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Frente debate combate à violência contra a mulher

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Autoridades e especialistas se reuniram nesta terça-feira (26) para uma Audiência Pública da Frente Parlamentar da Mulher para debater o enfrentamento à violência contra as mulheres e o combate ao feminicídio no Espírito Santo. A reunião foi proposta pela deputada Janete de Sá (PMN).

A subsecretária de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Juliane de Araújo Barroso, deu destaque em sua fala para o Plano Estadual de Políticas para Mulheres e para o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A gestora afirmou que 67 dos 78 municípios capixabas já aderiram ao pacto.

“Saber que no Espírito Santo nós contamos com dois documentos que são orientadores de uma promoção de política, dentro de uma perspectiva de um Estado laico, de um Estado que acredita e trabalha na direção da justiça social, da equidade, do respeito à diversidade, da transparência e do controle social, isso me traz uma satisfação muito grande”, afirmou.

A segunda convidada a falar foi a promotora e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e Defesa dos Direitos da Mulher, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Cristiane Esteves. A especialista falou sobre a atuação dos promotores do Estado não só na área jurídica, mas também abordando os aspectos da educação, saúde e assistência social dentro das atividades desenvolvidas pelo núcleo.

“A gente sabe que o enfrentamento à violência de gênero, contra as mulheres, demanda estratégias multidisciplinares e intersetoriais. Buscando efetivar os três eixos da Lei Maria da Penha, que é a prevenção à violência, a proteção às mulheres e a repressão dos agressores, o Ministério Público tem atuado de maneira articulada com as suas promotoras e promotores de justiça, de diversas atribuições”, pontuou.

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Álbum da audiência pública

Violentômetro

Lançado pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), no dia 8 de março (Dia da Mulher), o “violentômetro”, um formulário que conta com 29 níveis de violência contra a mulher, desde piadas ofensivas até o feminicídio, foi um dos assuntos abordados pela presidente da comissão, Anabela Galvão.

“É uma ferramenta com todos os telefones de acesso e também mostrando às mulheres quais são os tipos de agressão. Porque às vezes ela nem sabe o que está acontecendo, o que ela sofre. A OAB estará sempre fazendo o que puder para desenvolver esse trabalho, junto da Assembleia Legislativa e junto das demais comunidades aqui presentes”, disse.

Violência doméstica

Representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a juíza Hermínia Maria Silveira Azoury comparou o combate à violência doméstica contra a mulher com um sacerdócio.

“Você vê que os números crescem, as subnotificações crescem e nós estamos lutando. Uma coisa que eu aprendi na minha jornada de defensora pública, de juíza, é não desistir dos meus ideais, e eu conclamo a todos a não desistirem. Nós não podemos desistir daquilo que nós cremos. Se nós acreditamos que podemos fazer algo para ajudar aquelas vulneráveis, nós temos que arregaçar as mangas”, concluiu.

Prevenção

O foco na prevenção foi lembrado pela integrante do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher, Fernanda Prugner. A defensora pública falou sobre os diversos tipos de violência, fazendo uma analogia com a multiplicidade feminina. A convidada endossou a importância de punir os agressores, mas chamou a atenção para o trabalho de prevenção.

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“A gente precisa falar não apenas da repressão, mas a gente precisa falar também sobre a prevenção. Porque infelizmente os dados de feminicídios no nosso estado e também de homicídios de mulheres, são alarmantes. No cenário nacional esse quadro infelizmente se repete”, falou a convidada, dando ênfase no número de assassinato de mulheres negras, que lideram as estatísticas das vítimas de feminicídios no Espírito Santo.

Violência doméstica na pandemia

A proponente do encontro, deputada Janete de Sá, chamou a atenção para a alta dos índices de violência contra a mulher durante a pandemia. “Na pandemia, os índices de violência contra as mulheres cresceram assustadoramente. A proximidade da mulher com o marido dentro de casa, porque muitos dos trabalhos estavam sendo praticados em home office, as incidências eram constantes”, lamentou a parlamentar.

