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Fachin diz que não vai permitir ‘subversão do processo eleitoral’

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Fachin disse que não vai permitir subversão nas eleições
Abdias Pinheiro/SECOM/TSE

Fachin disse que não vai permitir subversão nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que não vai permitir “a subversão do processo eleitoral”.

Em discurso de cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador (BA), ele cobrou o respeito de “todos os poderes” ao processo eleitoral e disse que “para remover a Justiça Eleitoral de suas funções”, antes seria preciso removê-lo da presidência da Corte. “Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão, jamais”, afirmou.

Fachin têm utilizado seus discursos nas últimas semanas para reforçar a credibilidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas. A postura acontece também em resposta aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que voltou a lançar dúvidas sobre o sistema de votação da Justiça Eleitoral — embora nunca tenha apresentado nenhum indício —, sugeriu auditoria paralela por meio de seu partido e tem incentivado a atuação das Forças Armadas junto ao TSE.

No discurso desta sexta-feira, sem citar o presidente da República, Fachin cobrou que “todos os poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o processo eleitoral de outubro de 2022″.

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“A nenhuma instituição ou autoridade a Constituição atribui poderes que são próprios e exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral. E digo, com todas as letras, para que não se tenha dúvida: para remover a Justiça Eleitoral de suas funções, este presidente teria antes que ser removido da presidência. Não cederemos. Diálogo sim, joelhos dobrados por submissão, jamais”,  frisou o magistrado.

Na quinta-feira, Fachin já havia afirmado que a Justiça Eleitoral está “aberta a ouvir, mas jamais se curvará a quem quer que seja” e disse que “quem trata de eleições são forças desarmadas”. Mais tarde, durante sua transmissão ao vivo semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse não saber de onde o ministro “está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral” e voltou a dizer que ter eleições limpas e transparentes é questão de “segurança nacional”.

A tréplica do presidente do TSE também veio nesta sexta-feira. Fachin voltou a elogiar a parceria com as Forças Armadas durante o período eleitoral, especialmente no apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas a seções de difícil acesso.

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Mais uma vez sem citar Bolsonaro diretamente, no entanto, o ministro disse que o Brasil tem hoje “ilícitos indutores de regressos institucionais” que colocam em risco a democracia.

“Dizem que falo de fantasmas. A violência tem gênero e grau. A violência no Brasil é trágica. A desinformação tem nome e origem. Não é um fantasma. (…) Assistimos quase incrédulos a normalização de ataques às instituições impulsionadas por práticas de desinformações”, destacou Fachin.

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Aliados pedem para que programa de governo de Lula seja enxuto

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Aliados sugerem a Lula procurar empresários para ampliar apoio na sociedade
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Aliados sugerem a Lula procurar empresários para ampliar apoio na sociedade

Na primeira reunião para instalação da sua coordenação de campanha nesta segunda-feira, o pré-candidato do PT à Presidência da República,  Luiz Inácio Lula da Silva, ouviu de dirigentes de partidos aliados uma sugestão para que procure empresários com o objetivo de ampliar o arco de apoios na sociedade. 

Ao mesmo tempo, essas lideranças fizeram um pedido para que o programa de governo seja enxuto e focado apenas em temas centrais para evitar polêmicas e facilitar a adesão de novas forças.

Como resposta, Lula afirmou que já conversou com o ex-governador Blairo Maggi, um dos maiores produtores de soja do país. O petista também revelou que pretende procurar diretamente a Fiesp assim que o programa de governo estiver pronto. A entidade empresarial é presidida por Josué Alencar, filho do ex-presidente José Alencar.

“O que eu falei e outros falaram é que precisa falar com todos os setores, especialmente com setor industrial, o agronegócio.A ideia é procurar esses setores”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

Paulinho defende que Lula converse primeiro com os setores específicos, como de produtores de máquinas, químicos e de produção de cana-de-açúcar.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também participou da reunião realizada em um hotel da Zona Sul de São Paulo, confirmou que Lula mostrou disposição para abrir conversas com o setor produtivo e deve usar o ex-governador Geraldo Alckmin, indicado vice da chapa, nessa missão.

