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Fidel: Um erro de Obama pode ocasionar um rio de sangue

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Por | 29.04.2012

  

 

Em Reflexão intitulada “O que Obama sabe”, Fidel Castro adverte o presidente estadunidense Barack Obama e os inimigos da Revolução bolivariana para o perigo de ações contra o poder revolucionário venezuelano no caso de o presidente Hugo Chávez não conseguir superar sua enfermidade: “Um erro de Obama pode ocasionar um rio de sangue na Venezuela. O sangue venezuelano é sangue equatoriano, brasileiro, argentino, boliviano, chileno, uruguaio, centro-americano, dominicano e cubano”. Leia a íntegra.


O artigo mais demolidor que vi neste momento sobre a América Latina foi escrito por Renan Vega Cantor, professor titular da Universidade Pedagógica Nacional de Bogotá e publicado há três dias no sítio da internet Rebelion, sob o título “Ecos da Cúpula das Américas”.

É curto e não devo fazer versões dele, os estudiosos do tema podem encontrá-lo no sítio indicado.

Em mais de uma oportunidade mencionei o infame acordo que os Estados Unidos impuseram aos países da América Latina e do Caribe ao criar a OEA, naquela reunião de chanceleres, que teve lugar na cidade de Bogotá, no mês de abril de 1948; nessa data, por mero acaso, encontrava-me ali promovendo um congresso latino-americano de estudantes, cujos objetivos fundamentais eram a luta contra as colônias europeias e as sangrentas tiranias impostas pelos Estados Unidos neste hemisfério.

Um dos mais brilhantes líderes políticos da Colômbia, Jorge Eliécer Gaitan, que com crescente força tinha unido os setores mais progressistas da Colômbia que se opunham ao engendro ianque e de cuja próxima vitória eleitoral ninguém duvidava, deu seu apoio ao congresso estudantil. Foi assassinado traiçoeiramente. Sua morte provocou a rebelião que prosseguiu ao longo de mais de meio século.

As lutas sociais têm-se prolongado por milênios, quando os seres humanos, mediante a guerra, dispuseram de um excedente de produção para satisfazer as necessidades essenciais da vida.

Como se sabe, os anos de escravidão física, a forma mais brutal de exploração, estenderam-se em alguns países até pouco mais de um século atrás, como ocorreu em nossa própria Pátria na etapa final do poder colonial espanhol.

Nos próprios Estados Unidos a escravidão dos descendentes de africanos se prolongou até a presidência de Abraham Lincoln. A abolição dessa forma brutal de exploração se produziu apenas 30 anos antes que em Cuba.

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Martin Luther King sonhava com a igualdade dos negros nos Estados Unidos até há apenas 44 anos, quando foi vilmente assassinado, em abril de 1968.

Nossa época se caracteriza pelo avanço acelerado da ciência e da tecnologia. Estejamos ou não conscientes disso, é o que determina o futuro da humanidade, trata-se de uma etapa inteiramente nova. A luta real de nossa espécie por sua própria sobrevivencia é o que prevalece em todos os rincões do mundo globalizado.

De imediato, todos os latino-americanos e de modo especial nosso país, serão afetados pelo processo que tem lugar na Venezuela, berço do Libertador da América.

Não preciso repetir o que vocês sabem: os vínculos estreitos de nosso povo com o povo venezuelano, com Hugo Chávez, promotor da Revolução Bolivariana, e com o Partido Socialista Unido criado por ele.

Uma das primeiras atividades promovidas pela Revolução Bolivariana foi a Cooperação Médica de Cuba, um campo em que nosso país alcançou especial prestígio, reconhecido hoje pela opinião pública internacional. Milhares de centros dotados com equipamentos de alta tecnologia que a indústria mundial especializada fornece, foram criados pelo governo bolivariano para atender seu povo. Chávez, por sua parte, não selecionou custosas clínicas privadas para atender a sua própria saúde; pôs esta em mãos dos serviços médicos que oferecia a seu povo.

Ademais, nossos médicos consagraram uma parte de seu tempo à formação de médicos venezuelanos em salas de aula devidamente equipadas pelo governo para essa tarefa. O povo venezuelano, com independência de seus recursos pessoais, começou a receber os serviços especializados de nossos médicos, situando-os entre os melhores do mundo e seus indicadores de saúde começaram a melhorar visivelmente.

O presidente Obama sabe disto perfeitamente bem e comentou sobre isso com alguns de seus visitantes. A um deles disse com franqueza: “o problema é que os Estados Unidos enviam soldados e Cuba, diferentemente, envia médicos”.

Chávez, um líder, que em 12 anos não conheceu um minuto de descanso e com uma saúde de ferro, viu-se, contudo, afetado por uma inesperada enfermidade, descoberta e tratada pelo próprio pessoal especializado que o atendía; não foi fácil persuadi-lo da necessidade de prestar atenção máxima a sua própria saúde. Desde então, com exemplar conduta, cumpriu estritamente as medidas pertinentes, sem deixar de cumprir seus deveres como Chefe de Estado e líder do país.

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Atrevo-me a qualificar sua atitude como heroica e disciplinada. De sua mente não se afastam, nem um minuto sequer, suas obrigações, às vezes até o esgotamento. Posso dar fé disso porque não deixei de ter contato e trocar opiniões com ele. Sua fecunda inteligência não parou de consagrar-se ao estudo e à análise dos problemas do país. Ele se diverte com a baixeza e as calúnias dos porta-vozes da oligarquia e do império. Jamais ouvi dele insultos nem baixezas ao falar de seus inimigos. Não é sua linguagem.