Tipos de violência

A deputada listou os tipos mais comuns de violência que são cometidos e que devem ser combatidos. Ela citou as violências psicológica, sexual, moral, o assédio, além da violência obstétrica. Também fez um destaque sobre a violência patrimonial.

“Essa é terrível, o sujeito escala a mulher para poder ter uma união estável ou um casamento. Faz com que ela venda a propriedade para dentro do casamento ela adquirir outro imóvel, e ele se apropriar daquele bem que a mulher conquistou muitas vezes com muita luta, com muito trabalho. A mulher tem que estar atenta a essas questões, porque todas nós somos passíveis de algum tipo de violência”, alertou. 

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Política

Ales reconhece atuação de doulas

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As doulas, profissionais responsáveis pelo acompanhamento e bem-estar das gestantes foram homenageadas em sessão solene presidida pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (3), no Plenário Dirceu Cardoso, e contemplou 16 mulheres com certificados.

A palavra doula tem origem grega e significa “mulher que serve”.  Elas não são parteiras nem têm formação médica, portanto, não prescrevem medicamentos ou fórmulas, além de não realizarem procedimentos como toques ou curetagens, mas exercem importante papel no preparo físico e emocional da mulher durante a gestação e na hora do parto, com assistência para a parturiente e a família. Além disso, atuam no puerpério, ajudando mãe e recém-nascido nos primeiros dias de vida.

No Brasil, o ofício consta no Calendário Brasileiro de Ocupações, do Ministério do Trabalho, que exige idade mínima de 18 anos, ensino médio completo e curso específico de habilitação com no mínimo 80 horas de duração, além de estágio supervisionado. Mas, na maioria dos estados brasileiros, a profissão ainda não está regulamentada e essa é uma das maiores reivindicações do grupo.

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Reconhecimento

No estado existem 138 doulas, de acordo com a Associação de Doulas do Espírito Santo (Adoules). A presidente da instituição, Aline de Almeida e Silva, reivindicou durante a sessão solene a aprovação da Lei da Doula, uma iniciativa adotada por outros estados e que regulamenta a profissão. “Precisamos reconhecer a doula como profissional. Precisamos que a Lei das Doulas seja aprovada. Quando a gente tem uma lei, a gente tem algo que dará base a uma política pública”, disse a presidente.

Para Renara Cabral Pereira Pavez, a experiência como doulanda (gestante atendida por uma doula) foi tão positiva que ela decidiu trocar de profissão após o nascimento do filho, há dois anos. “Eu era professora e vi neste ofício a oportunidade de levar às mulheres suporte humanizado neste momento tão importante que é a chegada de um filho”, disse.

Segundo ela, um dos maiores desafios da profissão é a falta de informação. “As pessoas ainda não sabem o que é uma doula. E é necessário que a gente seja reconhecida, identificada como uma profissional necessária para uma gestação e parto melhores para a mãe e a criança”, afirmou.

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“Precisamos inserir as doulas cada vez mais na nossa sociedade. Precisa ter regulamentação, precisa ter regras, precisa ter um norte e precisa ter ensinamentos. Isso é importantíssimo para a segurança da nossa paciente. A principal beneficiada  pelo trabalho dessa profissional gabaritada e com experiência é a mulher partejada”, afirmou Favatto.

Falando em nome das homenageadas, Laís Borges Lacerda destacou que as doulas asseguram o parto humanizado. “Ainda temos muito o que lutar, que conquistar, falamos por milhares de mulheres e bebês”, pontuou.

Lista das homenageadas

Aline de Almeida e Silva
Cristina da Costa Rizatelo
Graziele Rodrigues da Silva Duda
Helena Lombardi Noronha Rangel
Jacqueline Corrêa de Oliveira Manfredi
Jéssica dias Caldas de Souza
Laís Borges Lacerda
Marilza do Carmo Dias
Marrí Mota
Mirelly menezes Lima
Pamela Aparecida de Andrade Lacorte
Patrícia Maria Rohsner
Renara Cabral Pereira Pavez
Sabrina Bravo Pinheiro Miranda
Stephanie Laport
Thais Matê Schoereder Pirola

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