúchos. Esse é o valor provisionado em análise, mas se projeta que até começo de junho mais de R$ 400 milhões já tenham sido pagos.

O diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, diz que “o total de indenizações pode chegar a R$ 1,89 bilhão no seguro rural e Proagro, porém é importante frisar que ainda são estimativas, uma vez que os dados de verificação de perdas estão em análise nas instituições financeiras e nas companhias seguradoras, mas quase metade desse valor já está sendo pago”, explica.  Além disso, “no Rio Grande do Sul, em torno de 51% da área de soja e 55% de milho têm mitigadores de riscos de Proagro ou Seguro Rural. Na uva, como comparativo, 65% da área está segurada”, finaliza.

O produtor e engenheiro agrônomo Adair Saggin contratou na safra 2019/20 o seguro de soja com subvenção federal do Programa de Seguro Rural (PSR), em dois municípios, Rio Pardo e Pantano Grande, na região Central do Vale do Rio Pardo no Rio Grande do Sul. Adair explicou que associada a estiagem, que começou na metade de dezembro com apenas 110 mm de chuva em toda a safra, a temperatura alta chegou a 40 graus e com ocorrência de ventos fortes. “Nem nas secas de 2005 e 2012 havia visto um fenômeno tão severo. Minhas lavouras poderiam render normalmente 50 sacas (3.000 kg/ha) numa área, mas colhi 13 (780 kg/ha) e na outra área mais produtiva fiz investimentos para colher 70 sacas (4.200 kg/ha), mas rendeu somente 10,5 sacas (630 kg/ha)”, explica.

O produtor Adair Saggin ainda frisou a importância do seguro rural e do apoio do governo federal. “Contrato faz anos e é fundamental os produtores terem seguro, principalmente se pegam dinheiro de terceiros. Não tem como ficar sem essa garantia, que é boa para o agricultor, banco e para a sociedade, porque mantém a renda estável e o produtor no campo”,  finaliza.

Conforme o 8º Levantamento – Safra 2019/20 de grãos da Conab, publicada em 12 de maio, a área plantada de milho de 1ª safra no estado foi de 791,4 mil hectares. A perda estimada de produtividade em relação à safra passa foi de 35%, resultando em produtividade de 4.973 kg/ha (em 2019 7.651kg/ha) e produção de 3,9 milhões de toneladas. Dos 5,9 milhões de hectares plantados de soja, segundo a Conab, a perda de produtividade foi de 41,7%, resultando em colheita de 1.937 kg/ha (3.321 kg/ha em 2019) e produção estimada em 11,4 milhões de toneladas, sendo que esses números ainda podem ter mudanças nos próximos levantamentos mensais da Conab.

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Lucas Granzotto, produtor do município de São Sepé, na região Central do RS, contratou seguro agrícola de soja em 2019 com apoio da subvenção do PSR. “Fiz seguro de três áreas que tiveram seca muito severa”. Lucas conta que esperava colher pelo menos 50 sacas/ha (3.000kg/ha), mas a média ficou em 15 sacas (900 kg/ha). “Com a seca, acionei a seguradora, que já pagou a indenização da primeira área colhida em março e está terminando de analisar as perdas das outras áreas. Faço seguro desde 2014 para garantir o investimento que faço no custeio da lavoura”, finaliza.

No Banco do Brasil, dos 50.657 contratos de custeio de soja e milho para safra 2019/2020, 92% têm mitigadores de risco, sendo 96,7% no milho e 89,5% na soja. No Sicredi, 98,12% das 48.316 operações de crédito de milho e soja contrataram Proagro ou seguro e apenas 1,88% dos contratos estão sem os mitigadores. Nestes casos, geralmente tratam-se de produtores com outras garantias contratuais. O Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) apoiou também a contratação de 7.497 apólices dos produtores de uva em 27,8 mil hectares, que representa 59% da área do estado para a cultura.

Contratações de Proagro no RS na safra 2019/20

Produto

Quant.

