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Governo do Espírito Santo lança programa para promoção do desenvolvimento econômico

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O governador do Estado, Renato Casagrande, ao lado de autoridades e lideranças da sociedade civil, lançou, nesta quinta-feira (26), o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e o setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas com objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos quase R$ 33 bilhões em investimentos do Governo do Estado, Federal e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego.

O Plano é resultado de um grande pacto que foi selado entre o poder público e o setor produtivo para o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia, exigindo que as ações sejam executadas a partir de uma visão interdisciplinar e multisetorial com foco em respostas inovadoras. Ao todo, serão sete eixos de atuação: Desburocratização; Medidas Tributárias; Crédito e Financiamento; Monitoramento dos Impactos na Economia; Aceleração dos Investimentos Públicos e Privados; Inovação e Tecnologia e Geração de Emprego e Renda.

As ações do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente envolvem as Secretarias de Economia e Planejamento (SEP); Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); Fazenda (Sefaz); e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti). As Secretarias de Governo (SEG) e Desenvolvimento (Sedes) vão acompanhar de perto a implementação das medidas previstas no Plano por meio do Conselho Governamental de Desenvolvimento, que será responsável pelas orientações a serem seguidas conforme as prioridades do Governo, propondo ações de rearranjo da conjuntura econômica e potencializando a recuperação da economia do Estado.

Durante o evento de lançamento, realizado em um cerimonial de Vitória – com público limitado e seguindo todos os protocolos sanitários –, o governador Renato Casagrande fez um panorama das ações adotadas pelo Governo do Espírito Santo no enfrentamento à pandemia. Além das medidas relacionadas à saúde, o Estado não parou e trabalha em iniciativas que vão desde o acesso ao crédito emergencial até medidas de ordem tributária.

“Chegamos a nove meses de gestão com esse desafio e precisamos aprender a conviver com a pandemia. Nossa orientação tem sido sempre debater com todos os setores para mitigar os impactos à sociedade capixaba. Para isso, criamos este Plano, em que temos a previsão de gerar 100 mil empregos para que possamos enfrentar esse ano de 2021, que também será de convivência com a pandemia, pois ainda não existe um plano de imunização nacional por parte do Governo Federal”, lembrou o governador.

Casagrande reforçou a importância da parceria entre o Governo do Estado com o setor produtivo em várias ações ao longo da pandemia:

“Adotamos diversas medidas que tiveram colaboração da iniciativa privada para reduzir o impacto social, como o Programa ES Solidário; desenvolvemos diversos trabalhos na área econômica ampliando prazos, diminuindo a burocracia e criando linhas de crédito. Abrimos mais de 1500 leitos de UTI e enfermaria, estruturando nossos hospitais próprios, que se mostrou uma decisão muito acertada, pois estamos em uma nova fase da Pandemia e nossos hospitais continuam estruturados. Mesmo na pandemia procuramos não perdemos os pilares que deixaram o Espírito Santo em uma posição de destaque e credibilidade com uma gestão fiscal de referência. Estamos lançando este Plano Espírito Santo – Convivência Consciente para que possamos conviver de forma consciente com a pandemia, enfrentá-la e vencê-la”, pontuou Casagrande.

“O Plano Espírito Santo nasce com o intuito de dar continuidade a todo esforço e trabalho que o Governo do Estado vem fazendo desde o início da pandemia na área econômica e de geração de emprego e renda. Ao unirmos os esforços dos setores públicos e privados, tenho certeza que teremos iniciativas muito bem-sucedidas em prol de todos. Agradeço a todas entidades que se propuseram, se engajaram e aceitaram o nosso convite. É um sentimento de que estamos no caminho certo. De que o capixaba está cuidando do capixaba. É um verdadeiro pacto pelo Espírito Santo, com todos assumindo o compromisso pelo desenvolvimento do Estado e o bem-estar da população”, afirmou o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann.

Em sua fala, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, destacou a essência do Plano. “É um pacto construído por várias mãos, com a colaboração dos setores público e do produtivo para promover muito mais do que a recuperação econômica. Vamos consolidar uma parceria robusta e duradoura pelo desenvolvimento do Espírito Santo. Estão envolvidos diversos parceiros como a Findes, o ES em Ação e o Sebrae que somaram esforços junto ao Governo do Estado nesta missão, formando uma grande coalizão que culmina agora com o lançamento do plano econômico”, pontuou.

Kneip destacou que a proposta do Plano é que ele esteja em “contínuo processo de construção, contando sempre com o monitoramento dos dados da economia como uma bússola para que seja possível realinhar as ações e traçar novos rumos, mantendo a parceria entre o Governo do Estado e a iniciativa privada”.

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A presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, lembrou que um plano estruturado voltado ao desenvolvimento é uma reivindicação antiga da indústria. “Estamos trabalhando juntos nesse plano há muitos meses. Temos mantido um ótimo diálogo com o Governo. O momento é favorável: há quatro meses seguidos o Índice de Confiança do Empresário Industrial demonstra que o empresário está otimista. Mesmo na pandemia, temos visto o anúncio de novos investimentos. A Garoto anunciou em setembro que vai investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha, que será o centro mundial de inovação em chocolates da Nestlé. A Café Cacique está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogrês está investindo R$ 150 milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora, precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em ferrovias”, observou.

Cris Samorini citou que, no início desta semana, participou da comitiva capixaba, liderada pelo governador Casagrande, que se reuniu com os chefes do Executivo estadual de Minas Gerais e Goiás para tratar de temas diretamente ligados à infraestrutura. “Estivemos com os governadores de Minas e Goiás para consolidar o Corredor Centro-Leste, para atrair cargas para os portos do Espírito Santo. Com este plano, com a união entre o setor produtivo e o Governo estadual, estamos certos de que damos um passo decisivo para a retomada da economia, para um novo ciclo de prosperidade, para gerar novos negócios, com emprego, renda e bem-estar para a sociedade capixaba”, afirmou a presidente da Findes.

O diretor presidente do ES em Ação, Fabio Brasileiro, destacou o modelo de governança dentro do Plano Espírito Santo. “Para o ES em Ação, a criação desse pacto, bem como de uma governança para monitorar e cobrar a execução dos projetos e ações, são medidas essenciais para a retomada da economia capixaba. Uma sociedade que se une e mostra essa organização e força, abre caminho para receber investimentos, sejam eles públicos ou privados. Estamos fazendo nosso dever de casa ao criar condições para que qualquer projeto seja competitivo dentro do Estado. O ES em Ação apoia esta iniciativa porque quer melhorar cada vez mais o ambiente de negócios do Espírito Santo, preservando a vida e os empregos para que o processo de retomada seja mais rápido e eficiente”, apontou.

“Precisamos unir esforços para fortalecer a economia do Espírito Santo, com um olhar muito especial para os pequenos negócios, que foram tão prejudicados e são fundamentais nessa retomada econômica. Eles representam, no Estado, 99% das empresas, são responsáveis por 57% do emprego e geram 38% do PIB”, completou o superintendente do Sebrae/ES, Pedro Rigo.

Durante a cerimônia de lançamento do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, foram assinados decretos, protocolos de intenção entre o Governo do Estado e a indústria, além do projeto de lei do “Projeto Gerar”, que marcará a mudança da matriz energética no Espírito Santo. O evento contou com a palestra do especialista em finanças e comentarista da Rádio CBN, Luiz Gustavo Medina.

Espírito Santo em Dados

O Espírito Santo se mantém no caminho certo e se destaca por ter um Fundo Soberano, que contribui para atração de investimentos estratégicos para o Estado e a geração de empregos e renda para os capixabas.

– O Espírito Santo é Nota A quanto à capacidade de pagamento (Capag) desde 2012 pela Secretaria do Tesouro Nacional;

– É o 5º estado mais competitivo, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados = elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP);

– É o estado com menor tempo de espera para abertura de nova empresas da Região Sudeste, de acordo com dados da RedeSim;

– Teve a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos últimos 10 anos;

– Possui incentivos fiscais estabelecidos por lei e homologados pelo Conselho Nacional de Política Pública Fazendária (Confaz), como o Programa de Incentivo ao Investimento (Invest-ES) e o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia (Compete-ES) que garantem segurança jurídica aos investidores.

