Política

Finanças aprova PL que valoriza pintura germânica

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Em reunião ordinária virtual, a Comissão de Finanças aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto que declara patrimônio cultural imaterial capixaba o bauernmalerei, uma técnica de pintura sobre madeira, vidro ou metal, com pinceladas em forma de vírgula, gota ou a letra “S”. O bauernmalerei já é considerado patrimônio cultural dos municípios de Marechal Floriano e Domingos Martins.

Esse método de pintura foi criado por camponeses da Alemanha, Áustria e Suíça e trazido e praticado por imigrantes pomeranos e seus descendentes no Espírito Santo e em outros estados brasileiros.

Bauernmalerei é a junção das palavras bauern (camponês) com a palavra malerei (pintura), o que significa, segundo o autor do Projeto de Lei (PL) 652/2019, o deputado de descendência pomerana Adilson Espindula (PTB), pintura campestre (ou camponesa).

Os deputados aprovaram seis projetos de lei e rejeitaram outros três. A reunião foi coordenada pelo presidente do colegiado, deputado Freitas (PSB). Participaram também os deputados Marcelo Santos (Podemos), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Engenheiro José Esmeraldo (sem partido), Dr. Rafael Favatto (Patri), Marcos Madureira (Patri), Dary Pagung (PSB) e Adilson Espindula.

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Política

Parque em Castelo pode ser municipalizado

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Tramita na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 244/2021, que tem por objetivo autorizar a municipalização do Parque Estadual da Mata das Flores, em favor do município de Castelo, que fica na Região Sul do estado. De autoria do deputado Adilson Espindula (PTB), a proposta é passar a concessão, que hoje é do governo estadual, para a prefeitura. Para isso, o texto diz que o município deverá manter todas as finalidades e características do parque.

Com cerca de 800 hectares, o parque leva esse nome devido à grande diversidade de espécies vegetais, presentes nos fragmentos florestais da Mata Atlântica. A lista reúne 239 espécies com flores e frutos, pertencentes a 159 gêneros e 61 famílias de plantas. Foram identificados também 83 tipos de espécies, entre elas as samambaias. 

Caso a proposta seja aprovada e vire lei, a gestão do parque, totalmente localizado no município de Castelo, e de todo o acervo técnico, administrativo, estrutural e plano de manejo, resultante da criação e implantação do parque, ficará sob a responsabilidade do município. O Parque Estadual da Mata das Flores foi criado pela Lei Estadual 4.617/1992

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“O município de Castelo tem interesse na municipalização do Parque, mediante compromisso de manter as finalidades da preservação da natureza e do meio ambiente, naquele pedaço de terras castelenses. A municipalização do Parque desonera o erário estadual das despesas com a vigilância, a manutenção e o plano de manejo a ser implantado, de acordo com a legislação ambiental vigente” justifica o autor.

Tramitação

O projeto passará pelo crivo das comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente antes de ser analisado pelo conjunto dos deputados.

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