“Assim que o programa estiver pronto, ele (Lula) vai procurar a Fiesp e levar o programa para debater. O próprio presidente falou isso. Quer conversar com empresários. Vai procurar também a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio). Convidará o Alckmin para ir junto.”

De acordo com o senador, Alckmin pode ter mais facilidade com alguns setores:

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“Tem muita coisa que vai ser tarefa do Alckmin, sobretudo ele conversa com o setor do agronegócio no interior de São Paulo.”

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, acredita que o programa de governo “tem que deixar claro para a sociedade a abertura para a ampliação”. O dirigente ressaltou, porém, que as decisões são de Lula e ele apenas emite as suas opiniões.

“Se a gente está falando de frente ampla e essa frente do ponto vista partidário não ocorreu, devemos dar agora uma demonstração com um programa de frente. Assim, podemos agregar setores econômicos, políticos, sociais, que embora não sejam de esquerda, possuam pontos de identidade. A meu ver não tem outra saída para ampliar que não seja por via de um programa.”

Uma parte da reunião foi usada para explicar como o programa de governo será elaborado. Os aliados defenderam que o texto se concentre nos pontos básicos. 

“A nossa ideia é um programa mais enxuto, que seria ainda mais enxuto do que eles (petistas) pensam, que pegasse uma cinco,seis pontos de unidade que traga coesão de forças”, disse Siqueira, citando como exemplos a elaboração de um plano de reindustrialização do país e outro de desenvolvimento econômico da Amazônia.

O presidente do Solidariedade concorda que o programa de governo deve ser simples com cinco  ou pontos centrais. 

“A minha opinião sobre o programa é que só serve para gente apanhar. Se você quiser detalhar, vai ser cobrado”, disse Paulinho.

Apesar de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter se recusado a comentar, durante entrevista coletiva, a saída do ex-governador João Doria (PSDB) da corrida presidencial, o assunto domina as conversas. Durante um almoço de Lula e Alckmin com presidentes dos partidos, Paulinho falou sobre a possibilidade de atrair o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que era o principal assessor econômico do tucano. 

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De acordo com o próprio presidente do Solidariedade, o ex-presidente respondeu com um sorriso.

Petistas avaliam que a saída do ex-governador pode ajudar a conquistar eleitores tradicionais do PSDB em São Paulo. Há intenção também de procurar tucanos históricos. Ainda no almoço, Lula, de acordo com os presentes, falou que procuraria o suplente de senador José Aníbal (SP). O ex-ministro e ex-senador Aloysio Nunes já  havia anunciado apoio ao petista mesmo antes da desistência de Doria.


Carlos Siqueira acredita que a saída do tucano é uma oportunidade para Lula ampliar o rol de aliados.

“Mas tem que ter a disposição do PT de procurar”, afirmou o dirigente do PSB, que ainda acrescentou.

“Na medida que ele desiste, e essa terceira via mostra que não tem grandes perspectivas, é uma oportunidade que tem que ser examinada.”

Uma outra parte das conversas desta segunda-feira foi dedicada a tratar de comunicação. Foram exibidos vídeos produzidos pelo marqueteiro Sidônio Palmeira na linha dos preparados para o ato de lançamento da pré-candidatura no último dia 7. As peças focam na comparação entre Lula e Bolsonaro, com o argumento de que um representa o amor e outro o ódio.

De acordo com petistas, ficou acertado que não haverá embates com o bolsonarismo nas redes sociais nas linhas propostas pelo adversário. A avaliação é que se entrar no jogo do atual presidente a derrota é certa. Os aliados de Lula querem trazer a discussão para os temas econômicos do dia-a-dia.

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