Valor  Segurado Total (R$)

Milho

40.917

1.060.790.424

Soja

53.794

3.106.295.627

Uva

1.355

61.532.540

Outros

7.248

412.163.690

Total Geral

103.314

4.640.602.281

Fonte: BC

 

 Contratações de Seguro Rural no RS em 2019

Atividades

Apólices Contratadas

Área Segurada (ha)

Valor Segurado (LMGA) R$

Prêmio do Seguro R$

Valor da Subvenção R$

Total

18.199

913.210,22

3.437.768.226,37

259.856.523,56

88.841.321,04

Milho 1ª Safra

489

29.954,86

91.309.070,55

6.430.340,26

2.248.532,00

Soja

5.202

579.606,67

1.374.941.048,94

103.741.816,24

36.323.143,06

Uva

7.497

27.834,68

709.114.755,25

50.267.951,91

17.591.004,18

Demais

5.011

275.814,01

1.2624.033,52

99416415,15

32678641,8

Fonte: PSR  *(960 mil hectares sem subvenção (693,5 mil ha de soja, 38,3 mil ha de milho e 228,2 mil ha demais)

 

Comunicações de perdas

Até 26 de maio de 2020, os dados registrados no Banco Central para a safra 2019/20 demonstram que a seca foi motivo de 35.219 comunicados, ou seja, 96,6% dos 36.432 Comunicados de Ocorrência de Perdas (COPs) realizados pelos agricultores gaúchos. A soja e milho representam 95% (34.602) de todos os comunicados.

O Rio Grande do Sul representa, até o momento, 80,5% de todos os 45.264 comunicados de perdas de Proagro no país (Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também estão sendo prejudicados pela seca). Além da seca no RS, perto de 1.000 lavouras gaúchas registraram perdas por ocorrência de chuvas excessivas, geadas e granizo.

Em torno de 35% das operações de Proagro ou apólices do Seguro Rural contratadas no Rio Grande do Sul tiveram comunicados de perda, que revela uma das maiores sinistralidades no Estado desde o surgimento do PSR em 2006.

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Além disso, a Resolução 4.796/2020 do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou em 02 de abril, por conta da crise de Covid-19, a comunicação remota de ocorrência de perdas pelo agricultor e dispensava visita presencial de técnico para vistoria no Proagro, além de simplificar o processo de análise das perdas com dados da Emater-RS, IBGE ou Inmet. No entanto, a grande maioria das vistorias foram realizadas de forma presencial, tendo apenas 86 propriedades de 14 municípios em todo o Brasil, dos quais 8 municípios atendidos com a normativa no Rio Grande do Sul.

 O que é o seguro rural e o PSR

O Programa de Seguro Rural (PSR) tem como objetivo auxiliar financeiramente o produtor rural na aquisição de uma apólice de seguro para sua lavoura ou atividade, garantindo assim a estabilidade de fluxo de caixa em caso de quebra de safra ocasionada por evento climático ou variação de preços. Pode participar do PSR qualquer produtor, pessoa física ou jurídica, que não esteja inadimplente com a União (CADIN).

A relação de produtores beneficiados até o mês de abril está disponível no site do Ministério da Agricultura. No link, é possível selecionar o estado onde está localizada a propriedade rural e buscar o nome do segurado. Em junho será divulgada nova lista de beneficiários do PSR.

Mais informações sobre o seguro rural estão no Guia dos Seguros Rurais

Como participar

Para ter acesso ao Programa, o produtor deve formalizar uma proposta de seguro rural, por intermédio de uma corretora de seguros ou instituição financeira, em uma das seguradoras habilitadas no programa (atualmente são 14 empresas). A subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, dependendo da modalidade e tipo de seguro rural contratado. 

