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Em live do Instituto Palavra Aberta, Barroso e Roberto Kalil Filho debatem cuidados sanitários nas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Instituto do Coração (Incor), o médico cardiologista Roberto Kalil Filho, conversaram sobre os cuidados sanitários adotados para as Eleições Municipais de 2020, durante uma live promovida pelo Google Brasil nesta segunda-feira (9). O evento virtual foi mediado pela presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e está disponível nos canais no YouTube do TSE, do Google Brasil e do Instituto Palavra Aberta.

Durante cerca de uma hora, Barroso e Roberto Kalil Filho orientaram os eleitores a como irem às urnas neste domingo (15) sem colocar a sua saúde e a de outros em risco. O médico participa da campanha do TSE que divulga os cuidados sanitários para as eleições deste ano.

Logo no começo da live, Roberto Kalil Filho afirmou que o convite para participar da campanha do TSE de conscientização sobre o voto com segurança o deixou muito honrado. “Para mim, como brasileiro e como médico, é extremamente importante, como todos sabem, as pessoas irem votar, mas irem votar, mesmo numa pandemia, com segurança”, disse. Ele destacou que os cuidados que foram adotados pela Justiça Eleitoral minimizam o risco à saúde dos eleitores.

Ao responder sobre a exigência do uso de máscaras na seção eleitoral, Luís Roberto Barroso disse que o que deve prevalecer é o entendimento da ciência. Ele lembrou que as duas grandes recomendações do Tribunal Superior Eleitoral para a segurança, em geral e nas eleições, em particular, são o uso da máscara e o distanciamento social.

“Vi um anúncio na TV americana que dizia: ‘A máscara diz muito sobre quem a usa, mas diz mais sobre quem não a usa’. É uma despreocupação com o outro, não é mais uma questão de livre-arbítrio”, afirmou Barroso, antes de concluir: “Se estiver sem máscara, não vota”.

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Segundo o presidente do TSE, o Ministério da Saúde cedeu ao Tribunal 3 milhões de máscaras, que poderão ser distribuídas aos eleitores que eventualmente chegarem à seção eleitoral sem o equipamento de proteção individual.

Ao responder sobre o efeito das fake news no enfrentamento da Covid-19, o médico Roberto Kalil Filho reconheceu que houve muita desinformação no começo da quarentena, mas que em momento algum isso chegou a atrapalhar o trabalho de combate à pandemia. Para Kalil, no geral, a resposta do país à doença foi muito eficaz, e isso se deve, em grande parte, ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Barroso disse que o Brasil enfrenta, hoje, dois vírus: o novo coronavírus, causador da Covid-19, e também o vírus da desinformação e do ódio. “A verdade não tem dono, mas a mentira deliberada tem – e essa nós queremos evitar”, disse. A manipulação dos fatos para forjar uma verdade, segundo o ministro, é uma atitude destrutiva da democracia e da liberdade de expressão. Isso, segundo Barroso, se enfrenta com um esforço civilizatório de elevação ética das pessoas e com a ampla divulgação de informações verdadeiras, por uma imprensa profissional fortalecida e valorizada.

Respondendo a uma pergunta sobre como proceder caso alguém não esteja cumprindo os protocolos de segurança sanitária nas seções eleitorais no dia da eleição, Luís Roberto Barroso explicou que o presidente da seção é a autoridade administrativa máxima a ser acionada e que, se for preciso, poderá pedir auxílio policial para fazer cumprir as regras.

“Não deixe de votar”, disse Barroso ao encerrar a live. “Numa democracia não existe ‘nós e eles’ – ‘Eles’ são aqueles que ‘nós’ colocamos lá. O voto tem poder, e as pessoas não devem desperdiçar a oportunidade de verdadeiramente fazerem diferença”, afirmou. Para o presidente do TSE, as cidades e o Brasil terão a cara de quem comparecer para votar.

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A necessidade do voto consciente também foi lembrada, junto ao cuidado do voto com segurança. “Essas são as minhas mensagens: não deixe de votar, vote com consciência, vote em segurança e participe desse projeto patriótico de fazer um país melhor e maior”, concluiu.

Lives

A rodada de conversas começou no dia 30 de outubro com a live que destacou a importância da checagem de fatos e informações no combate à desinformação e às notícias falsas. O evento mostrou o trabalho desenvolvido por agências de checagem, veículos de imprensa e o ecossistema preparado para identificar conteúdo inverídico sobre as eleições. Participaram desse primeiro debate Cristina Tardáguila, fundadora da Agência Lupa, e Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral.

A segunda live da série ocorreu na última quarta-feira (4) e abordou o tema “Eleições: Desmistificando Lendas Eleitorais”. O encontro virtual teve como debatedores o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, e a assessora especial da Presidência do Tribunal, Roberta Maia Gresta. Eles analisaram questões como os mecanismos de segurança e o processo de auditoria das urnas eletrônicas, o combate à desinformação e a destinação dos votos dos candidatos com registro indeferido.

RG/LC, DM

Leia mais:

09/11/2020 – Google e TSE promovem live sobre recomendações sanitárias nos dias de votação

04/11/2020 – TSE e Google promovem debate sobre mitos das eleições brasileiras

Fonte: TSE

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Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)

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Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas localidades onde houve segundo turno para prefeito nas Eleições 2020.

O cidadão que não compareceu à urna deve apresentar justificativa fundamentada, com o motivo que o impediu de votar. Para os eleitores de Macapá (AP) que não votaram no segundo turno da eleição para prefeito, realizado no dia 20 de dezembro, o prazo para justificar vai até 19 de fevereiro.

A justificativa pode ser apresentada nos cartórios eleitorais, pelo Sistema Justifica ou pelo aplicativo e-Título. O cidadão pode baixar o app no Google Play ou na App Store.

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, muitos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) optaram pelo atendimento de maneira virtual, que também pode ser feito pela ferramenta Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca evitar aglomerações nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

No dia 14 de janeiro encerrou o prazo para que o eleitor justificasse a ausência à urna no primeiro turno, realizado no dia 15 de novembro. De acordo com os dados do TSE, cerca de oito milhões de eleitores apresentaram justificativa por não comparecerem para votar no primeiro turno do pleito.

Como fazer

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A justificativa pode ser feita pelo Sistema Justifica, no qual o eleitor deve preencher o “requerimento de justificativa” e informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar a razão da ausência à urna e anexar documentação comprobatória digitalizada.

Com o campo preenchido corretamente, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, que será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertence, para que seja examinado pelo juiz competente. O eleitor será notificado da decisão ou poderá consultar a situação também pelo Sistema Justifica.

No caso de justificativa presencial, o eleitor deve entregar o requerimento em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, deve apresentar documentação que comprove os motivos alegados para justificar a ausência.

Consequências

Na última quinta-feira (21), o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu, por meio da Resolução TSE nº 23.637, as consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A resolução deverá ainda ser referendada pelo Plenário do Tribunal após o recesso forense.

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A resolução suspendeu os seguintes efeitos: o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

EM/CM

Leia mais:

21/01/2021 – Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

Fonte: TSE

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