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Governo do Estado cria 'Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental'

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O Governo do Estado do Espírito Santo criou a “Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental” para declarar como prioritários os projetos de incentivo e estímulo ao desenvolvimento econômico. A Comissão será temporária e funcionará até 31 de dezembro de 2021. O decreto Nº 4.654-R foi publicado, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado.

Os projetos declarados pela comissão como estratégicos serão prioritários no planejamento e análise ambiental do Estado. Serão consideradas a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos capixabas,  para que sejam estimuladas a realização de investimentos, com ênfase na produção de emprego e renda, sobretudo neste período de pandemia.

“É um diálogo necessário com a cadeia produtiva em meio à crise que o novo Coronavírus criou. É uma forma de se conseguir celeridade nos processos de licenciamento com a fiscalização necessária do órgão ambiental”, considerou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado.

Composição

A Comissão será composta por secretários e suplentes, não remunerados, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e Secretaria do Governo (SEG). A coordenação e secretariado serão exercidos pela Sedes e a comissão poderá ouvir especialistas terceiros, com o objetivo de esclarecimentos complementares.

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A comissão terá um prazo de até 30 dias para analisar e opinar sobre cada projeto de licenciamento ambiental. Em caso de solicitação de informações complementares, o colegiado terá um prazo de mais 15 dias, a contar da data de recebimento da resposta, para análise e emissão de parecer.

Após a emissão do parecer técnico, o processo será encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que terá a incumbência de distribuir ao setor ou órgão competente. Assim, a Comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental.

“Trabalhamos o decreto Nº 4.654-R em conjunto com a Sedes. Assim, cria-se uma comissão para direcionar o que de fato é prioritário ao Estado. É uma boa prática e nos dá mais segurança”, avalia o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza.


Informação à Imprensa:

Assessoria de Comunicação Seama/Iema
Flávia Fernandes / Paulo Sena
(27) 3636-2592 – 99977-1012 / (27) 99956-0609
[email protected]

Fonte: Governo ES

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Secretaria da Saúde apresenta resultados da quarta etapa do Inquérito Sorológico

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O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou, neste sábado (27), os resultados estatísticos da quarta etapa do “Inquérito Sorológico”, realizada entre os dias 22 e 24 de junho em 27 municípios capixabas. Nesta etapa, foram realizadas 5.989 testagens entre a população sorteada, pessoas que têm contato com o sorteado positivo e de pesquisadores. O estudo aponta uma prevalência de 9,61% da população infectada, o que representa uma estimativa populacional de 386.193 pessoas no Espírito Santo que tiveram contato com o novo Coronavírus (Covid-19).

A estimativa populacional mais que triplicou comparada aos resultados da primeira etapa do Inquérito Sorológico, realizada entre os dias 13 e 15 de maio, que apontou a prevalência de 2,1% da população infectada – uma estimativa de 84.391 pessoas no Espírito Santo. Na terceira etapa a prevalência foi de foi de 7,36% da população infectada e uma estimativa de 295.773 pessoas.

O secretário da Saúde destacou sua preocupação com a velocidade de transmissão da Covid-19 e os riscos que ela impõe principalmente em pessoas que possuem algum tipo de comorbidade. “O que nos preocupa com a Covid-19 é a quantidade de pacientes que se infectam tão rapidamente com essa doença e o número de óbitos, principalmente para quem tem comorbidades e mais de 45 anos. O comportamento da Covid-19 surpreende e desfia os serviços de saúde, os projetos de políticas nacionais e sistemas econômicos, impondo esse conjunto de desafios, pois estamos conhecendo como essa doença se comporta nos diversos países e nas diversas regiões”, disse Nésio Fernandes.

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Também participou da entrevista coletiva o gerente de Vigilância em Saúde da Sesa, Orlei Amaral Cardoso, que coordena o Inquérito Sorológico.

Perfil da população testada positivamente

O estudo de prevalência desta quarta etapa aponta que do total dos testes com resultados positivos, 66,3% eram do sexo feminino e 33,7% masculino, e que a faixa etária com mais casos positivos foi a de 41 a 60 anos, com 35,1% dos casos.

Confira a apresentação da quarta etapa do Inquérito Sorológico: Download

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Kárita Iana / Paula Lima / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes
[email protected]

 

Fonte: Governo ES

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