Em seguida, a seguradora envia, via sistema, a proposta ao Mapa para validação. A proposta pode ser aprovada ou reprovada, a depender de alguns critérios, tais como: limite financeiro disponível para o segurado – para cada CPF/CNPJ é limitado o valor de R$ 48 mil por ano na modalidade agrícola e R$ 24 mil nas demais modalidades (aquícola, florestas e pecuária); limite financeiro disponível para a cultura/atividade indicada na proposta – para cada grupo de culturas existe um valor limitado por ano, por exemplo, R$ 100 milhões para grãos de inverno, R$ 200 milhões para grãos de verão, R$ 50 milhões para frutas, R$ 5 milhões para pecuária, etc e regularidade no Cadin: o CPF/CNPJ não pode estar inadimplente com a União. 

Caso a proposta seja aprovada, está garantida a subvenção federal. Caso contrário, a seguradora fica sabendo de imediato (via sistema) que a proposta foi reprovada e tem a obrigação de informar para a corretora de seguros ou instituição financeira essa situação. 

Uma vez aprovada a proposta, a seguradora emite a apólice do segurado e o Mapa transfere o respectivo valor da subvenção federal para a seguradora, de acordo com o prazo contratual estabelecido entre as partes (Mapa e empresa). Como exemplo: Valor da apólice: R$ 10.000,00 – Valor pago pelo produtor: R$ 6.000,00 – Valor pago pelo Governo Federal (subvenção): R$ 4.000,00

 

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Mapa lança aplicativo para que produtores tenham acesso a informações sobre seguro rural

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No lançamento do Plano Safra 2020/2021, nesta quarta-feira (17), uma das novidades apresentadas foi o aplicativo PSR – Programa de Seguro Rural, criado pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e desenvolvido em parceria com a Embrapa Informática Agropecuária.

O aplicativo possibilita aos produtores e interessados o acesso a informações do mundo do seguro rural de forma consultiva. O aplicativo não é negocial, ou seja, o produtor não faz contratação de seguro com essa ferramenta. 

“O aplicativo PSR vai ajudar a disseminar a cultura do seguro rural no país entre os produtores que ainda não contratam essa ferramenta de gestão de riscos. Além disso, vai acirrar a concorrência saudável entre as companhias de seguro credenciadas no PSR, que ofertam diferentes opções de produtos e serviços de seguro rural no programa, muitas delas desconhecidas pelos produtores”, destacou o diretor do Departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola.

Silvia Maria Masshurá, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária, afirmou que essa é mais uma parceria de sucesso da Embrapa com a Secretaria de Política Agrícola. “Desenvolvemos as pesquisas do Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Plantio Certo e agora o aplicativo PSR, que juntos são fundamentais na gestão integrada de riscos climáticos para o país e nos empreendimentos dos agricultores”, finaliza.

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Para acessar o novo aplicativo PSR, basta acessar para Android  e para IOS

Confira as principais funcionalidades do aplicativo:  

  • Acesso ao Guia de Seguros Rurais, com informações que explicam como funciona o sistema de seguro rural no Brasil, e ensina as principais modalidades de seguro rural disponíveis com explicação e simulados de indenizações
  •  Consulta das regras de subvenção, da legislação e das informações do PSR
  • Nas dicas de direitos e deveres sobre o seguro rural, o produtor pode verificar informações importantes sobre o que fazer antes de contratar o seguro rural, ao informar a ocorrência de um sinistro, do laudo de inspeção de danos e o recebimento de indenizações
  • Em dados do Programa é possível saber a evolução anual dos principais parâmetros do PSR desde seu começo em 2006, tais como quais as culturas ter maior contratação, participação das seguradoras, estados que mais contratam, área segurada, quantidade de apólices e de produtores beneficiados, e volume de subvenção
  • O aplicativo também possibilita o acesso ao Atlas do Seguro Rural, onde é possível fazer pesquisas com os dados do programa e aos relatórios estatísticos do PSR
  • Além dessas funcionalidades, o aplicativo PSR tem um atalho para acessar o aplicativo Plantio Certo, que possibilita aos produtores saber onde, o que e quando plantar. O Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC é um instrumento científico obrigatório no acesso ao seguro rural do PSR, com janelas de plantio e informações de risco climático para cada cultura e município.
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