Política

Espaços da Assembleia devem ganhar patronos

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O ex-governador Albuíno Azeredo, o ex-senador Gerson Camata e o surdo-mudo Alexandre Eneias Pimentel podem emprestar seus nomes para batizar espaços na Assembleia Legislativa (Ales). Isso se três projetos de resolução (PRs) protocolados pela Mesa Diretora forem aprovados. 

A iniciativa é uma maneira de homenagear capixabas de proeminência em suas respectivas áreas. Segundo o PR 16/2022, fica batizado com o nome de Albuíno a sala usada pelos líderes comunitários no Palácio Domingos Martins. 

Nascido em Vila Velha em 1945 e de infância humilde, Albuíno se formou em engenharia pela Ufes. Anos depois se tornou chefe do Poder Executivo, entre 1991 e 1994. Na justificativa da matéria, a Mesa Diretora frisa que Albuíno foi um dos primeiros governadores negros da história do Brasil.

Na política, também atuou como secretário de Planejamento do então governador Max Mauro, quando fez uma “revolução” no transporte capixaba com a implementação do Sistema Transcol. Em Cariacica, foi nomeado secretário de Planejamento em 1997. 

Entre 2000 e 2006 teve atuação de destaque no Rio de Janeiro. Lá foi presidente da Rio Trilhos – responsável pelo sistema metroviário no estado; da Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Flumitrens) e da Companhia Estadual de Engenharia, Transportes e Logística (Central). Também foi secretário de Estado de Transportes.

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Albuíno Azeredo morreu em Vila Velha, em setembro de 2018, aos 73 anos de idade. 

Camata

Se o PR 16/2022 for acatado, o Espaço Assembleia Cidadã passará a se chamar “Senador Gerson Camata”. Castelense, Camata nasceu em 1941 e se formou em Economia pela Ufes. No entanto, ficou conhecido com o papel de relevância exercido na área jornalística na década de 1960.

A vida política de Camata teve início com a eleição de vereador de Vitória em 1966. Foi deputado estadual (1971 a 1975) e deputado federal (1975 a 1983) por dois mandatos seguidos. Em 1982 foi eleito governador do Espírito Santo e entre 1987 e 2011 atuou na Câmara Alta do Congresso Nacional por três mandatos seguidos. 

Gerson Camata é o autor do projeto de lei que deu origem ao “Estatuto do Desarmamento” (Lei 10.826/2003). Morreu assassinado com um tiro, em Vitória, em dezembro de 2018, aos 77 anos. 

Sala de Libras

O espaço de onde é feita a tradução em Libras nas sessões realizadas na Casa poderá ser conhecida como sala “Alexandre Eneias Pimentel”, conforme o PR 14/2022. De acordo com a justificativa do PR, esse foi o nome escolhido pela comunidade surda em enquete realizada pela Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo (FDSES). 

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Pimentel nasceu em Colatina, no ano de 1973. Surdo-mudo e com dificuldades para se expressar, trabalhou para expandir a linguagem de Libras em território capixaba, o que culminou com a criação da Associação dos Surdos de Colatina. Alexandre morreu em 2004.

Tramitação

Todas as matérias passarão pelo crivo das comissões de Justiça e Finanças. 

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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Política

Pólio: deputado destaca importância de vacinação

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O deputado Doutor Hércules (Patri) fez apelo aos pais para não deixarem de levar os filhos para tomarem a vacina contra a poliomielite, cuja campanha teve início na última segunda (8) e se estende até 9 de setembro. O assunto foi tema do discurso do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) na sessão ordinária desta segunda (15).

O parlamentar disse que o Brasil enfrenta o risco de voltar a registrar casos de paralisia infantil devido à baixa cobertura vacinal contra a pólio, o que fez a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) classificar o país com alto grau de recrudescimento da doença. Além do Brasil, também foram incluídos na lista: Venezuela, Equador, Guatemala, Suriname, República Dominicana, Bolívia, Paraguai e Haiti.

Desinteresse 

Por solicitação de Doutor Hércules foi projetado no telão do plenário um vídeo com reportagem televisiva informando que 500 mil crianças brasileiras estão sem tomar nenhuma dose da vacina contra a pólio. A matéria aponta que o motivo da baixa cobertura não é falta de imunizante, mas o desinteresse e a negligência de pais e responsáveis que não estão levando as crianças para receber a vacina nos postos da rede pública de saúde. 

