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Fachin segue relator e vota contra atividades religiosas coletivas presenciais

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Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quinta-feira (8) o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, e votou contra a realização de práticas religiosas coletivas e presenciais em meio à pandemia da Covid-19. O placar provisório está em 3 a 1 para a proibição.

Em sua argumentação, Fachin disse que um decreto proibindo que cultos e missas sejam realizados “não impede a realização de atividades religiosas”. “Não se trata de uma proibição permanente e absoluta, tampouco se trata de estabelecer uma preferência”, afirmou o ministro.

“Não se trata de restrição somente a igrejas, mas a todos os locais de aglomeração. A proibição de presença se dedica a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Também foram afetados a realização de esportes, a presença de pessoas em espaços públicos”, completou Fachin.

O ministro também lembrou da situação da pandemia no Brasil e especificamente em São Paulo, estado que registra mais mortes pela Covid-19. “Inconstitucional não é o decreto, mas a omissão. É não promover meios para que as pessoas fiquem em casa e não ter vacinas”, disse.

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Arthur Lira prorroga restrição de trabalho presencial na Câmara dos Deputados

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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
O Antagonista

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados

Com o agravamento da pandemia da Covid-19, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu prorrogar as medidas de restrição à circulação de parlamentares e funcionários no plenário, comissões e dependências da casa. As medidas foram prorrogadas para até o dia 16 de abril.

A primeira restrição foi publicada pela Mesa Diretora em 18 de março, com previsão de 15 dias de validade. A prorrogação vem após o Distrito Federal bater novo recorde de mortes por Covid-19: 121 nas últimas 24 horas.

Desde o início da pandemia, o Distrito Federal já contabilizou 6.150 mortes. A ocupação dos leitos de UTI é de 96,82%.

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