Plano Espírito Santo – Convivência Consciente

As ações propostas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) têm como objetivo incentivar o desenvolvimento da economia capixaba, a exemplo da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para determinados setores. “Uma das ações prevê a redução de 17% para 12% no ICMS de combustível para navegação. Essa redução vai fazer com que o combustível de navegação tenha, no Espírito Santo, um dos preços mais competitivos do Brasil. Isso, por sua vez, vai fortalecer a agricultura, o setor atacadista, o logístico, entre outros”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti

Outro ponto importante no Plano Espírito Santo envolvendo a Sefaz é a regulamentação do Fundo Soberano – fundo que preserva as receitas do presente para garantir ações futuras, fazendo com que o Estado não fique dependente da exploração do petróleo. “A partir da regulamentação do Fundo Soberano o Estado vai poder começar a investir em projetos importantes que vão trazer mais desenvolvimento e empregos para a população capixaba”, resumiu Pegoretti.

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Além dessas medidas, a Sefaz também fazendo alterações na legislação do Repetro Industrialização, na possibilidade de transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros, a redução do ICMS de gás, incentivos fiscais para a indústria local, entre outros pontos que ajudam a desenvolver a economia no Estado.

Foi assinada nesta quinta-feira a portaria que altera o critério de Preço Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para o critério de Margem de Valor Agregado (MVA) para os produtores artesanais de cerveja e chope. “Essa alteração é importante, pois esses produtos são comercializados em feiras, eventos ou nos próprios locais onde são fabricados, e não em grandes redes de varejo. Assim, a tributação fica mais perto realidade mercantil desse segmento e contribui para o desenvolvimento econômico, turismo e geração de emprego e renda”, explicou o secretário da Fazenda.

A Secretaria de Turismo (Setur) estruturou o Plano com ações focadas no aumento do fluxo turístico de forma gradual, baseadas nas pesquisas realizadas pelo Observatório do Turismo e nos dados disponibilizados no Boletim da Economia do Turismo. Visando preparar o mercado local para a retomada das atividades, o Governo do Estado vai oferecer treinamento aos empresários para venda de produtos e serviços relacionados ao turismo. As ações de retomada tiveram início com a disponibilização de crédito subsidiado para as empresas do trade turístico, garantido pelo Fundo de Aval do Governo estadual.

“Demos início ao Plano de Retomada em maio deste ano, sempre dialogando com os empresários do setor e recebendo e viabilizando suas demandas. O conjunto de ações que contempla análise de mercado, qualificação do trade, sensibilização para os protocolos sanitários e ações de promoção do destino de imediato mostraram sua efetividade. O IBGE indicou que, no terceiro trimestre de 2020, o Espírito Santo teve a quarta menor queda no IATUR, que é o Índice de Atividades Turísticas dentre todos os estados do Brasil”, ressaltou o secretário de Estado de Turismo, Dorval Uliana.

Foram realizadas também ações de promoção nacional, como a participação destacada na maior feira do turismo latino americano – ABAV Collab –, o Movimento Supera Turismo, bem como a capacitação de agentes de viagem, jornalistas e influenciadores digitais. Está prevista para o fim deste mês o lançamento de uma campanha interna de promoção dos destinos do Espírito Santo para que os próprios capixabas redescubram seus destinos favoritos.

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) desenvolverá ações em diversas frentes. Na qualificação de recursos humanos para a inovação e o empreendedorismo, o Programa Qualificar ES oferece cursos de qualificação profissional gratuitos com alcance em todo o Espírito Santo. Desta forma, o Governo do Estado investe no cidadão para que ele possa empreender ao aprender novos ofícios e gerar sua própria renda. A Secti também incentiva e populariza a Ciência e Tecnologia, promovendo a conexão entre a Academia e a Indústria.