As piores coberturas vacinais são verificadas nas regiões Nordeste e Norte, onde só foram atingidos 42% e 44%, respectivamente, da meta de imunização do Ministério da Saúde, que previa vacinar pelo menos 95% das crianças. 

Fotos da sessão ordinária 

Campanha 

No Brasil o esquema vacinal contra a paralisia infantil se dá em cinco etapas. De acordo com recomendações do Programa Nacional de Imunização (PNI), o ideal é que as três primeiras doses sejam aplicadas por meio de injeção aos 2, 4 e 6 meses de idade. A famosa gotinha é aplicada via oral em crianças com 15 meses de idade, repetindo o procedimento quando são completados os 4 anos de idade.
 
Oficialmente eliminada do Brasil desde 1994, a pólio registra queda na cobertura vacinal desde 2015; no ano passado apenas 69,9% do público-alvo em todo o país foi imunizado, segundo dados do Ministério da Saúde. 

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A pasta anunciou que a meta da campanha deste ano é atingir 14,3 milhões de crianças, o que significa o índice de 95% desse público na faixa etária até 4 anos de idade. 

Mármore e granito 

Theodorico Ferraço (PP) relatou que a demora da Agência Nacional de Mineração (ANM) na liberação de licenças para o funcionamento da exploração de jazidas de mármore e granito localizadas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo e Vargem Alta (sul do estado) e em Barra de São Francisco (Região Norte) tem causado “grandes prejuízos” ao setor. 

Segundo Ferraço, a demora estaria ocorrendo principalmente devido à gestão ineficiente para atender a demanda de mais de 1.300 indústrias que necessitam desses documentos, haja vista o funcionamento de apenas um escritório da ANM situado em Vitória. 

Em função disso, conforme Ferraço, está sendo articulada em Brasília, com apoio do presidente da República, a instalação de sucursais do escritório da AMN, que deverão ser abertas, em breve, nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Barra de São Francisco. 

Desta forma, a Agência Nacional de Mineração estará mais próxima das cerca de 960 indústrias de mármore e granito da região de Barra de São Francisco e de outras 400 no polo de Cachoeiro. 

Identidade 

Já o deputado Delegado Danilo Bahiense (PL) cobrou do governo providências, no âmbito da Polícia Civil, para agilizar a emissão da carteira de identidade em todo o estado. 

Ele repercutiu matéria veiculada na mídia capixaba segundo a qual há situações em que o interessado no documento tem de esperar até seis meses para obtê-lo. “A reportagem diz também que um morador de Vitória foi encaminhado pelo protocolo para tirar a carteira de identidade em São Mateus, o que é um absurdo. Isso não pode continuar”, advertiu.

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O deputado considerou que falta vontade política para resolver o problema e citou que, em 2016, quando ainda atuava como delegado de polícia, fez um mutirão para acelerar a emissão de carteiras de identidade na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. “O posto (da Polícia Civil) de Cachoeiro só atendia 10 pessoas por dia; nós fizemos um mutirão e num único dia emitimos 1.400 carteiras de identidade”, afirmou. 

Posto da Ales

O coordenador do posto de identificação da Polícia Civil que funciona no Espaço Assembleia Cidadã (térreo da Assembleia Legislativa), Perli Ferreira Gomes Filho, informou que a unidade libera em até 30 dias as carteiras de identidade emitidas.

Ele afirmou que até o final de agosto o posto deverá dobrar o atendimento, pois outro perito oficial dará expediente no período da manhã. Isso fará o serviço de emissão do Registro Geral (RG), que atualmente funciona no período de 13 às 19 horas, iniciar suas atividades a partir de 9 horas. 

“Atendemos em média 50 pessoas por dia, mas com a chegada desse novo perito e a nova equipe que ficará de manhã poderemos dobrar a emissão do RG”, disse. 

Perli orientou que antes de vir presencialmente à Ales o interessado em obter a carteira de identidade realize o agendamento on-line.

No dia agendado para atendimento é necessário apresentar certidão de nascimento original ou cópia autenticada e o comprovante de endereço residencial. A foto não é necessária porque é tirada no próprio posto da Ales. 

Segundo Perli, é possível incluir no documento de identidade o CPF, número da carteira do SUS, fator RH (tipo sanguíneo) e mencionar se o titular tem alguma deficiência (física ou intelectual). 

A primeira via do RG é gratuita. No caso de segunda via, quem tem renda de até 3 salários mínimos também fica isento da taxa. 

Fonte: Assembléia Legislativa do ES

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