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Espírito Santo avança no cumprimento de metas e recebe R$ 860 mil para fortalecimento da gestão da água

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Após o cumprimento da maioria das metas pactuadas com o Governo Federal, o Espírito Santo, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), recebeu aproximadamente R$ 860 mil da Agência Nacional de Águas (ANA). O repasse é referente à certificação do 2º período do 2º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) no Espírito Santo.

Em 2019 o Estado cumpriu mais de 90% das metas pactuadas com a ANA, entre elas a integração de dados de usuários de recursos hídricos, com o cadastro de usuários de águas superficiais e a contribuição para difusão do conhecimento, com o repasse de informações estaduais sobre recursos hídricos ao Governo Federal.

O Espírito Santo também atendeu plenamente às metas do gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual, principalmente, no que diz respeito às variáveis legais, institucionais e de articulação social, como organização institucional, gestão de processos, legislação, capacitação e atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cerh).

Após certificação dos resultados com a ANA, o Estado pôde receber, no último mês de agosto, a segunda parcela do Progestão no valor de R$ 861.892,00. O recurso é administrado pela Agerh, órgão responsável por executar a Política Estadual de Recursos Hídricos no Espírito Santo. O aporte, no entanto, pode ser destinado a todo o Sistema de Gerenciamento Estadual de Recursos Hídricos (Sigerh/ES), formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Agerh, pelo Cerh e os Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.

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O Estado faz parte do Progestão desde 2014 e desde então os recursos transferidos já foram aplicados em projetos para o fortalecimento da gestão da água, como estudos de recursos hídricos, contratação de pessoal em designação temporária, modernização tecnológica, desenvolvimento de Planos de Bacias Hidrográficas, monitoramento da qualidade da água, ações de capacitação e treinamento, entre outros.

Para a diretora administrativa financeira da Agerh, Solange Malta, os recursos destinados pelo Progestão contribuem diretamente para a execução de projetos importantes para a autarquia e para todo o Estado. “Além do incentivo financeiro, o programa federal é um grande modelo de gestão, que leva em consideração a aplicação de recursos com base na comprovação do cumprimento de metas por parte dos beneficiários. Um exemplo a ser seguido pelos gestores públicos que é colocado em prática aqui na Agerh”, pontua a diretora. 

Progestão

O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico.

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Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.

Além do incentivo financeiro baseado no alcance de resultados, a coordenadora do Progestão no Estado, Elene Zavoudakis, destaca a oportunidade trazida pelo programa. “O intercâmbio de experiências na gestão de recursos hídricos entre todos os estados da federação, para colaboração e superação de desafios comuns, impulsiona não somente o Sigerh/ES, mas todo o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, opina a servidora da Agerh.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
(27) 3347-6207|99935-0085
[email protected] / [email protected]

Fonte: Governo ES

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Governador participa de webinário sobre resultado do Ideb 2019

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O governador do Estado, Renato Casagrande, participou, na tarde desta quinta-feira (24), de um webnário que analisou o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019. Na ocasião, Casagrande parabenizou os professores e alunos pelo bom resultado – o Espírito Santo alcançou a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Ideb dos últimos dez anos, sendo destaque ao lado do Estado de Goiás. O debate com o tema “Potencialidades e Desafios” teve as participações do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, e do superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

“O resultado do Ideb colocou o Espírito Santo em posição de destaque com o avanço das metas. Aproveito para parabenizar a equipe da Secretaria da Educação, os gestores e, em especial, os professores, que estão na ponta, levando educação de qualidade, junto com toda comunidade escolar. A educação, de fato, abre caminhos, reduz a violência, e promove qualidade de vida, sendo um caminho efetivo de oportunidades.  Nós já percorremos um longo caminho, mas sabemos que temos outra etapa desse caminho a seguir, e isso é fundamental”, afirmou o governador.

Casagrande reforçou a importância da equidade em toda Rede: “Nossa proposta é de que a educação tenha qualidade em todas as unidades, comunidades e municípios. Essa foi uma caminhada que começou lá atrás, em 2011, quando assumi o primeiro mandato e junto com o Instituto Unibanco identificamos isso. Este ano tem sido desafiador, mas conseguimos manter um vínculo com grande parte dos alunos e famílias. Temos um desafio de andar mais rápido nesse fim de ano para recuperar o tempo perdido causado pela pandemia”, pontuou.

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O secretário da Educação ressaltou que a iniciativa do webinário foi promover uma prestação de contas sobre o Ideb. “Essa conquista se reflete em aprendizagem e melhoria para a vida dos alunos em uma área que tem grande potência, que é a educação. Agradeço aos professores e aos alunos, vocês são os responsáveis pelo bom resultado que obtivemos”, disse Vitor de Angelo.

Ele lembrou ainda que apesar do bom desempenho, existem muitos desafios na área da educação. “É importante termos a clareza de onde permanecem os desafios. A educação não tem um ponto de chegada, sempre temos a melhorar. Precisamos comemorar essa trajetória que representa o sucesso, entretanto temos que reconhecer que precisamos melhorar muito mais”, observou o secretário.

Após apresentar os índices alcançados pela Educação capixaba no Ideb 2019, o superintendente executivo do Instituto Unibanco saudou a participação do governador no debate. “Quero cumprimentar o governador Renato Casagrande, só de tê-lo presente neste momento mostra o compromisso com a agenda educacional.  Também cumprimentar o Vitor que é um parceiro e demais profissionais da secretaria. É uma honra como parceiro da Sedu, como Instituto Unibanco, participar do debate, trazendo uma leitura dos dados que em suas linhas gerais já foram apresentados”, frisou Ricardo Henriques.

Representando os demais servidores da Rede Pública Estadual, foram convidados a participar do webinário o superintendente Regional de Educação de Afonso Cláudio, Héverton Felipe Gomes; a gestora interina Monique Bolonha Meroto, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Frederico Pretti, de Santa Teresa; e o gestor Filipe Massini Matos, da EEEFM Antônio Carneiro Ribeiro, de Guaçuí. A mediação foi feita pela técnica da Sedu Digital, Mônica Nadja Caniçali.

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“Temos que ter uma inquietação, nos perguntando o que esses números representam para nós, no sentido de entender as necessidades da escola. Quando fizemos isso, transformamos essa inquietação em uma reflexão para definir o foco do trabalho. Foi isso que fizemos na superintendência de Afonso Cláudio”, afirmou Héverton Gomes.

A Escola Frederico Pretti também alcançou a meta: em 2017, alcançou 3,5 e a meta para 2019 era 5,2, mas superou, com 5,3. “Com metas, aulas de nivelamento e acompanhamento dos alunos junto com as famílias fizeram toda diferença nesse resultado”, disse a gestora interina Monique Bolonha Meroto.

A Escola Antônio Carneiro Ribeiro alcançou 3,7 em 2017 e 5,2 em 2019, no Ensino Médio. “O crescimento do resultado se deve ao compromisso dos nossos alunos e a parceria entre escola e comunidade”, disse o diretor da unidade, Filipe Massini.

Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Ele reúne, em um só indicador, os resultados de duas dimensões de qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, e dos resultados do Saeb.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Governo
Giovani Pagotto
(27) 98895-0843

Assessoria de Comunicação da Sedu
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon
(27) 3636-7705 / 7706/ 7707/ 7888 / 99956-2479 / 99802-9043
[email protected] / [email protected]

 

Fonte: Governo ES

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