O inimigo conhece as arestas de seu caráter e multiplica seus esfoerços destinados a caluniar e golpear o Presidente Chávez. De minha parte não vacilo em afirmar minha modesta opinião ─ emanada de mais de meio século de luta ─ de que a oligarquia jamais poderia governar de novo esse país. É, por isso, preocupante que o governo dos Estados Unidos tenha decidido em tais circunstâncias promover a derrocada do governo bolivariano.

Por outro lado, insistir na caluniosa campanha de que na alta direção do governo bolivariano existe uma desesperada luta pelo comando do governo revolucionário se o Presidente não consegue superar sua enfermidade, é uma grosseira mentira.

Pelo contrário, tenho podido observar a mais estreita unidade da direção da Revolução Bolivariana.

Em tais circunstancias, um erro de Obama pode ocasionar um rio de sangue na Venezuela. O sangue venezuelano é sangue equatoriano, brasileiro, argentino, boliviano, chileno, uruguaio, centro-americano, dominicano e cubano.

É preciso partir desta realidade, ao analisar a situação política da Venezuela.

Compreende-se por que o hino dos trabalhadores exorta a mudar o mundo afundando o império burguês?

Fidel Castro Ruz


27 de abril de 2012, às 19h59

Fonte: Cubadebate


Tradução: José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

 

 

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Covid-19 como Doença Ocupacional – Leia o artigo

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O governo federal editou, no dia 22 de março de 2020, a Medida Provisória 927 para introduzir ações no âmbito das relações de trabalho em meio à pandemia. Essa MP, importantíssima, trouxe diversas novidades para trabalhadores e empresas em meio ao caos gerado pela pandemia, entre elas: teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e diferimento do pagamento do FGTS.

Entre as inovações trazidas pela MP 927, está o seu artigo 29: Os casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. A intenção do governo federal, ao introduzir o artigo 29, era manter uma regra que já existe na própria lei previdenciária (8.213/91), que dispõe que doenças endêmicas não são consideradas ocupacionais, salvo se comprovado o nexo de causalidade. Endemia significa uma enfermidade que atinge uma região e tem causas exclusivamente locais. Assim, se em relação às doenças endêmicas já existe esse tipo de previsão, não poderia ser diferente com uma doença pandêmica, como o caso do novo coronavírus. Logo, pela disposição contida no artigo 29 da MP 927, o governo federal quis determinar a mesma regra já prevista na lei previdenciária, criando uma espécie de presunção que poderá ser elidida acaso comprovado o nexo causal.

Nexo causal é o vínculo que relaciona o ato ou fato à consequência provocada por ele, tendo ótima conceituação no artigo 186 do Código Civil: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Ou seja, para que o ato seja passível de indenização, é preciso que esteja relacionado a uma consequência danosa.

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O STF, porém, suspendeu o artigo 29 da MP 927. Com essa suspensão, criou-se uma grande polêmica em torno da Covid-19 ser ou não uma doença ocupacional, com destaque para três linhas de pensamentos: (a) alguns entendem, como está na página do Senado Federal, que a suspensão do artigo 29 representou que todos os profissionais contagiados pela Covid-19 serão tidos como doentes ocupacionais, ou seja, uma enfermidade relacionada ao exercício do trabalho; (b) já outros acham que não é bem assim, podendo ser dada, ao empregador, a oportunidade de demonstrar, mesmo que na Justiça, que não houve nexo causal, isto é, a contração do novo coronavírus pelo seu empregado não teve nenhuma relação com o trabalho naquela empresa, bem como que a empresa adotou todas as medidas sanitárias preventivas para aquilo não ocorresse; (c) há uma terceira linha de pensamento, à qual nos filiamos, no sentido de que deve prevalecer a regra já existente na lei previdenciária para as endemias, uma vez que a pandemia nada mais é do que uma endemia em nível mundial, e isso resulta no fato de que, para se caracterizar como doença ocupacional, o contágio pelo novo coronavírus deverá ser objeto de avaliação médica-laboral para demonstrar se, realmente, aquela contaminação se deu no local de trabalho ou em função dele e se a empresa concorreu para que a doença acometesse aquele empregado.

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Os efeitos jurídicos de ser ou não considerada uma doença ocupacional são muito relevantes. Em caso positivo e tendo ocorrido um afastamento superior a 15 dias (o que fatalmente acontece), o empregado passará a gozar da estabilidade prevista em lei, de garantia no emprego pelo prazo de 12 meses após a alta previdenciária. Além disso, o empregado também poderá responsabilizar a empresa civilmente e requerer danos materiais e morais. Há ainda danos tributários e previdenciários para a empresa, com a majoração do FAB (Fator Previdenciário), alíquota que serve de base de cálculo do risco ambiental do trabalho, contribuição incidente sobre as remunerações pagas pelas empresas aos seus empregados.

Sérgio Carlos de Souza, fundador e sócio de Carlos de Souza Advogados, autor dos livros “101 Respostas Sobre Direito Ambiental” e “Guia Jurídico de Marketing Multinível”, especializado em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Ambiental.

Rodrigo Silva Mello, sócio de Carlos de Souza Advogados, especializado em Direito Trabalhista.

https://www.carlosdesouza.com.br

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