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Fundesul, fundo para municípios do Sul, deve ser extinto

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/ Foto: Weverson Rocio/Setur

Criado em 2017 para melhorar o desenvolvimento econômico da Região Sul, gerar emprego e renda e reduzir desigualdades regionais e sociais, o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Espírito Santo (Fundesul) será extinto. A medida está no Projeto de Lei (PL) 511/2020, encaminhado pelo governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa (Ales). Conforme despacho da Presidência da Casa nesta segunda-feira (26), a proposta receberá parecer das comissões de Justiça e Finanças.

Além de extinguir o Fundesul, a matéria transfere os seus ativos e passivos para o Fundo de Desenvolvimento do Espírito Santo (Fundes). De acordo com o chefe do Executivo, a alteração será feita, pois, até o momento, o Fundesul ainda não recebeu verbas do orçamento do Estado. O único aporte realizado, de R$ 50 milhões, foi do Fundes por meio de aumento de capital de seu gestor, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

O projeto prevê que os recursos atuais e as receitas futuras do Fundesul serão depositados diretamente no Fundes, cabendo ao Bandes criar linhas de crédito a serem operacionalizadas na Macrorregião Sul.

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Os financiamentos já concedidos pelo Fundesul, no entanto, continuam regulados pela Lei 10.677/2017, que o instituiu. Ao ser criado, o Fundesul deveria beneficiar cerca de 700 mil habitantes dos 27 municípios que compõem as microrregiões do Caparaó, Central Sul e Litoral Sul.

A matéria ainda autoriza o governo do Estado a alterar o Plano Plurianual (PPA) e abrir, no exercício de 2020, créditos orçamentários adicionais necessários ao cumprimento da lei.

Competitividade

O Fundes foi instituído em 2012, com objetivo de receber recursos do extinto Fundo de Recuperação Econômica do Estado (Funres), para expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo, estimulando a realização de investimentos, a renovação tecnológica e o aumento da competitividade estadual.

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Pazolini e Euclério vencem eleições municipais e resultado muda composição da Assembleia Legislativa

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O resultado do segundo turno das eleições municipais, realizado no domingo (29), vai alterar a composição da Assembleia Legislativa (Ales) para o próximo ano. Isso porque dois deputados estaduais foram eleitos prefeitos de municípios que compõem a Região Metropolitana: Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) em Vitória e Euclério Sampaio (DEM) em Cariacica.

Na capital, Pazolini obteve 58,50% dos votos válidos contra 41,50% de João Coser (PT), que já administrou a cidade. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, Pazolini recebeu 102.466 votos e Coser, 72.684. A abstenção foi de 26,14%.

A coligação que elegeu Pazolini é formada pelos partidos Republicanos, DEM, PTC e Solidariedade, e a vice-prefeita é a Capitã Estéfane Ferreira. O primeiro suplente de Pazolini na Ales é Marcos Madureira (PRP). O PRP foi incorporado ao Patriota e, por isso, pode haver contestação da vaga. O segundo suplente, segundo a lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), é Siegmund Berger (PCdoB), da coligação PRP-PCdoB, de 2018.

Cariacica

Já no pleito de Cariacica, Euclério Sampaio (DEM) recebeu 58,69% dos votos válidos (95.356 votos) contra 41,31% (67.111) de Célia Tavares (PT). A abstenção no município foi de 29,93%.

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  Em Cariacica, 58,69% dos votos válidos foram para Euclério /Foto: Tati Belling

Além do DEM, a coligação de Euclério era formada pelos seguintes partidos: PMN, Avante, Cidadania, Republicanos e Podemos. O novo prefeito também tem uma mulher como vice, a enfermeira Edna. A saída de Euclério no próximo ano resulta no retorno de Freitas (PSB), da coligação PSB-DC.

Primeiro turno

Além de Pazolini e Euclério, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) também vai assumir gestão municipal no próximo ano. Enivaldo foi eleito, em primeiro turno, prefeito de Barra de São Francisco com 15.844 votos (69,07%). Quem deve assumir o lugar de Enivaldo é Luiz Durão (PDT). Ambos faziam parte da coligação PSD-DEM-PDT-PPL nas eleições de 2018.

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