Decreto publicado hoje

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Foto: Marcelo Camargo

Fonte: Agência Brasil

Confira mais Notícias

Eleições 2026

Léo Camargo nega mudança de partido e confirma pré-candidatura a deputado estadual

Casagrande prega diálogo e humildade contra a polarização: “O “segredo” do Estado do ES está na capacidade do convívio”

Espírito Santo lança Fundo de Descarbonização com quase R$ 1 bilhão para financiar a transição energética

Futuro do vereador Paulo Neto nas mãos da Câmara de Itapemirim; veja os próximos passos

Pré-candidato a deputado estadual, Luciano Pingo segue presidente da FUG por mais dois anos

Marcos do Val conversa com partidos da direita e se movimenta para a reeleição ao Senado

Ex-assessora acusa vereador Paulo Neto, de Itapemirim, por quebra de decoro; caso vai chegar no MP

Novo Perfil

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo