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Governo do ES promove audiências públicas para elaboração do Orçamento 2021

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Está no ar o site www.orcamento.es.gov.br, com o qual o Governo do Espírito Santo vai dialogar com a população capixaba, visando à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2021. A partir desta segunda-feira (06), o cidadão pode apresentar suas propostas, priorizando os desafios que deverão receber maior atenção do Governo capixaba ao longo do próximo ano.

Em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), este ano as audiências públicas não serão realizadas de forma presencial, acontecendo apenas por meio do site e de plenária virtual.

Após escolher a microrregião, basta clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considera de maior relevância e registrar sua proposta. Dessa forma, a população de todas as dez microrregiões capixabas auxiliará a administração estadual na elaboração da peça orçamentária para o próximo ano.

Caberá à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), órgão responsável por coordenar e integrar o planejamento governamental, depois de analisar as propostas apresentadas pela população, elaborar o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) a ser enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), para ser submetido à análise e votação dos deputados estaduais.

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Diálogo

Durante o período das audiências públicas, o Governo do Estado vai dialogar diretamente com o capixaba. Serão realizados, de forma virtual, reuniões com representantes dos dez Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Estado e debates com a participação popular, que acontecerão em tempo real. Essa plenária virtual, em data ainda a ser divulgada, contará com presenças do governador Renato Casagrande, da vice-governadora Jaqueline Moraes, bem como dos secretários de Estado e dirigentes de órgãos da Administração Estadual.

Durante a plenária virtual, realizada por meio de canal do Governo no You Tube e com transmissão pela TVE, os cidadãos poderão obter informações e apresentar sugestões para a peça orçamentária, dialogando com gestores das nove áreas estratégicas do Governo: Segurança em Defesa da Vida, Saúde Integral, Educação para o Futuro, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

O secretário de Estado da Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirma que o Governo do Estado enfrenta desafios trabalhando com planejamento e realizando uma gestão pública orientada para resultados. Duboc destaca ainda a importância da participação da população: “A participação social na discussão dos desafios e prioridades, durante o processo de elaboração da peça orçamentária anual, é uma conquista da sociedade contemporânea. Quanto mais qualificada for essa participação, mais chance teremos de produzir um planejamento orçamentário que atinja a sua finalidade, que é a promoção do desenvolvimento econômico e social”, observa.

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), assim como todos os valores a serem gastos (despesas), num determinado exercício financeiro.

Compete à SEP a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento Público do Governo do Estado.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEP
(27) 3636-4258 / 99507-4071
[email protected]

 

Fonte: Governo ES

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Estado investe R$ 9 milhões em obras de infraestrutura em Barra de São Francisco

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O município de Barra de São Francisco recebeu R$ 9.184.249,96 em investimentos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Em solenidade virtual, transmitida pelas redes sociais, o governador Renato Casagrande realizou a entrega das obras de drenagem e pavimentação de diversas ruas dos bairros Vaquejada e Vila Luciene, além da Avenida Carlos Valli e do trecho da Rodovia do Contorno.

“Ninguém faz nada sozinho e o apoio dos parlamentares tem sido fundamental para que a gente avance. O nosso Governo tem característica de estar presente nos municípios, tanto fisicamente quanto com obras para melhorar a vida das pessoas. Quando fazemos uma obra de drenagem e pavimentação, estamos levando àqueles moradores um sentimento de pertencimento e valorização do local onde vive. Quando a gente investe em uma localidade, as pessoas começam também a investir em suas casas, em suas propriedades, deixando o local ainda mais belo e melhorando assim a sua qualidade de vida”, observou o governador.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, acrescentou que as obras proporcionam melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade. “As intervenções na Avenida Carlos Valli e do trecho da Rodovia do Contorno também são muito importantes para a economia do município, melhorando o acesso a áreas, como a Rodovia ES-080 e entre os bairros Irmãos Fernandes e Vila Vicente” destacou.

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Na 1ª etapa das obras no bairro Vaquejada, foram beneficiadas as ruas Henrique Fanti, Leonora do Carmo Xavier, Calixto Teixeira da Silva, Amiltom Moraes, Habel Prudente da Silva, Romildo Morete, Anísio B. de Moraes, Alaide da Silva Cabral e Projetada (junto ao posto de Saúde). O investimento foi de R$ 3.265.950,46.

Já a 2ª etapa, no mesmo bairro, beneficiou as ruas Antônio Prudente da Silva, (próxima) Clube Vale do Sol, Presidente Delfim Moreira, Presidente Epitácio Pessoa e Emiliana Gomes de Moraes. O valor das obras foi R$ 2.273.813,82.

No bairro Vila Luciene, com investimento de R$ 1.393.209,38, as ruas que foram pavimentadas são Mariene Souza Costa, José Carlos Amorim, Joaquim Profiro, José Toledo, Valentino Bispo, João Lamas e Nadielli de Souza. Foram investidos mais R$ 2.251.276,30 na drenagem e pavimentação da Avenida Carlos Valli e no trecho da Rodovia do Contorno.

Novo convênio

Ainda nesta quarta-feira, o governador Renato Casagrande assinou o convênio para a modernização da iluminação pública no distrito de Vila Paulista. Serão instaladas 95 luminárias de Led, trazendo mais segurança aos moradores. O investimento é de R$ 135.000,00.

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Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedurb
Karolina Gazoni
(27) 99843-5686
[email protected] / [email protected]

 

Fonte: Governo ES

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