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Em Cachoeiro, Procon orienta usuários de plano de saúde sobre direito a exames de Covid-19

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Os planos de saúde devem garantir testes para detecção do novo coronavírus aos seus clientes, nos casos em que há indicação médica, alerta o Procon de Cachoeiro.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, exames de diagnóstico do vírus foram inclusos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio das Resoluções Normativas 453/2020 e 457/2020, no Rol de Cobertura Obrigatória para beneficiários dos planos.

Entre os exames, estão a pesquisa por RT-PCR; Dímero D (dosagem); Procalcitonina (dosagem); Pesquisa rápida para Vírus Sincicial Respiratório e PCR em tempo real para Vírus Sincicial Respiratório.

O Procon também esclarece que, caso o consumidor tenha feito o exame fora da rede credenciada pelo plano, ele tem direito ao reembolso, se esse procedimento estiver previsto em contrato ou se o exame para a confirmação da infecção tiver sido indicado pelo médico em uma situação de urgência e emergência.

“O usuário deve sempre procurar informações e orientações junto à operadora do seu plano de saúde, para sanar dúvidas e tentar solucionar eventuais transtornos. A ANS está orientando as empresas para que disponibilizem, em seus portais na internet, e disseminem, por meio de seus canais de relacionamento, as informações necessárias”, ressalta o coordenador do Procon de Cachoeiro, Osvaldo de Sousa.

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Se, ainda assim, o consumidor não conseguir equacionar conflitos com a operadora do plano, ele também pode recorrer ao Procon, pelos telefones (28) 3155-5262 e (28) 3155-5276.

Procedimentos que devem ser oferecidos pelo plano

  • Apesar de não existir ainda tratamento específico para a Covid-19, os tratamentos gerais hoje disponíveis devem ser cobertos pelo plano de saúde, conforme a segmentação de assistência contratada.
  • Para o reajuste deste ano, 2020, são levados em consideração os atendimentos realizados nos anos anteriores, 2018 e 2019. Ou seja, não pode haver, em 2020, reajuste com repasse de custos do coronavírus.
  • No entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), seja durante o tratamento de saúde do novo coronavírus ou de outra doença, o plano de saúde não pode ser suspenso ou cancelado em razão da inadimplência.
  • A operadora deve fornecer todos os medicamentos indispensáveis para o controle e evolução da doença, conforme prescrição do médico responsável pelo tratamento do consumidor, durante o período.
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No ES, 41 cidades seguem em risco alto e outras 37 em risco moderado. Veja o novo Mapa de Risco

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Na próxima segunda-feira (13) até o domingo (19), entra em vigor o 13º Mapa de Risco COVID19 do Espírito Santo. Nesta semana 41 cidades seguem em risco alto e outras 37 em risco moderado. Não temos nenhum município em risco baixo ou risco extremo.

 

Entram em risco alto Afonso Claudio, Apiaca, Atílio Vivacqua, Brejetuba, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Pinheiros, Sooretama, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério. Saem do risco alto para o moderado Boa Esperança, Divino de São Lourenço, Fundão, Guaçuí, João Neiva, Montanha, Mucurici, Ponto Belo, Santa Teresa e Viana.

 

A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20/04, considerando apenas o coeficiente de incidência. No dia 04/05, foi inserida a matriz de risco como ferramenta do mapa de risco, constando o coeficiente de incidência e taxa de ocupação de leitos de UTI. Em 25/05, a matriz de risco foi ampliada com a inserção da taxa de letalidade, índice de isolamento social e % da população acima de 60 anos. No dia 13/07 será implementada a Matriz de Risco Ajustada, que constará o coeficiente de incidência e taxa de letalidade dos municípios no período dos últimos 28 dias.

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A Matriz de Risco Ajustada trata os dados relativos às estratégias dos municípios no período epidemiológico das últimas 4 semanas. A partir da próxima semana não serão consideradas as regras de 14 dias para a saída do risco alto, limítrofe dos municípios do risco alto e conurbação da Grande Vitória.

 

O mapa de risco segue orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde  e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle, composta pelo CBMES, Defesa Civil, SESA, IJSN, UFES e IFES. As decisões adotadas no ES seguem parâmetros técnicos.

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