Na área da Inovação, o Governo atua nos Programas de Incubação de Empresas Prósperas e Insight, por meio dos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEET) Talmo Luiz Silva, em João Neiva, e Vasco Coutinho, em Vila Velha. Com os programas, mais de 100 empresas capixabas receberam mentorias para aceleração de startups.

De acordo com o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, o plano de retomada das atividades econômicas é uma das estratégias do Governo para enfrentamento aos efeitos da maior crise de saúde pública do último século. Em paralelo às ações nas áreas de saúde e proteção social, o Governo realiza um programa de convivência com a pandemia para que as atividades econômicas tivessem o menor impacto possível.

“Agora temos um plano econômico que prevê um conjunto de investimentos com recursos públicos e atração de investimentos privados, com capacidade de estimular o dinamismo econômico no Espírito Santo nos próximos dois anos”, asseverou Duboc.

A Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) gerencia e monitora as ações estratégicas da Administração Estadual, por meio de programas e projetos oriundos do Planejamento Estratégico. A Subsecretaria de Planejamento e Projetos da SEP atua na coordenação executiva do Programa Realiza+, que abrange todos os órgãos da administração pública estadual, visando a ampliação da capacidade de execução de programas e projetos estratégicos e a entregas de resultados à sociedade capixaba.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedes
Andreia Foeger / Gabriela Galvão
(27) 3636-9707 / 99942-9537 / 3636-9708
[email protected] / [email protected]

 

Fonte: Governo ES

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Governo inicia Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 no Espírito Santo

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O Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (18), a campanha de vacinação contra o novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. Foram disponibilizadas 101.320 mil doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, pelo Ministério da Saúde. A primeira capixaba a ser imunizada foi a técnica de enfermagem Iolanda Brito da Silva dos Santos, de 55 anos, que atua no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, referência no tratamento de pacientes da doença. A solenidade de início da vacinação teve a presença do governador Renato Casagrande e do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, dentre outras autoridades.

“Agradeço à Deus pelo início desta caminhada. Quero parabenizar toda a nossa equipe de Governo e também o Governo Federal, que nos enviou esse primeiro lote de vacinas. Tenho que agradecer também a nossa bancada federal, que tem sido parceira e ajudado na disponibilização dos recursos, assim como a Assembleia Legislativa que votou todas as matérias relacionadas a este tema. O meu obrigado também à imprensa que tem feito um trabalho importante de orientação da população”, afirmou o governador.

Para Casagrande, o dia de hoje é histórico, em que as evidências científicas estão aflorando e sendo exaltadas. A vacinação teve início cerca de duas horas após a chegada das vacinas no Aeroporto de Vitória.

“Ficamos tristes todos os dias no final da tarde quando são atualizados os dados do painel Covid-19 e verificamos o número de pessoas que perdem a vida. Oramos para que a gente possa ter uma diminuição na perda de vidas. Infelizmente, quase todo mundo conhece alguém que perdeu a vida por causa dessa doença. Ficamos muito felizes que muitas mortes serão evitadas com essa vacina”, pontuou.

O governador destacou ainda a importância da estratégia do Governo do Estado no enfrentamento à doença. “Desde janeiro estamos investindo nos hospitais com a ampliação de leitos e também na preparação do sistema de saúde, com a compra de insumos e equipamentos. Criamos 250 novos leitos da UTI Covid somente aqui no Jayme dos Santos Neves, que é uma referência em todo País no tratamento de pacientes com a doença. Em outros estados vemos pessoas perdendo a vida sem atendimento hospitalar, o que não ocorreu aqui. Muito obrigado aos profissionais de saúde, de coração. Teremos o ano todo pela frente de muita luta e os municípios terão um papel fundamental na vacinação”, ponderou.

O secretário Nésio Fernandes lembrou a importância da ciência neste momento, bem como do planejamento do Governo do Estado. “Nós médicos somos formados para apostar na ciência, nas práticas de cuidados e nas evidências científicas. Confiem nas vacinas, elas salvam. Não possuem ideologias, possuem ciência. Possuem uma expressão de solidariedade, de amor dos trabalhadores da saúde, dos pesquisadores da saúde para com a comunidade. Eis que hoje, a principal medida que salva vidas, que é a vacinação, tem início no Espírito Santo. Esse momento demonstra também que ter planejamento estratégico e ter liderança assertiva, que nos permitiu chegarmos até aqui”, disse.

