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Grupo do MDB tenta articular encontro entre Lula e Temer

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Emedebistas tentam articular encontro entre Lula e Temer
Cesar Itiberê/PR – 21/12/2018

Emedebistas tentam articular encontro entre Lula e Temer

grupo de emedebistas que defende o apoio ao petista Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na tarde desta terça-feira com Michel Temer com o objetivo principal de articular uma encontro entre os dois ex-presidentes da República. Os ressentimentos que surgiram na época do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff são empecilhos para essa aproximação.

A conversa no escritório de Temer, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, servirá para sondar a receptividade do ex-presidente medebista. O presidente do MDB, Baleia Rossi, se recusou a participar da conversa. Temer já foi um entusiasta da senadora Simone Tebet (MS), mas nos últimos dias seus aliados mais próximos passaram a demonstrar pessimismo com a viabilidade da pré-candidata do MDB.

Assessores diretos de Temer afirmam que uma ponte com o PT depende exclusivamente de um gesto de Lula, que teria que ir ao seu encontro. Aliados dizem que o medebista quer que o petista se comprometa a não revogar a reforma trabalhista feita na sua gestão. Eles afirmam que o ex-presidente concorda até com uma revisão na reforma que amplie direitos a trabalhadores de aplicativos, mas dizem que espera um aceno de Lula de que as reformas aprovadas por seu governo serão “preservadas”.

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Temer ficou irritado por ter sido xingado de “escravocrata” por setores da esquerda em razão das mudanças feitas por ele na lei trabalhista. O ex-presidente também tem deixado claro que não aceita mais dialogar com quem o chama de “golpista”, numa referência às acusações de que ele teria conspirado para o impeachment de Dilma.

Para Lula, uma aproximação com Temer renderia desgaste com a militância petista, justamente por causa da atuação dele durante o processo de impeachment de Dilma. Segundo aliados, porém, o ex-presidente está disposto a fazer tudo que for possível para atrair o MDB, o PSD e o União Brasil para a sua candidatura.

Na segunda-feira, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse em reunião com Lula que representantes de 11 estados apoiavam a candidatura do petista no primeiro turno . Como resposta, nesta terça-feira  dirigentes da sigla em 19 estados divulgaram manifesto ratificando o compromisso com a candidatura de Tebet.

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Na segunda-feira, após a reunião dos medebistas com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi questionada se o partido tinha problema em conversar com Temer. A petista respondeu que caberia aos líderes do MDB fazer essas articulações internas.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Dallagnol acusa TCU de praticar ‘lawfare’, termo usado pelo PT

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Deltan Dallagnol é ex-procurador da Lava-Jato e pré-candidato a deputado federal
Foto: iG

Deltan Dallagnol é ex-procurador da Lava-Jato e pré-candidato a deputado federal

O e x-procurador da Lava-Jato e pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) disse que o  Tribunal de Contas da União (TCU), que o condenou a pagar R$ 2,8 milhões com diárias e passagens, pratica o “lawfare”.

O termo, que se refere ao uso abusivo da Justiça para obter fins políticos, também é usado pelo PT para criticar a atuação da força-tarefa da Lava-Jato, da qual Dallagnol foi coordenador, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta terça-feira, Dallagnol foi condenado pela 2ª Câmara do TCU. Como então coordenador da Lava-Jato, ele foi considerado um dos responsáveis pelo gasto de R$ 2,8 milhões com diárias e passagens com a força-tarefa que atuou no caso. Esses valores foram pagos a procuradores deslocados para Curitiba. Ao GLOBO, Dallagnol disse que existe o “lawfare” em cortes superiores porque elas são “instrumentalizadas” por indicações políticas em suas composições.

“Quando eu ouvia o PT falar que era vítima de perseguição de “lawfare”, que é o uso do direito como instrumento de poder para perseguição política, isso nunca fez sentido para mim, porque é impossível acontecer “lawfare” nas primeiras instâncias do Judiciário, porque elas estão sujeitas a uma série de controles”, afirmou ele.

E acrescentou: “Agora, o que existe sim é “lawfare” nas últimas instâncias, nas Cortes superiores. Porque são as Cortes superiores que são instrumentalizadas, na mesma forma que os órgãos públicos são instrumentalizados para desvio de dinheiro público. O sistema busca aparelhar Cortes superiores com pessoas que vão protegê-los”.

O relator do caso e presidente do TCU, Bruno Dantas, argumentou em seu voto que não havia necessidade de pagar por um deslocamento, que deveria ser temporário, quando o Ministério Público Federal poderia ter utilizado os profissionais lotados em Curitiba para o trabalho.

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Segundo Dallagnol, os gastos foram regulares e justificados para montar uma força de trabalho especializada, que, segundo ele, recuperou R$ 15 bilhões para os cofres públicos.

Ele alega que seria vedado por lei remover os procuradores para compor a força-tarefa porque há o princípio da chamada inamovibilidade na carreira, que é a garantia constitucional de membros do ministério público de não serem transferidos, salvo por relevante interesse público. Segundo o ex-procurador, mesmo se isso fosse feito, não seria necessariamente mais barato do que o pagamento de diárias e passagens.

“A decisão desses ministros políticos (do TCU) passou por cima de 14 manifestações técnicas de 5 diferentes instituições, englobando a área técnica do próprio Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, que disseram que os gastos foram regulares e que eu, Deltan, não tinha responsabilidade sobre esses gastos”.

Além disso, o ex-procurador nega ter atuado como operador de despesas, já que a responsabilidade administrativa sobre a composição da força-tarefa cabia ao procurador-Geral da República — Rodrigo Janot, que também foi condenado e nega irregularidades.

Dallagnol afirma que os ministros do TCU são “pessoas cheias de conexões políticas” porque, assim como em outros tribunais de Contas, são escolhidos por indicação política.

“Eu fui julgado em uma câmara em que os ministros foram delatados na Operação Lava-Jato. Esse é o contexto desse julgamento. Sendo que o ministro relator, Bruno Dantas, estava no jantar de lançamento da candidatura do Lula e é apadrinhado político do (senador) Renan Calheiros”.

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Bruno Dantas é um dos ministros do TCU citados na delação de Sergio Cabral, como informou o colunista do GLOBO Lauro Jardim. Procurado, Dantas afirmou que “no TCU não se cultiva o hábito de debater com condenados”. “Atacar o juiz é uma estratégia tão antiga quanto diversionista e revela mais sobre o condenado do que sobre o Tribunal que o julgou.”

Dallagnol diz ainda que a 2ª Câmara, responsável por analisar o recurso que ele irá protocolar na Corte, “forçou a barra” para enquadrar sua suposta responsabilidade sobre os gastos como um ato “doloso e intencional” porque quer enquadrar o caso como uma hipótese de inelegibilidade.

“O ministro Bruno Dantas disse que houve um ato de Deltan para prejudicar e espoliar os cofres públicos. Por que ele fez isso? Porque isso é necessário para gerar alguma inelegibilidade, porque a lei de inelegibilidade exige que seja um ato de improbidade administrativa doloso para que a pessoa seja julgada inelegível”.

Na opinião dele, a 2ª Câmara provavelmente irá “correr” para analisar o seu recurso para que haja um embasamento para questionar na Justiça Eleitoral sua pré-candidatura a deputado federal pelo Podemos no Paraná. O PT do Paraná anunciou nesta terça-feira que irá entrar com uma ação assim que o registro de Dallagnol for oficializado no estado.

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Fonte: IG Política

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