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ICMS: estados e União começam ‘reunião de reconciliação’ no STF hoje

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ICMS sobre combustíveis foi cortado
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ICMS sobre combustíveis foi cortado

Representantes dos governos estaduais e federal se reúnem pela primeira vez na tarde desta terça-feira (2) para tentarem entrar em um acordo a respeito das novas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sessão faz parte de uma comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mudanças aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro reduziram o ICMS, principal tributo estadual, sobre combustíveis, energia, transporte público e telecomunicações. Em busca de serem ressarcidos pela perda de arrecadação, vários estados estraram com ações no STF . Do outro lado, o Ministério da Economia discorda das contas dos governos estaduais.

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A comissão especial do STF tem até o início de novembro para mediar o debate entre as partes e encontrar um consenso. A primeira sessão acontece de forma virtual nesta terça-feira. Além de representantes dos estados e da União, participarão do encontro representantes da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). Municípios também podem indicar até dois representantes, embora não haja convocação.

Gilmar Mendes escreveu, no ato que criou a comissão especial, que o órgão “servirá também para ouvir especialistas e experts em contas públicas e arrecadação de ICMS” e “gerará as condições para o estabelecimento de amplo debate entre os entes federativos e a sociedade civil”.

Fonte: IG ECONOMIA

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Uber vai acabar com o Rewards, seu programa de fidelidade

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O programa Rewards chegou ao Brasil em 2019
Giovanni Santa Rosa

O programa Rewards chegou ao Brasil em 2019

A Uber comunicou a usuários do aplicativo de transporte neste fim de semana que vai encerrar o seu programa de fidelidade, o Rewards, que chegou ao Brasil em 2019. A decisão, segundo a empresa, é global e não haverá um programa substituto, ao menos por enquanto.

O programa permitia a usuários da plataforma acumular pontos a cada corrida ou pedido (no caso do Uber Eats), os quais poderiam ser trocados por benefícios como descontos na própria plataforma ou em parceiros como serviços de streaming.

Neste sábado, usuários da plataforma no Brasil receberam um comunicado sobre o assunto. “Você tem até o dia 31 de agosto para acumular pontos. Depois dessa data, os benefícios atrelados aos níveis do programa também deixarão de existir.”

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Segundo o comunicado, os pontos já acumulados poderão ser trocados por benefícios até 31 de outubro de 2022. Em 1º de novembro, o Uber Rewards será “totalmente encerrado”, segundo o anúncio. Os usuários podem visualizar seus pontos e resgatar seus benefícios na seção ‘Conta’ no app da Uber.

O fim do programa não ocorrerá apenas no Brasil, e sim em todas as operações da Uber no mundo. Segundo o site The Verge, usuários nos Estados Unidos também receberam comunicado semelhante. O encerramento do benefício ocorre após a plataforma realizar, no Brasil, pesquisas com usuários sobre a avaliação que faziam dos benefícios oferecidos. Por aqui, a plataforma enfrenta forte concorrência da 99, controlada pela chinesa Didi.

“No sábado, dia 13 de agosto, anunciamos aos nossos usuários que o Uber Rewards será encerrado em 1° de novembro. (…) Agradecemos aos nossos usuários pela fidelidade e por fazerem parte do Uber Rewards”, disse a Uber em nota.

No segundo semestre deste ano, a Uber teve, globalmente, um prejuízo de US$ 2,6 bilhões (R$ 13,2 bilhões no câmbio atual), ante lucro de US$ 1,14 bilhão registrado no mesmo período de 2021.

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Apesar disso, e de buscar encerrar suas operações mais deficitárias (a exemplo da operação de delivery do Uber Eats no Brasil), a plataforma tem aumentado sua receita. O faturamento no segundo semestre deste ano foi de US$ 8,07 bilhões, o dobro do registrado de abril a junho de 2021.

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Fonte: IG ECONOMIA

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