Nova regra

Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. 

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.

Fonte: Agência Brasil

Confira mais Notícias

Brasil

Cai o número de endividados no país, aponta entidade do comércio

ArcelorMittal

Empresa siderúrgica anuncia plano de novos investimentos no Espírito Santo

Economia do ES

Espírito Santo dobra quantidade de embarques de cafés para União Europeia

Novidade

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

ES exporta 8,38 milhões de sacas pelos portos capixabas em 2024 e registra o maior volume de exportação de café de sua história

Sul do ES

Grupo Empresarial Lockin, Abbey e Rovaabreu faz grande investimento em Presidente Kennedy

Negócios

Montadora chinesa reafirma Espírito Santo como principal porta de entrada de veículos do Brasil em 2025

Valorização

Projeto do Governo do Estado vai caracterizar os tipos de queijos artesanais produzidos no Espírito Santo

plugins premium WordPress