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Encostas: um Problema

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Por | 29.01.2012

 

 

 

A administração municipal tem prerrogativa que só a ela cabe exercer; a prerrogativa chama-se discricionariedade. Noutras palavras, dentro da lei, o prefeito faz o que quer, executa as obras que entender necessárias, na ordem de preferência que quiser. Eleito para isso, não serei eu nem ninguém, exceto com a concordância do prefeito, quem indicará preferência por esta ou aquela obra que será feita em primeiro ou em último lugar. Às vezes a preferência da administração pública não é a nossa ? cidadãos -, e isso não é importante. Importante será sempre a preferência daquele que foi eleito. Essa longa observação que faço é fruto do respeito que o cidadão deve ao administrador. Mas há considerações a serem feitas. Por exemplo, e isso é direito do cidadão, ao qual o administrador deve se curvar: o administrador deve fundamentar e fundamentar bem e sempre a sua decisão ao escolher as obras que mandará executar.

 

Em Cachoeiro, que está entre as 28 cidades do País com grande risco de calamidades públicas se chover forte, é direito da administração exercer a discricionariedade nas escolhas das obras mais urgentes. Mas é obrigação dele, também, estar atento para resolver, antes que aconteçam os grandes problemas, a construção de obras públicas de contenção em áreas passíveis de desastres naturais.

 

Ainda que tenha a administração direito de (utilizando suas prerrogativas) mesclar obras tanto para proteção da cidade quanto para embelezamento, a justificativa é de ser exigida. O prefeito pode fazer obras de contenção, bem como oportunas obras de embelezamento. As primeiras protegem, as segundas tendem a alavancar a economia pela parte turística ou porque morar em cidade bonita desperta a autoestima do cidadão.

 

Não creio que alguém possa, seriamente, discordar dessas idéias. Mas haverá o cidadão de começar a discordar delas quando, usando prerrogativas da administração, esta começa a faltar com a verdade, inventando justificativas que não existem, talvez para facilitar obras que não atendem à justificativa que se deu. Ciente dessas observações, busco parceria com o leitor, para examinar a justificativa do município ao fazer a revitalização (palavra bonita) da ?encosta localizada em frente à antiga estação ferroviária, na Linha Vermelha?. A obra é assim justificada pela prefeitura (está no site dela, com o título ?Parceria permite revitalização de encosta?): ?Além de fazer parte do projeto que prevê o embelezamento da cidade, a ação vai contribuir para evitar deslizamentos de terra no local com o período de chuvas mais intensas?.

 

Perdoem-me; que vai ficar mais bonita, vai, e isso é bom. Não duvido. Mas para mim, que morei na região da encosta por 10 anos, e há cinquenta ? isso mesmo ? cinquenta anos, passo ali embaixo, é um tapa na cara ouvir a justificativa da obra como sendo ?a ação (que) vai contribuir para evitar deslizamentos de terra no local com o período de chuvas mais intensas?.

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Com a responsabilidade de cinquenta anos de observação, digo peremptoriamente: ali nunca houve deslizamento de terra sério, em qualquer época, sob qualquer chuva intensa. Se a administração municipal entende que ali é prioritário, e eu não discuto ou discordo, ao menos não falte com a verdade: a obra em frente à Estação Ferroviária é só para embelezamento, não contribui em nada para evitar deslizamento sério algum. A cidade e os cidadãos nunca viram por ali, deslizamentos, como viram em São Vicente, nos altos dos morros da cidade, no Zumbi e em inúmeros bairros da periferia.

 

Se a administração pública discricionariamente entende prestigiar aquela área para embelezamento, que faça por esses fundamentos, não com invencionices. É certo que alguém do povo mais sofredor pode reclamar, mas isso deixa de ser prerrogativa ou discricionariedade da administração pública, para ser obrigação sua de bem informar ao cidadão. Alguns administradores podem não gostar da obrigação, daí saírem com subterfúgios, mas isso não é certo, não está no campo da discricionariedade.

 

 

DEU no SITE da

 

 PREFEITURA do ALEGRE

 

Higner Mansur

 

Está no site da prefeitura de Alegre a seguinte notícia: ?Órgão do Governo Federal realiza levantamento geológico em Alegre? – Dando prosseguimento aos trabalhos de ação emergencial que envolvem vários órgãos do governo federal, nos últimos dois dias, técnicos da CPRM ? Serviço Geológico do Brasil percorreram o município de Alegre para setorizar áreas de risco. A ação faz parte de um grande plano de ação emergencial para Delimitação de Áreas de Alto e Muito Alto Risco a Enchentes e Movimentos de Massa proposto pelo Governo Federal. A equipe, composta por dois técnicos geólogos, foi acompanhada por representantes da Prefeitura e Defesa Civil Municipal. Eles visitaram os pontos mais críticos da cidade, entre eles a Linha Amarela, Prainha, Vila do Sul, entre outros.

 

Trabalho de campo – Na etapa do trabalho de campo, a equipe do Serviço Geológico do Brasil percorreu bairros da cidade em busca de indícios de áreas com alto potencial para deslizamentos e quedas de blocos. Nesta fase, foram identificadas diversas áreas – de risco alto e muito alto -, que tiveram suas poligonais delimitadas e vetorizadas em Sistema de Informação Geográfica (SIG). Após a coleta dos dados, os técnicos emitiram um relatório que será encaminhado à Defesa Civil Estadual, ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e à Prefeitura de Alegre. Na tarde desta sexta-feira, o Prefeito José Guilherme recebeu cópia do relatório.

