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Estados estudam descongelar ICMS de combustíveis após reajustes

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Estados congelaram imposto para provar que reajustes não eram culpa dos governadores
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Estados congelaram imposto para provar que reajustes não eram culpa dos governadores

Estados avaliam descongelar o ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro após a Petrobras anunciar novo aumento no preço do diesel e gasolina. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

Governadores e secretários de Fazenda discutem se devem descongelar o valor do ICMS ou prorrogar a medida por mais tempo. Quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou a decisão pelo congelamento, em outubro do ano passado, a justificativa era de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que está “cada vez mais claro” que os aumentos propostos pela Petrobras fazendo o preço dos combustíveis subir no país.

“Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do Petróleo e vinculação feita no Brasil. Congelamos por 90 dias o ICMS e, mesmo assim, os aumentos continuam, o último anunciado ontem (11) pela Petrobras. A ausência de uma proposta sustentável por parte da Petrobras e ministério da economia leva a esta instabilidade nos preços”, afirmou em nota.

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Para Dias, esse novo aumento e a falta de uma proposta sustentável para a política de preços dos combustíveis deve levar ao descongelamento do valor do ICMS que incide sobre os combustíveis. Esse debate está dividindo governadores e secretários estaduais de Fazenda, que ainda não formaram consenso sobre o tema.

Os secretários terão uma reunião no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta semana. Assim que definirem uma posição, vão solicitar uma nova reunião ao Confaz para comunicar a decisão sobre encerrar ou prorrogar o congelamento.

A discussão sobre o peso do ICMS no preço dos combustíveis foi acirrada ao longo de 2021. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados costumavam atribuir a responsabilidade pela alta no preço da gasolina, diesel e etanol ao tributo cobrado pelos estados. Estes, por sua vez, criticam a política de preços da Petrobras, que é atrelada a variação do mercado externo e, portanto, ao dólar.

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Investimentos externos no Brasil crescem 104% em 2021

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Investimentos externos ao Brasil subiu 104%
Sophia Bernardes

Investimentos externos ao Brasil subiu 104%

O fluxo de investimentos externos no Brasil atingiu US$ 58 bilhões no ano passado, uma alta de 104% se comparado a 2020. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os números fazem o Brasil retomar a sétima posição do ranking de países que mais recebem investimentos. Em 2020, o país ocupou a oitava posição, após perder US$ 28 bilhões em investimentos.

Embora o número positivo em 2021, o Brasil ainda não conseguiu atingir os níveis registrados pré-pandemia. Em 2019, por exemplo, o fluxo de investimentos no país atingiu US$ 65 bilhões.

Países, como os Estados Unidos e China, registraram ótimos índices de investimentos e seguem entre os líderes de preferência dos investidores. Os EUA registraram crescimento de 114% em investimentos, atingindo a marca de US$ 323 bilhões.

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O país asiático registou US$ 179 bilhões em investimentos, alta de 20% se comparado a 2020. O índice é recorde já apresentado pelos chineses.

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