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Frente da Ales debate violência obstétrica no Hucam

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A Frente Parlamentar Contra a Violência Obstétrica, presidida pelo deputado Doutor Hércules (Patri), desta vez, leva o assunto da violência no parto para fora da Assembleia Legislativa (Ales). O tema Violência obstétrica e parto adequado será debatido em reunião que acontece na quarta-feira (25), às 15 horas, no Auditório Rosa Maria Paranhos (Elefante Branco) do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam).

Gestores e profissionais, além de especialistas na área, são esperados para debater o assunto, assim como representantes dos três poderes, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, conselheiros e órgãos que atuam na defesa dos direitos das parturientes. 

O parto adequado é constituído de um conjunto de procedimentos para preservar a saúde, a segurança e o bem-estar da gestante e do recém-nascido, com técnicas aprovadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A interferência do obstetra é a menor possível, com métodos menos invasivos e os mais naturais possíveis. 

Câncer de pele

Também presidida pelo deputado Doutor Hércules, a Comissão de Saúde abordará o tratamento do câncer de pele em reunião na terça-feira (24), às 9 horas, no Plenário Rui Barbosa da Ales. O colegiado convidou as especialistas e professoras do curso de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Patrícia Frasson, Vera Lúcia Jarske e Lusmarina Lemos para falar sobre o Programa de Assistência Dermatológica (PAD). O programa de extensão auxilia a população rural no diagnóstico e no tratamento do câncer de pele e orienta o público-alvo sobre como se proteger da doença.

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Segurança pública

A valorização dos profissionais que atuam na área da segurança pública é ponto central de reunião na quarta-feira (25), no Plenário Dirceu Cardoso. Representantes de forças de segurança e de profissionais que atuam na área foram convidados pela frente do Legislativo que trata do tema para debater mecanismos, propostas e ações voltadas para a valorização salarial das forças de segurança do Estado.

Proteção de crianças

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, presidida pelo deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), convidou a psicóloga Jaddh Yasmin Malta Cardoso e a representante do Movimento Pró-Vida, Fátima Christina Miguel, para fazer palestra sobre a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A reunião extraordinária acontece na terça-feira, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca da Ales.

Além dessas atividades e de reuniões de outras comissões, a Ales também realiza três sessões solenes e uma sessão especial durante a semana, todas às 19 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.

Agenda completa da semana*

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Terça-feira (24 de maio)
9h – Reunião ordinária presencial da Comissão de Saúde e Saneamento – Plenário Rui Barbosa
9h – Reunião extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente  – Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
13h – Reunião extraordinária presencial da Comissão de Cidadania – Plenário Judith Leão
13h30 – Reunião ordinária híbrida da Comissão de Constituição e Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
19h – Sessão Solene em homenagem à cadeia produtiva do café – Plenário Dirceu Cardoso

Quarta-feira (25 de maio)
12h10 – Reunião ordinária presencial da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais – Plenário Rui Barbosa
14h – Frente Parlamentar de Valorização Salarial de Policiais e Bombeiros – Plenário Dirceu Cardoso
15h – Frente Parlamentar Contra a Violência Obstétrica –  Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam)
19h – Sessão Solene de entrega da Medalha Pergentino de Vasconcellos – Plenário Dirceu Cardoso

Quinta-feira (26 de maio)
19h – Sessão Especial Jardim Camburi – Plenário Dirceu Cardoso

Sexta-feira (27 de maio)
19h – Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor – Plenário Dirceu Cardoso

*Agenda sujeita a alterações

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Política

Deputados comentam PEC “Kamizake”

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A sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (4), no Plenário Dirceu Cardoso, contou com dois pronunciamentos dos parlamentares sobre projeto que tramita no Congresso Nacional e que eleva o teto dos gastos do governo federal ainda nestes últimos seis meses de 2022.
 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, apresentada por dezenas de senadores, e que tramita no Congresso, foi tema dos discursos dos deputados Sergio Majeski (PSDB) e Iriny Lopes (PT). A iniciativa institui medidas como aumento do vale-gás para R$ 120 e do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da criação de auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Já aprovada no Senado, a proposta está agora em tramitação na Câmara Federal.

A iniciativa, conhecida como PEC Kamikaze, deve exigir do governo federal o desembolso de bilhões de reais e os custos, segundo analistas, devem ser transferidos para o próximo governo.