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Relatório ? Em linhas gerais, o relatório apresentado destaca a ocupação não-planejada dos vales e planícies da região, o que resulta em alagamentos e enchentes. Destaca ainda a ocupação em morros de forma irregular e sem planejamento, ?desconsiderando-se as características geológicas, geomorfológicas e hidrológicas de suas encostas, altas, declivosas, com solos rasos, argilosos e saprolíticos, além da intensa execução de cortes altos e íngremes, em solo exposto, muito susceptível à erosão e movimentação de massas?. O relatório apresenta algumas sugestões, entre elas o controle da ocupação de novas áreas, campanhas de educação ambiental junto à população das áreas críticas, e execução de obras de contenção, drenagem e estabilização de taludes?. (fim da transcrição)

 

Cachoeiro, em matéria de ocupação de solo e de instabilidade geológica, está em situação muito pior do que a do município do Alegre e, certamente, foi objeto de estudos muito mais profundos por parte da Defesa Civil federal.

 

O problema aqui é mais grave e quem diz isso é o Governo Federal; onde está, então, o relatório dos problemas da espécie em nosso município, levantados pelo governo federal, à semelhança de Alegre? Divulgá-lo está no âmbito da discricionariedade da administração pública municipal ou é obrigação dessa mesma administração municipal? (Higner Mansur)

 

JOSÉ BONIFÁCIO

 

Laurentino Gomes

 

José Bonifácio de Andrada e Silva imprime uma marca definitiva ao viabilizar o projeto de monarquia constitucional que, a rigor, mantém o território brasileiro integrado. A outra opção seria uma independência em formato de república, na qual o Brasil provavelmente se fragmentaria, como aconteceu com a América espanhola. Claro que depois houve homens importantes, como D. Pedro II, Joaquim Nabuco, duque de Caxias, Getúlio Vargas, mas eu diria que a constituição do Brasil da forma como ele é hoje é um projeto de José Bonifácio. Realizando, aliás, um projeto dos próprios portugueses, já que quando D. João VI vem ao Rio de Janeiro, assessorado por Dom Rodrigo de Souza Coutinho, futuro conde de Linhares, a ideia era um império português na América, integrado e de dimensões continentais. Esse império quase se esfacelou na Independência, em função das rivalidades regionais e de um possível projeto republicano, que certamente colocaria as oligarquias regionais em confronto. José Bonifácio mantém o Brasil unido, da forma como hoje o temos.

 

(O texto de Laurentino Gomes, é resposta à pergunta feita pela revista HISTÓRIA VIVA, que está nas bancas ? nº 100, 100 págs., R$ 11,90, revista que traz, como chamada de capa a matéria ?Sociedades Secretas?: A pergunta é: -?Com 1808, 1822 e, em breve, 1889, temos um século quase inteiro da história do Brasil. Quem o senhor elegeria como personagem mais importante desse período?) (Higner Mansur)

 

 

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Eterna Aprendiz – Por Flávia Cysne*

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Que a vida é uma escola não é novidade né? E eu tenho constatado esse fato todos os dias. Especialmente em relação às mulheres, que têm a capacidade impressionante de se reinventar.

A constatação é realmente diária. Muitas histórias são parecidas com a minha, outras diferentes, mas todas se entrelaçam na resiliência e capacidade de seguir em frente, superando muitos desafios, sempre aliados à criação dos filhos, ao trabalho em casa e fora dela e à gestão da família, nem sempre com o apoio do companheiro, o que felizmente não é o meu caso.

Tenho convivido nos últimos meses com muitas mulheres que sempre foram empreendedoras, mas que não enxergavam o valor de sua atividade, o que felizmente mudou a partir do trabalho do conscientização e apoio como o realizado pela Aderes junto a mulheres de todo o Estado.

Numa das agendas que cumpri como representante do escritório regional sul do órgão ouvi algumas histórias que mostram a importância do nosso trabalho. Uma produtora rural contou que sempre trabalhou na roça ao lado do marido. Mas que o retorno financeiro do seu trabalho não passava pela sua mão. Era da família,  o que era enxergado até com certa naturalidade, já que com sua mãe era exatamente igual.

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Ela falava da importância de encontros como o que estávamos promovendo porque foi participando de um deles que descobriu que poderia ter sua própria renda fazendo as geleias, bolos e outras delícias que eram tradição de família e agradavam a todos. A mulher me contou, feliz, que o trabalho continua intenso e que agora, como dona de uma agroindústria com produtos bastante requisitados no mercado.

A diferença é que tem dinheiro no fim do mês e já comprou muitas coisas para si e sua casa que eram sonhos da vida toda. Por que estou contando isso? Porque é gratificante perceber que o nosso trabalho é muito importante para valorizar o  de tantas outras mulheres que, como eu (que tenho uma produção de flores) estão sempre em atividade.

Trabalhando pelo bem-estar da família, mas também para alcançar sonhos e projetos pessoais nem sempre valorizados.

Neste trabalho é fundamental fortalecer e valorizar outras mulheres naquilo que fazem com excelência. Mas que nem sempre veem como uma atividade empreendedora e sustentável.  Estou realmente muito feliz porque aqui ninguém solta a mão de ninguém. Juntas somos mais fortes.

  • Flávia Cysne é ex-prefeita de Mimoso do Sul e atualmente gerente da Aderes no Sul do Espírito Santo
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