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Governo pressiona Petrobras, que já estuda redução nos combustíveis

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Pressionada, Petrobras já discute com governo reduzir preço dos combustíveis
Ivonete Dainese

Pressionada, Petrobras já discute com governo reduzir preço dos combustíveis

Menos de três semanas depois de  Caio Paes de Andrade assumir a presidência da Petrobras, a estatal discute com o governo a possibilidade de redução do preço dos combustíveis , especialmente a da gasolina, de acordo com integrantes da gestão Jair Bolsonaro e membros da empresa.

A decisão de reduzir ou aumentar o preço dos combustíveis é da Petrobras, por meio de sua diretoria. Mas as conversas entre a diretoria, o conselho da empresa e o governo são comuns. Há um mês, por exemplo, o governo tentou segurar um reajuste iminente, mas não conseguiu.

A queda acentuada no preço do barril de petróleo , que passou a rodar na casa de US$ 100 nos últimos dias, é o principal fator de pressão sobre a estatal. Por outro lado, o dólar tem subido. Esses dois parâmetros são usados pela Petrobras como critérios para reajustar os preços dos combustíveis.

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A associação de importadores de combustíveis (Abicom) estima que a gasolina poderia cair até R$ 0,31 por litro para voltar à paridade internacional. De acordo com a entidade, os preços internos da gasolina estão, em média, 8% maiores que lá fora. O preço do diesel está equiparado.

Por outro lado, técnicos da empresa afirmam que a Petrobras só toma decisões de anunciar um reajuste após haver uma diferença consolidada de dias entre os mercados interno e externo.

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A Petrobras aumentou o preço dos combustíveis há cerca de um mês , desencadeando uma reação de Brasília, capitaneada por Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O principal efeito disso foi a saída — que já estava prevista, mas que acabou acelerada — de José Mauro Coelho da presidência da empresa. Ele foi o terceiro presidente da Petrobras do governo Bolsonaro que saiu por conta da alta de preços. Após o anúncio de que havia sido demitido, o então presidente ficou mais de um mês no posto até renunciar, em 20 de junho.

Em seu lugar, entrou Caio Andrade, ex-secretário do ministro da Economia, Paulo Guedes. Desde o início do ano, a Petrobras aumentou três vezes o preço dos combustíveis. Andrade chegou na estatal com a missão de segurar e reduzir os preços.

O reajuste feito pela Petrobras há um mês gerou reações como ameça de criação de CPI para investigar diretores e aumento da tributação sobre petroleiras. Deputados chegaram a defender uma mudança na Lei das Estatais para facilitar a indicações para diretores e para a presidência da empresa e queriam que o governo federal, mas a ideia não foi para frente diante da resistência da equipe econômica.

Essa pressão arrefeceu, mas ainda não se encerrou. Integrantes do governo e do Congresso cobram mudanças na política interna e na organização da estatal que teriam sido prometidas pelo presidente da empresa e pelo ministro de Minas e Energia. Adolfo Sachsida. Os políticos criticam a suposta velocidade com que a Petrobras sobe os preços e dizem que isso não é observado para reduzir os valores.

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Os preços dos combustíveis são uma dor de cabeça recorrente para Bolsonaro. Ele conseguiu aprovar no Congresso e já está em vigor um teto (de 17% ou 18%) para o ICMS (imposto estadual) cobrado sobre os combustíveis e também sobre a energia elétrica e o transporte público. Também zerou o PIS/Cofins (imposto federal) sobre a gasolina e o diesel. Isso já surgiu efeito nas bombas.

Na semana passada, o banco suíço UBS divulgou um relatório a clientes em que afirma que a Petrobras poderá, em breve, reduzir os preços dos combustíveis no Brasil se a tendência de queda do barril de petróleo continuar.

“Se os preços (do petróleo) permanecerem nessa tendência, acreditamos que a Petrobras poderá reduzir os preços em breve”, citam os analistas.

No início de julho, o barril do tipo brent no mercado internacional saiu de US$ 118 há um mês para cerca de US$ 100 nesta semana.

Fonte: IG ECONOMIA

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Mesmo rejeitados por comitês, acionistas aprovam nomes para Petrobras

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Acionistas ignoraram recomendação de comitês e colocaram nomes do Planalto no Conselho de Administração
Felipe Moreno

Acionistas ignoraram recomendação de comitês e colocaram nomes do Planalto no Conselho de Administração

Os dois indicados pelo governo federal para o Conselho de Administração da Petrobras e que tiveram nomes recusados pelos comitês internos da companhia e pelo colegiado foram aprovados em assembleia de acionistas realizada na tarde desta sexta-feira (19).

Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional e, portanto, ligado ao ministro Paulo Guedes, e Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, foram considerados pelos comitês de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da estatal como inelegíveis por apresentarem conflito de interesses para assumirem os cargos.

Os nomes de Soriano e de Castro somente entraram na lista de candidatos no início da assembleia de acionistas por indicação do procurador da Fazenda Nacional Ivo Cordeiro Pinho Timbó, representante da União.

Ao todo, o governo federal, acionista controlador da Petrobras, elegeu seis de seus oito indicados. Além de Caio Paes de Andrade, já nomeado de forma provisória para que assumisse a presidência da estatal, entraram Gileno Gurjão Barreto, atual presidente do Serpro; Iêda Cagni, presidente do Conselho do Banco do Brasil, e Edison Antonio Costa Britto Garcia, à frente do Conselho do Banco de Brasília.

Barreto, conforme indicação do governo, será o novo presidente do colegiado da Petrobras. Foram eleitos ainda José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva, indicados pelos acionistas minoritários.

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Contestação antes e durante a assembleia

É mais um degrau galgado pelo governo em seu esforço de intervir na política de preços da companhia em meio à crise dos combustíveis. Desde o início de 2021, o presidente Jair Bolsonaro fez três trocas no comando da Petrobras.

Na abertura da assembleia, que foi realizada em formato on-line, Timbó afirmou que a União não corrobora “com as manifestações meramente opinativas” dos comitês da Petrobras sobre as indicações de Soriano e Castro. E que dispunha de “robustos posicionamentos técnicos” da Controladoria Geral da União e de outros órgãos de governo de que não há conflito de interesse relativo a esses nomes.

Fernando Leite Siqueira, diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), se manifestou contra a decisão de aceitar a indicações recusadas pelos comitês e pelo board.

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“É seríssima irregularidade ratificar os nomes. Há um brutal conflito de interesse entre as funções que esses indicados exercem no governo e os cargos no Conselho de Administração da Petrobras”, disse ele, destacando haver risco de “intervenção espúria” na estatal.

Siqueira chegou a pedir que a assembleia fosse suspensa de forma a impedir que não se pudesse “passar por cima da legislação”, mas teve seu pedido negado. A mesa reconheceu os nomes dos dois indicados na lista para eleição dos membros do Conselho.

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Na última semana, a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) recorreu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que a assembleia fosse suspensa. O órgão regulador do mercado de capitais negou o pedido na última terça-feira.

A Anapetro também se juntou à Federação Única dos Petroleiros para pedir a suspensão da assembleia na Justiça Federal para impedir que o governo eleja os dois indicados que foram recusados pelo comitê de elegibilidade da estatal.

Resultado será judicializado

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) considerou a eleição dos nomes indicados pelo governo e reprovados pelos comitês da Petrobras como “descaso com a governança corporativa e abuso de direito do acionista majoritário”, informou em nota.

E vai entrar com ação na Justiça Federal na segunda-feira, pedindo a anulação da assembleia, disse Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

Mário Dal Zot, presidente da Anapetro, disse que permitir a eleição de Soriano e Castro é “um precedente” que não se pode deixar acontecer.

“A nomeação de pessoas passíveis de conflitos de interesses e sem a necessária formação e experiência no setor de petróleo e gás é inadmissível, pois, além de ferir a lei, ficam mais sujeitas a desmandos do acionista majoritário, podendo trazer prejuízos para a empresa a partir de medidas danosas e muitas vezes eleitoreiras”, afirmou.


Fonte: IG ECONOMIA

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