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Governo ‘causa estranheza’ ao manter indicação à Petrobras, diz CVM

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Governo 'causa estranheza' ao manter indicação à Petrobras, diz CVM
Ivonete Dainese

Governo ‘causa estranheza’ ao manter indicação à Petrobras, diz CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está questionando a Petrobras e seu acionista controlador em relação a manutenção das indicações para o Conselho de Administração (CA) da estatal que foram considerados inelegíveis tanto pelo Comitê de Pessoas (Cope) e do próprio colegiado da companhia.

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No fim de julho, foram considerados inelegíveis os nomes do secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro; e do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, para integrar o novo colegiado da estatal. Embora a decisão tenha sido unânime entre os conselheiros, o Ministério das Minas e Energia manteve os nomes por não constatar impedimentos apontados pelo Cope.

Castro e Soriano foram considerados inelegíveis por conflito de interesses. Em seus cargos atuais, ambos têm informações privilegiadas que podem ir contra interesses da Petrobras, favorecendo o acionista majoritário da estatal, a União.

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Em documento da CVM enviado à estatal, o órgão regulador diz que “as eventuais responsabilidades serão apuradas pela Superintendência de Relações com Empresas e, de fato, causa estranheza que o acionista controlador tenha mantido as indicações dos dois candidatos considerados inelegíveis pelo CA”.

A posição da CVM é uma resposta aos questionamentos enviados pelo próprio Conselho de Administração da estatal. A companhia convocou uma assembleia Geral Extraordinária no dia 19 de agosto para eleger os novos membros do Conselho de Administração da Petrobras e eleger Caio Paes de Andrade como presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A CVM diz ainda , caso seja verificado descumprimento dos artigos do seu Estatuto Social da Petrobras, a estatal “deve diligenciar o quanto antes possível para a devida correção”.

A CVM avalia que a decisão é do próprio Conselho de Administração, “devendo ser levado em consideração o conjunto mais amplo de informações que dispõe (regimentos, políticas internas, pareceres jurídicos, casos anteriores, dentre outros), sendo certo que a decisão deve ser a mesma independentemente se a indicação partir do acionista controlador ou de qualquer outro”.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Bolsonaro vai à Febraban apresentar medidas econômicas da campanha

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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes devem explanar propostas econômicas para os próximos anos
Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes devem explanar propostas econômicas para os próximos anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve se reunir nesta segunda-feira (8) com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir proposta econômicas da campanha e o futuro do país. A discussão está marcada para acontecer na sede da federação, em São Paulo (SP).

Entre os temas que devem ser discutidos estão o Pix, Open Banking e empréstimos para beneficiários do Auxílio Brasil. Alguns bancos ainda estão resistentes em oferecer crédito para inscritos no programa por medo de aumento no endividamento das famílias. O Bradesco, por exemplo, já informou que não vai disponibilizar os empréstimos.

Bolsonaro ainda deve apresentar as propostas que estão em seu plano de governo, além de discutir o cenário atual da economia do país. O encontro também contará com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve esboçar o crescimento econômico do país nos últimos meses.

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Esse será o primeiro encontro entre banqueiros e Bolsonaro após críticas feitas pelo presidente à carta escrita por membros da Universidade de São Paulo (USP) em apoio à democracia. A Febraban foi uma das instituições que assinaram o documento.

Segundo Bolsonaro, a carta tem viés político e seguiu as críticas do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao dizer que banqueiros assinaram o texto “pois perderam R$ 40 bilhões com o Pix”.  

A Febraban ainda deve se reunir com os presidenciáveis Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) nos próximos dias. Ciro Gomes (PDT) ainda não tem a participação confirmada na reunião. 


Fonte: IG ECONOMIA

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