Fotos da sessão ordinária

Ao comentar o assunto, Majeski considerou o projeto meramente eleitoreiro, pois, na avaliação do deputado, não há recursos para cobrir tais gastos que, fatalmente, deverão recair sobre o próximo governo. “A gente viu na semana passada a redução dos combustíveis, reduzindo o ICMS dos estados, o que por si só já é um problema porque nenhum estado no Brasil tem folga. Todos estão na margem entre aquilo que arrecadam e o que gastam. Sendo que alguns já estão praticamente falidos, como Minas Gerais. A redução do ICMS, da forma como foi feita, incide diretamente na redução dos investimentos em duas áreas: educação e saúde. Essas medidas têm uma conotação mais eleitoral do que efetivamente de preocupação de resolver um problema”, apontou Majeski.

O parlamentar alertou que a chamada PEC “Kamikaze” deve gerar gasto bilionário para o governo federal. “Muito provavelmente, o governo federal não tem R$ 41 bilhões de reais sobrando para o Auxílio Brasil e para os caminhoneiros. A PEC ainda possibilita que o governo federal altere a qualquer momento o teto de gastos, e isto faltando três meses para as eleições. Se você faz um gasto até 31 de dezembro, isso vai ser jogado para o ano que vem. O próximo governo que entrar é que vai ter que lidar com a situação. E quem vai pagar essa conta? As mesmas pessoas que acham que estão sendo beneficiadas hoje. Quem paga é a sociedade, sobretudo os mais pobres”, criticou o deputado.
 
Quem também teceu comentários sobre a proposta foi a deputada Iriny Lopes (PT). “Nós estamos num processo eleitoral duríssimo. O que se disputa no Brasil hoje é a barbárie e a civilização. Obviamente, que o chamado pacote da boa vontade é uma declaração pública da falência da economia brasileira. Se não tivéssemos uma inflação desenfreada, maior dos últimos 26 anos, se não tivéssemos os preços dos combustíveis sendo determinados pela bolsa de valores e por dólares, a nossa economia não estaria desse jeito”, observou.

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Quilombolas

A deputada Iriny Lopes (PT) pediu apuração rigorosa sobre denúncias feitas por quilombolas de Sapê do Norte, em São Mateus, que teriam sido alvo de violência física praticada por seguranças da empresa Suzano, além de ameaça de avançar sobre o grupo com tratores.

“O Espírito Santo é sempre marcado pela violência. É sempre marcado pela intolerância contra negros, contra negras, contra o pobre, contra mulheres. Nós temos que acabar com isso, nós temos que ser outro tipo de estado. Não podemos ser um estado privatizado, onde empresas, sejam elas quais forem, possam ter a sua segurança determinando para onde e o que pode ser feito ou não pelos nossos cidadãos. O Ministério Público federal e estadual já receberam a denúncia e já levamos para a Defensoria Pública e encaminhamos à Comissão de Direitos Humanos da Casa”, registrou Iriny.

Violência no estado

Bahiense comentou os principais resultados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2022, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no que diz respeito ao Espírito Santo. Os dados se referem ao ano de 2021.
 
“Os suicídios de policiais foram três. Nós precisamos cuidar da saúde de nossos policiais. É uma quantidade muito grande de policiais que perderam suas vidas dessa forma. Todos eram militares, o que é lamentável. Pessoas desaparecidas, 1.758, foi um aumento de 7,8% em relação a 2020. Muitos que desaparecem são adolescentes, uma média de quatro ao dia. As meninas adolescentes desaparecem mais, se juntam aos jovens do tráfico e acabam desaparecendo”, apontou.

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Bahiense ainda destacou dados referentes a roubos e furtos de celulares, que coloca o Espírito Santo na quinta posição quanto a esse tipo de delito no Brasil. O deputado ainda chamou atenção para as 12.107 medidas protetivas distribuídas no estado e casos de violência doméstica. “Temos uma alta concentração de violência contra a mulher no Espírito Santo, e não é à toa que foram registrados 38 feminicídio somente no ano passado. Foram 46 mil chamadas de violência doméstica. Isto quer dizer que são registradas 126 denúncias por dia, ou seja, cinco por hora”.

Os casos de violência sexual também foram apontados no discurso. Conforme o deputado, ocorreram 1.447 casos no ano passado, sendo 335 com vítimas maiores de idade e 1.062 vulneráveis. Bahiense concluiu apontando que foram registrados 299 partos de crianças de 10 a 14 anos ao longo de 2021.

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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