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Empresa acusada por homofobia terá que indenizar ex-auxiliar em R$ 8 mil

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Na imagem, ícones de homens engravatados. Tem um erguendo o símbolo LGBT
monster.com/Reprodução

Ex-funcionário de loja diz que começou a sofrer homofobia após platinar os cabelos.


Em Guaxupé, sul de Minas Gerais, um ex-empregado diz ter sido vítima de homofobia por platinar os cabelos. A loja de departamento em que trabalhava terá que pagar indenização de R$ 8 mil. A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que decidiu, por unanimidade, manter a sentença da Vara do Trabalho de Guaxupé por dispensa criminatória.


Segundo apuração do portal O Tempo , o ex-empregado disse que foi contratado como auxiliar da loja e que, depois de platinar os cabelos, passou a sofrer com piadas homofóbicas no ambiente de trabalho pelos gerentes. O ex-funcionário também relatou que os superiores o assediavam a desfazer o procedimento estético no cabelo.

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No entanto, ele lembra que, na contratação, nada foi perguntado sobre sua orientação sexual e nem foram repassadas orientações sobre normas de corte de cabelo, uso de tatuagens e brincos. Para o ex-funcionário , o estilo do seu cabelo e sua orientação sexual não influenciariam em seu desempenho no trabalho.

Uma testemunha foi ouvida e ela confirmou que a vítima teria sido motivo de chacota. Segundo ela, os superiores disseram que, caso o auxiliar não retornassem a cor original dos cabelos, ele seria demitido . A testemunha confirmou que o homem pintou o cabelo novamente, mas acabou sendo demitido mesmo assim.

Em seu depoimento, a testemunha disse que os gerentes alegavam que o platinado não fazia o “perfil da loja” e também confirmou que sempre havia piadas envolvendo a orientação sexual do ex-funcionário. Os gerentes chegaram a dizer que ser homossexual “não era coisa de Deus”.

A juíza e relatora no processo, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, deu razão ao trabalhador e manteve o valor da indenização  em R$ 8 mil, fixado pelo juízo de origem.

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Segundo a magistrada “O direito buscado requer a presença de ato ilícito configurado por dolo ou culpa, nexo de causalidade e implemento do dano, pressupondo a lesão moral pela ofensa a bem jurídico inerente aos direitos de personalidade, como o nome, capacidade, honra, reputação, liberdade individual, tranquilidade de espírito, imagem, integridade física e tudo aquilo que seja a expressão imaterial do sujeito, o que se verificou na espécie em relação ao assédio sofrido pelo reclamante em razão de sua homossexualidade”.

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Candidatos de São Paulo pegam carona no auxílio e prometem benefício local

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Russomano e Fidelix
Reprodução YouTube dos candidatos

Celso Russomano e Levy Fidelix, candidatos à prefeitura de São Paulo, prometem criar um auxílio emergencial municipal

Depois da alta na  popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o auxílio emergencial,  candidatos à prefeitura de São Paulo colocam a renda mínima na lista de propostas. Entre eles, Celso Russomano (Republicanos) e Levy Fidelix (PRTB) já prometem criar um auxílio paulistano.

Em evento no sindicato de trabalhadores de aplicativos do Estado de São Paulo na terça-feira (29), Russomano afimou que planeja um auxílio emergencial municipal. “Estamos estudando um auxílio paulistano, que seria um complemento ao que o governo federal está fazendo”, disse o candidato.

Russomano também reivindicou parte da autoria do auxílio emergencial federal para si, afirmando que a ideia saiu de uma conversa que teve com Bolsonaro no início da pandemia. “Eu disse: ‘Presidente, nós corremos o risco grave de as pessoas começarem a buscar os estabelecimentos comerciais para buscar alimento, porque eles não têm alimento, eles não têm o que comer’. E dessa discussão saiu o auxílio emergencial”, afirmou o atual deputado federal.

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Já o candidato  Levy Fidelix, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, disse durante  live do iG  que pensa em um projeto de renda mínima paulistano. Ao ser perguntado sobre a assistência social por conta da crise da pandemia, Fidelix disse que criaria um banco paulistano em que colocaria os ativos do município, e que isso bancaria um auxílio local.

“É chegada a hora, sim, de colaborar e ajudar a população uma vez mais. Eu socorreria do meu tesouro, tendo este banco de investimentos internacional que quero constituir. Nós teremos recursos para um programa próprio para socorrer essa população que não tem emprego mínimo, não tem como produzir, e fazer um programa social padrão Bolsa Família – não teria esse nome, quem sabe ‘São Paulo Para Todos Nós’, vou até criar um nome agora aqui, onde daríamos apoio mínimo de sobrevivência às pessoas. Nós teríamos dinheiro sobrando no caixa”, afirmou o candidato que é apoiado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Popularidade de Bolsonaro

Em pesquisas, a  alta na popularidade do presidente Jair Bolsonaro  tem sido relacionada à criação do auxílio emergencial. Apesar de ter inicialmente proposto o auxílio em R$ 200, após pressão do Congresso a renda emergencial foi fechada no valor de R$ 600 pelo presidente. 

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No entanto, com a prorrogação até o mês dezembro em R$ 300, Bolsonaro mudou o tom, incentivando a população à volta ao trabalho e afirmando que o auxílio é “caro para quem paga”. 

O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, tem tido atritos com o presidente. Por um lado, Bolsonaro entende que as medidas sociais como o auxílio emergencial e o Bolsa Família – que será chamado de  Renda Cidadã – dão popularidade ao governo, atendendo às demandas da população de baixa renda no momento de crise. Por outro, Guedes tenta conter os gastos na criação de programas sociais, propondo, por vezes,  medidas impopulares – como o congelamento de aposentadorias, vazado à imprensa por seu secretário, Waldery Rodrigues.

Alguns municípios brasileiros já têm auxílio municipal 

Como mostrou reportagem do iG no mês de julho, alguns  municípios pelo Brasil já criaram auxílios emergenciais municipais, usando orçamento local. É possível descobrir se sua cidade oferece a renda emergencial acessando os sites das prefeituras. Alguns exemplos de cidades com auxílio emergencial municipal são Vitória (ES), Altamira (PA) e Lorena (SP).

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