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Eleições municipais: entenda como ficarão os prazos após o adiamento

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Agência Brasil

Eleições municipais foram adiadas no Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de outubro para novembro . A mudança foi feita nesta quarta-feira (1º), devido por conta da pandemia do novo coronavírus.

O texto que determina que o primeiro turno seja realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro também foi aprovado no Senado. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro deste ano.

Apesar da mudança nas datas eleitorais,os prazos que passaram não serão reabertos, como o do limite para regularização do título de eleitor , que encerrou no dia 6 de maio.

Como fica o novo cenário

Áreas mais afetadas pela pandemia da Covid-19 podem ter outras datas de votação, segundo a PEC aprovada. A data limite para as localidades mais graves, no entanto, não pode passar do ano de 2020, devendo ocorrer até 27 de dezembro.

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O prazo para que os candidatos se afastem de cargos ou função que ocupem, conhecido como “desincompatibilização”, também pode variar, a depender do cargo.

A escolha dos candidatos pelas siglas deve ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o registro dos candidatos têm prazo até 26 de setembro.

As propagandas eleitorais vão ser exibidas no período de 27 de setembro a 12 de novembro. A rádio e a TV devem começar 35 dias antes da antevéspera da eleição. A prestação de contas dos candidatos e do comitê não devem ultrapassar o prazo de 15 de dezembro para serem entregues à Justiça.

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Temer diz que Brasil pode ‘colaborar para uma pacificação interna no Líbano’

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Jair Bolsonaro convidou o ex-presidente Michel Temer para liderar missão ao Líbano.
Wilson Dias/Agência Brasil

Jair Bolsonaro convidou o ex-presidente Michel Temer para liderar missão ao Líbano.

Em entrevista à CNN Brasil, o ex-presidente Michel Temer declarou que, para além de oferecer ajuda humanitária, a  missão no Líbano tentará fazer com que o Brasil entre em um “processo de mediação para resolver as questões internas” no país do Oriente Médio.

Temer, convidado para chefiar a missão , disse que o governo brasileiro decidiu “muito adequadamente” enviar medicamentos e alimentos para o Líbano.

O ex-presidente também comentou sobre as dificuldades políticas que o governo libanês vem enfrentando. Para ele, o Brasil “tem condições e pode colaborar para uma pacificação interna no Líbano”.

Temer tem certeza de que, independente do dia, o Brasil estará presente no Líbano “cumprindo essa tarefa humanitária e essa tarefa política “.

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Ele afirmou, ainda, que  “o governo está empenhado em ajudar esta pacificação” e disse ter ficado surpreso com o convite para liderar a missão do Brasil ao Líbano .

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