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Primeira imunizada

Foi no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves que Iolanda iniciou sua carreira como técnica de enfermagem há oito anos. Casada e mãe de quatro filhos, ela atua também no Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, e ficou emocionada ao poder ser imunizada. “Presenciei muitos dias difíceis, mas também felizes porque pude contribuir nos dias de luta. E hoje sou uma das primeiras a viver dias de glória”, disse a trabalhadora da saúde que ainda afirmou “não tenha medo das vacinas”.

Como forma de homenagem a todos os profissionais que estão na linha de frente no combate à doença, foram imunizadas na solenidade: a fisioterapeuta Thaísa Fonseca; o médico Romerson Ribeiro; a enfermeira Eliane Palles; a auxiliar de serviços gerais, Sabrina Bital Martins; e a vacinadora Elizelia Bicalho.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Com o objetivo principal de reduzir a morbimortalidade causada pela Covid-19, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 no Espírito Santo terá como população-alvo inicial cerca de 48 mil capixabas. Para alcançar esse objetivo, o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, estabeleceu como meta vacinal de pelo menos 90% da população-alvo de cada grupo.

Para a primeira etapa da primeira fase, a imunização se dará pelos trabalhadores da saúde (42.273); pessoas maiores de 60 anos residentes em instituições de longa permanência (2.970); pessoas maiores de 18 anos com deficiência residentes em Residências Inclusivas (210) e indígenas aldeados (2.793), em conformidade com os cenários de disponibilidade da vacina.

A coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria da Saúde (Sesa), Danielle Grillo, destacou que, na segunda etapa da primeira fase da vacinação, serão acrescidos o público idoso acima dos 75 anos não institucionalizados (155.760 capixabas).

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“O objetivo é poder imunizar ainda durante a primeira fase toda a população capixaba que pertença ao público-alvo da campanha. Para esta primeira etapa da primeira fase serão atendidos parte dos trabalhadores da saúde, mas com meta de imunização dos mais de 111 mil profissionais do Estado, a depender da disponibilidade dos insumos”, explicou a profissional.

A coordenadora orienta também que a população que tenha sintomas gripais e faça parte do público-alvo aguarde o período de isolamento para comparecer às salas de vacinação. “A recomendação é adiar a vacinação em quatro semanas após o início dos sintomas”, disse Danielle Grillo.

Em relação às próximas etapas de vacinação, a coordenadora ressalta que as informações serão divulgadas pelo Ministério da Saúde. O imunizante a ser administrado será a vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, de forma exclusivamente via intramuscular, em esquema de duas doses, com intervalo de quatro semanas.

É previsto que cerca de dois mil profissionais estarão envolvidos no processo de imunização nas 493 salas de vacinação do Espírito Santo. Os municípios também poderão desenvolver estratégias de ações denominadas “extramuro”, ou seja, não apenas realizadas dentro da sala de vacinação na Unidade de Saúde.

Distribuição da vacina no Estado

As 101.320 doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde da vacina CoronaVac foram encaminhadas à Central Estadual de Rede de Frio da Secretaria da Saúde, em Vitória. A partir desta terça-feira (19), as doses serão destinadas às Centrais Regionais de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus para distribuição aos municípios capixabas, que iniciaram a distribuição aos municípios do interior do Estado. Também nesta terça, os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra receberão as doses para iniciar a campanha.

O Governo do Estado investiu na compra de 80 equipamentos de refrigeração que serão distribuídos aos municípios capixabas. Além disso, realizou adaptação nos caminhões frigoríficos e furgões das Regionais de Saúde com novo isolamento térmico e climatização, que estão prontas e serão utilizados para a logística de distribuição.

Fotos galeria: Rodrigo Araujo/Governo-ES e Wing Costa/Secom

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sesa
Syria Luppi / Kárita Iana / Paula Lima / Luciana Almeida / Thaísa Côrtes / Danielly Schulthais
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Fonte: Governo ES

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