Mais de 20 milhões de usuários de plano de saúde  começaram o ano com uma conta mais salgada a pagar. Em alguns casos, o preço disparou, com a  mensalidade reajustada somada à cobrança retroativa dos aumentos anual e por faixa etária suspensos em 2020 por causa da pandemia.

Diante dos relatos, o Procon-SP estuda forma de recorrer judicialmente contra aumentos abusivos pelas empresas do setor, nos quais o valor final do boleto pode subir mais de 30% ou quase dobrar.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, no ano passado, o reajuste anual de planos individuais, coletivos por adesão e empresariais.

Não foram beneficiados os contratos coletivos com mais de 30 vidas que tinham sido reajustados até 31 de agosto ou aqueles que optaram por não ter a suspensão. A cobrança retroativa começou neste mês, dividida em 12 parcelas iguais.

Para o empresário paulista Márcio Lucas de Carvalho, de 53 anos, o valor final do plano de saúde ficou cerca de 25% maior, o que o levou a procurar um advogado para avaliar a possibilidade de ir à Justiça brigar por uma redução:

“Procurei a Qualicorp , administradora que cuida do plano da minha empresa, e eles se limitaram a me mandar uma tabela de outras opções com os preços. Nos últimos anos, já tenho feito a portabilidade de forma recorrente para reduzir o custo, mas, desta vez, se fizer a troca por um mais barato, o serviço não atenderá às minhas necessidades”.

Ele acrescenta que o aumento o deixa inseguro sobre os benefícios de seus funcionários: “Pago integralmente o plano dos meus cinco funcionários, mas não sei se, com esse aumento, eles terão como continuar arcando com o custo de seus dependentes”.

Impacto no orçamento

A Qualicorp explica que o índice de correção é determinado pela operadora e que, como administradora do benefício, negocia para obter o menor reajuste.

Com um filho de 3 meses, o advogado Raphael de Abreu Alves Castro, de 39 anos, já pensa em procurar alternativas mais baratas para seu plano empresarial da Amil.

A mensalidade, reajustada em agosto de R$ 1.159 para R$ 1.315, subiu para R$ 1.466 com a inclusão do novo membro da família em outubro.

Agora, com a cobrança retroativa do aumento, o valor mensal é de R$ 1.726, o que está pesando no orçamento, afirma Castro:

“Eu não esperava essa alta. Isso vai impactar no meu orçamento, mas plano de saúde é muito importante, ainda mais quando se tem um filho pequeno, que todo mês precisa ir ao pediatra fazer consultas, pode precisar de atendimento de emergência. Vou pesquisar outros planos para ver se consigo um mais em conta”.

A Amil informa que o reajuste foi realizado conforme índice de 13,98% aprovado pela ANS para empresas do mesmo porte.

A operadora reforça que não houve reajuste durante o período de suspensão de setembro a dezembro de 2020, tendo em janeiro incidido somente o índice aprovado, sem cobrança retroativa relativa a esses meses, que começará a ser cobrado em 11 parcelas, a partir de fevereiro.

Limite para o percentual

Para Fernando Capez , diretor executivo do Procon-SP, a pandemia causou um desequilíbrio nos contratos de planos de saúde que precisa ser resolvido. Para tanto, o departamento jurídico da entidade estuda qual o percentual considerado limite para os reajustes.

A partir dessa análise e das reclamações dos consumidores, o Procon-SP planeja entrar com ações civis públicas contra as empresas para barrar qualquer aumento acima desse percentual.

“Tivemos relatos de casos em que o valor final do boleto chegou a dobrar, outros subiram 37% e por aí vai. O objetivo da ação é recompor o equilíbrio do contrato, nesse momento excepcional. Os atuais reajustes causaram uma desproporção entre empresas e consumidores. Consultas, exames, cirurgias deixaram de ser feitas, com efeito positivo para o caixa das empresas”, pontua Capez.

A advogada Mônica Hesketh, especialista em direito do consumidor do escritório Guimarães, Hesketh e Lemos Advogados, diz que a primeira providência a ser tomada pelo consumidor é tentar uma negociação com a operadora:

“É possível tentar diminuir o reajuste ou conseguir um desconto para o pagamento à vista da recomposição, que a princípio é parcelada em 12 vezes. Se não conseguir uma negociação, a orientação é reclamar no Procon. É importante que muita gente reclame para que as entidades de defesa do consumidor possam agir”.

A Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores empresas do setor, destaca que “a recomposição dos valores que deixaram de ser cobrados dos beneficiários ao longo de 2020 foi definida pelo órgão regulador, em 12 vezes, o que permite diluir o impacto no orçamento dos contratantes, sejam empresas ou famílias”.